Desde 1975, 8 de março tornou-se um ponto de encontro para a luta das mulheres em todo o mundo. Estabelecido pela ONU, esse dia tem sido tradicionalmente utilizado para celebrar as realizações das mulheres e destacar as graves desigualdades que ainda persistem entre homens e mulheres. Mas 41 anos depois, ainda é necessário?

A resposta é sim. Mulheres e meninas registram vitórias inimagináveis nas esferas da política, ciência, artes, esportes e negócios, mas a luta continua; e não apenas por salários iguais, uma questão que preocupa muitas pessoas hoje em dia, mas também por seus direitos humanos fundamentais. O exemplo mais óbvio é a sua luta pelos direitos sexuais e reprodutivos. Apresentamos aqui seis razões pelas quais cremos que o Dia Internacional da Mulher é mais importante do que nunca.

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1. Mulheres e meninas não possuem acesso a abortos quando precisam deles desesperadamente.

Cerca de 39% da população vive em países onde o aborto é totalmente proibido, ou só é permitido quando a vida ou a saúde da mulher está em perigo. Esses países incluem o Chile, onde o aborto é proibido em todos os casos e a Irlanda, onde apenas é permitido se a mulher está em perigo de morte. Em ambos os países, quando o feto possui problemas de saúde fatais, as mulheres são forçadas a levar a gravidez a termo ou pagar viagens a outros países para ter acesso a estes serviços vitais. Além disso, quando uma mulher sofre de alguma doença que ameaça sua vida muitas vezes, é negado a ela o tratamento adequado porque coloca em risco o feto. Negar o tratamento médico nestas situações e obrigar a mulher a suportar a dor de parir um feto que sabe que morrerá, se constitui um ato de tortura.

Não podemos permitir que isso continue acontecendo. No Chile está sendo debatida no momento, a lei do aborto, e na Irlanda se prepara o terreno para sua reforma. Sua pressão pode ser decisiva. Solicite ao Chile e Irlanda a despenalização do aborto.

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2. Ainda se obriga as meninas a casar pela força.

De acordo com a UNICEF, cerca de uma em cada três mulheres com vida, atualmente casaram antes dos 15 anos. Um dos países com as maiores taxas de casamentos forçados e prematuros é Burkina Faso, que consta no sétimo lugar da classificação, e onde 52% das meninas casam antes de 18 anos de idade. Quando uma menina é forçada a casar-se, geralmente ela tem que deixar a escola e aceitar gravidezes precoces, e muitas vezes consecutivas. Apesar do perigo de perder a sua própria família, muitas meninas de Burkina Faso se rebelam contra os casamentos forçados e buscam refúgio, às vezes a milhares de quilômetros dos seus lares.

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3. O estupro marital nem sempre é considerado uma violação.

Grupos feministas tiveram que lutar na maior parte do século passado para conseguir que se reconheça por lei o crime de estupro marital. Finalmente, em 1993, a ONU declarou que é uma violação dos direitos humanos. No entanto, em muitos países não é explicitamente registrado como crime. Na Tunísia, por exemplo, relações sexuais são consideradas um dever conjugal, tanto para homens como para mulheres. Na prática, no entanto, isto implica que as mulheres são forçadas a se submeter às exigências dos seus maridos. Uma delas explicou a Anistia Internacional: “Não tenho a menor possibilidade de dizer não; ele não gosta, então não importa como eu me encontre, se estou cansada ou mal: não tenho escolha.”

Solicite às autoridades da Tunísia a parar de punir as sobreviventes de violência sexual.  Escreva para o primeiro-ministro hoje mesmo.

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4. Mulheres que sofrem abortos espontâneos são encarceradas durante décadas.

Aconteceu em El Salvador e Nicarágua. Também já aconteceu nos Estados Unidos. Nesses países foram crimes as mulheres  que sofreram abortos espontâneos ou complicações na gravidez, e elas foram encarceradas por décadas. Isso só acontece nos Estados onde o aborto é ilegal. Teodora atualmente cumpre uma sentença de 30 anos de prisão por ter sofrido um aborto espontâneo. Acusada de “homicídio qualificado”, é uma vítima da proibição desumana do aborto em vigor em El Salvador.

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5. As sobreviventes da esterilização forçada ainda aguardam justiça.

Ao longo da história se fez uso da esterilização de pessoas contra a sua vontade, como uma forma de controle sobre alguns dos grupos mais marginalizados da sociedade: pessoas com deficiência, as que vivem na pobreza e minorias étnicas. As mulheres têm sido um dos principais alvos. Na década de 1990, 200.000 mulheres, indígenas e pobres em sua maioria, foram esterilizadas sem o seu consentimento no Peru. 18 anos se passaram e as sobreviventes ainda solicitam que os responsáveis sejam levados à justiça.

6. As mulheres continuam a sofrer assédio sexual em lugares públicos.

O assédio sexual é uma realidade diária para mulheres ao redor do mundo. Um estudo da ONU revelou que 43% das mulheres jovens em Londres (Reino Unido) passaram por situações de assédio na rua. Em Port Moresby (Papua Nova Guiné) a ONU concluiu que 90% das mulheres e meninas sofreram alguma forma de violência sexual. O assédio e a violência sexual  flagelam também as mulheres refugiadas. Mulheres refugiadas sírias como Maryam — que atualmente vive no Vale Bekaa, Líbano —, dizem que são muitas vezes vítimas de abuso:“Não interessa se sou solteira ou casada, sempre sofro assedio sexual”, explica.

Milhões de mulheres ainda não são capazes de controlar o que acontece com seus corpos. Hoje, Dia Internacional da Mulher, lembramos dessas mulheres em todo o mundo, e empreenderemos as ações mais amplas possíveis, para expressar a nossa solidariedade para com elas.