No último ano, quase sete milhões de apoiadores da Anistia Internacional se mobilizaram – protestando, escrevendo cartas, assinando petições e muito mais – para defender e promover os direitos humanos em todos os lugares. Essas ações causaram um impacto enorme: pessoas presas injustamente foram libertadas; leis foram mudadas e pessoas corajosas em todo o mundo usaram suas vozes para fazer a diferença! Prepare-se para se inspirar em nossas conquistas no ano de 2018…

Fevereiro

Em fevereiro, Teodora del Carmen Vasquez foi finalmente libertada da prisão em El Salvador, quando o tribunal reduziu sua sentença de 30 anos. Ela já havia passado uma década atrás das grades depois de dar à luz a um natimorto – o que a levou a ser acusada e condenada por ter feito um aborto ilegal em El Salvador. De petições a protestos, estivemos em campanha para Teodora ser libertada desde 2015. A Anistia Internacional Noruega até assumiu as ondas de rádio para transmitir um sinal de socorro para aumentar a conscientização sobre o caso dela. A Anistia Internacional continua a fazer campanha pela descriminalização do aborto em El Salvador para evitar casos futuros como o de Teodora, onde as mulheres são punidas em vez de terem seus direitos reprodutivos protegidos.

No México, Sergio Sánchez foi libertado da prisão depois de passar quase oito anos preso por homicídio com base em evidências falsas e inconsistentes e com condenação em um julgamento falho. Seus advogados acreditam que o trabalho dos apoiadores da Anistia Internacional, que participaram de passeatas e manifestações, foi fundamental para conseguir sua libertação.

.Também vimos a libertação de ativistas detidos, jornalistas e blogueiros na Etiópia, incluindo o Prisioneiro de Consciência Eskinder Nega, da Anistia Internacional. Os apoiadores da Anistia Internacional escreveram numerosas cartas para Eskinder e isso não passou despercebido.

“Recebi cartas de apoio da Anistia Internacional através da minha família. Isso me ajudou a manter minha moral e o ânimo da minha família ”– Eskinder Nega

Na Ucrânia, o governo aprovou um novo currículo para escolas primárias que, pela primeira vez, inclui um componente de direitos humanos. A incansável defesa e participação da Anistia Internacional Ucrância no grupo de trabalho encarregado do desenvolvimento de currículos contribuiu para um resultado tão positivo.

As sentenças de morte de 14 prisioneiros no Benim foram comutadas após esforços conjuntos de defesa da Anistia Internacional. Visitamos os homens na prisão, reunimo-nos com o Ministro da Justiça e com o Presidente da Assembleia Nacional para pedir a comutação das sentenças de morte e estabelecemos uma petição online e offline. Isto veio após desenvolvimentos positivos na Gâmbia, onde uma moratória sobre as execuções foi anunciada.

Março

Vimos o poder da solidariedade na Ucrânia em março, depois que a polícia foi conivente com grupos que usaram ameaças e violência em manifestações pelos direitos das mulheres no Dia Internacional da Mulher. Eles acusaram falsamente uma das organizadoras, Olena Shevchenko, de infringir as regras de assembleia pública por conta de uma faixa “provocativa” veiculada por alguns dos manifestantes. No momento em que ela foi ao tribunal, no dia 15 de março, a Anistia Internacional Ucrânia emitiu um chamado nas redes sociais que chegou a milhares de pessoas, e o tribunal estava lotado de jornalistas, simpatizantes e pessoas de embaixadas estrangeiras. O tribunal julgou que ela não havia cometido nenhuma ofensa e encerrou o caso.

Abril

Tivemos algumas boas notícias de Mianmar em abril, quando vários prisioneiros de consciência estavam entre as 8 mil pessoas libertadas em uma anistia de prisioneiros anunciada pelo novo Presidente Win Myint. Estávamos fazendo campanha pela libertação dos pastores Kachin Dumdaw Nawng Lat, Langjaw Gam Seng e Lahpai Gam, que estavam entre os libertados.

No início de abril, o Tribunal Constitucional da Bósnia e Herzegovina determinou que as vítimas de estupro em tempo de guerra e outras vítimas civis da guerra não deveriam ser obrigadas a pagar os custos judiciais nos casos em que as suas reivindicações de reparação são rejeitadas. Juntamente com a TRIAL International, há muito defendemos a abolição das taxas em tais casos, e essa medida pode incentivar outros sobreviventes a buscar justiça e reparação.

Maio

O surpreendente resultado do referendo irlandês, que anulou a proibição constitucional dos abortos, marca uma grande vitória dos direitos das mulheres. Foi um resultado de anos de trabalho dedicado de ativistas, incluindo a Anistia Internacional. Em 2015, lançamos o relatório, Irlanda: Ela não é uma criminosa – O impacto da lei de aborto da Irlanda, onde documentamos as barreiras e os estigmas associados ao aborto por meio de testemunhos pessoais de mulheres. Em 2018, a importância do poder popular foi novamente ressaltada, quando mulheres e homens viajaram de volta à Irlanda para votar e fazer suas vozes serem ouvidas.

“Esta é uma campanha sobre esperança, trata-se de realizar e priorizar a saúde e a segurança das mulheres. Isso, em si, é um ponto de virada fantástico ”- Catriona Graham, uma militante irlandesa de direitos das mulheres.

Foi ótimo ver a libertação do líder da oposição e prisioneiro de consciência Anwar Ibrahim após o surpreendente resultado da eleição na Malásia, que viu Najib Razak derrotado por seu mentor político Mahathir Mohamad. Sua libertação é um momento marcante para os direitos humanos no país e oferece uma esperança real de mais reformas.

No final de maio, o parlamento de Burkina Faso adotou um novo código penal que abole a pena de morte.

O Ministério da Educação da Moldávia adotou um currículo de educação em direitos humanos desenvolvido pela Anistia Internacional Moldávia para escolas primárias e secundárias. Este feito – o primeiro na região – segue uma iniciativa piloto, na qual participaram cerca de 700 estudantes de 22 escolas.

Junho

Após o nosso extenso trabalho na Síria, a Coalizão liderada pelos EUA finalmente anunciou sua reavaliação de casos anteriormente fechados sobre acusações de vítimas civis. Eles inicialmente negaram e condenaram nossas descobertas sobre as baixas civis em Raqqa, antes que novas evidências de nossas investigações viessem à tona. No final de julho, a Coalizão admitiu 77 dos 79 casos que documentamos em nosso relatório de junho e aumentou em 300% o número de mortes de civis em Raqqa. Mas acreditamos que essa é apenas a ponta do iceberg. Lançamos um novo projeto de decodificadores chamado “Strike Tracker” e faremos parcerias com outras organizações, incluindo a Airwars, para construir um panorama muito mais abrangente das mortes de civis causadas durante a ofensiva. Nossas descobertas serão publicadas no início de 2019.

Lançamos um relatório histórico sobre a responsabilização por crimes contra a humanidade cometidos contra a população Rohingya em Mianmar. O relatório identificou unidades militares e de segurança específicas, bem como 13 funcionários suspeitos de perpetrar crimes contra a humanidade. Dois dias antes do lançamento, a União Europeia anunciou sanções contra sete oficiais da força de segurança – seis dos quais estavam na nossa lista.

Julho

A artista Liu Xia foi finalmente autorizada a deixar a China e ir para a Alemanha em julho, após quase oito anos de prisão domiciliar ilegal, desde que seu marido Liu Xiaobo recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2010. Durante esse período, ela foi monitorada de perto pelos agentes de segurança do Estado e só pôde ser contatada por telefone em circunstâncias limitadas. No início deste ano, a Anistia Internacional e o PEN lançaram uma campanha pedindo a libertação de Liu Xia, com uma série de escritores famosos lendo trechos de seus poemas.

Ahed Tamimi, uma ativista palestina de 17 anos, foi liberada 21 dias antes de completar uma sentença de oito meses de prisão. Ela foi presa injustamente pelo tribunal militar de Ofer, na Cisjordânia ocupada por Israel, sob a premissa de que representava uma ameaça para soldados armados e fortemente protegidos.

Na Mauritânia, dois ativistas antiescravistas foram libertados, depois de cumprir dois de seus três anos de prisão. Abdallahi Matallah Seck e Moussa Biram falaram conosco:

“O apoio de todos me fez sentir que não estamos sozinhos em nossa luta pela justiça na Mauritânia”, disse Biram. “Gostaria de expressar minha gratidão a cada membro da Anistia Internacional. Obrigado por seu trabalho incrível para libertar ativistas antiescravistas na Mauritânia. Obrigado por se posicionarem contra a injustiça. Estamos orgulhosos do seu trabalho.”

Na Bósnia e Herzegovina, a Assembleia Nacional da Republika Srpska adotou a Lei sobre a Proteção de Vítimas da Tortura em Tempo de Guerra, que finalmente reconhecerá as vítimas de violência sexual, inclusive estupro, cometidas durante o conflito e lhes dará reparação e apoio. A Anistia Internacional, junto com os parceiros locais, faz campanha há muito tempo por uma legislação desse tipo para garantir o acesso à justiça e a reparação para os sobreviventes da violência sexual em tempo de guerra.

Agosto

Depois de 735 dias atrás das grades, a ativista pelos direitos de terras e direitos humanos Tep Vanny foi finalmente libertada. Ela estava entre um grande número de ativistas de direitos humanos e manifestantes no Camboja para receber um perdão real, apenas seis meses antes do final de sua sentença por protestar pacificamente. Mais de 200 mil pessoas em todo o mundo juntaram-se à nossa campanha para a sua libertação.

“Eu estendo minha mão para agradecer aqueles que fizeram campanha para me libertar e permitir que eu me reunisse com meus filhos e familiares. Vocês me confortaram e impediram que eu me sentisse sozinha. Aprecio a bondade e o trabalho que vocês fazem para defender os direitos humanos ao redor do mundo. ”

Setembro

Dias depois de uma comunicação da Anistia Internacional, 38 mil apoiadores realizaram uma ação on-line contra as detenções em massa de uigures, cazaques e outras minorias étnicas predominantemente muçulmanas mantidas em detenção no noroeste da China. Um dos cazaques com quem conversamos em Almaty, no Cazaquistão, acredita que a libertação de sua filha de 13 anos deveu-se a nossos esforços de campanha em seu caso. Além disso, um uigure dos Emirados Árabes Unidos foi libertado depois de nossa campanha para impedir seu retorno forçado à China.

Finalmente, a Suprema Corte da Índia descriminalizou relações consensuais do mesmo sexo entre adultos e acrescentou que qualquer discriminação baseada na orientação sexual é uma violação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.

A pesquisa e a campanha da Anistia Internacional para expor os abusos trabalhistas generalizados no Qatar tem sido um esforço contínuo. Em setembro, as autoridades anunciaram a abolição da autorização de saída para a maioria dos trabalhadores migrantes. A permissão previne que os trabalhadores migrantes deixem o Catar sem a permissão de seu empregador. É uma das primeiras grandes reformas implementadas como parte da parceria do Qatar com a Organização Internacional do Trabalho e segue anos de pesquisa e campanha da Anistia Internacional para expor os abusos trabalhistas generalizados no Qatar, inclusive em locais ligados à Copa do Mundo de 2022.

O Parlamento Europeu fez eco aos apelos da Anistia Internacional e votou uma resolução que pedia a proibição internacional de sistemas de armas totalmente autônomos ou “robôs assassinos”. O objetivo é evitar o desenvolvimento, proliferação e uso de sistemas de armas autônomas que podem selecionar seus próprios alvos e matar sem envolvimento humano na tomada de decisões.

A líder da oposição de Ruanda, Victoire Ingabire, e o cantor popular, Kizito Mihigo, foram libertados da prisão após serem perdoados pelo presidente Kagame. Embora ainda estejam sob restrições, reconhecemos a soltura como um passo na direção certa. A condenação de Victoire Ingabire por acusações relacionadas a opiniões que ela expressou violou sua liberdade de expressão. Houve também violações de seus direitos de julgamento justo. A Anistia Internacional tem levantado preocupações em torno do caso Ingabire por vários anos.

Outubro

No Dia Mundial Contra a Pena de Morte, o novo governo da Malásia anunciou que planeja abolir totalmente a pena de morte. Isso se baseou em anos de defesa na Malásia, inclusive com antigos membros da oposição que agora estão no poder. Nos dias que se seguiram, a pena de morte também foi considerada inconstitucional no estado de Washington, tornando-se o 20º Estado abolicionista dos EUA.

A blogueira e ativista “Mãe Cogumelo” foi solta após dois anos e meio de prisão no Vietnã. NguyễnNgọc Như Quỳnh, também conhecida pelo pseudônimo do seu blog, Mẹ Nấm (Mãe Cogumelo) foi detida em 10 de outubro de 2016, em regime de incomunicabilidade até 20 de junho de 2017 e condenada a 10 anos de prisão em 29 de junho de 2017.

“Essa boa notícia, que é um alívio depois de dois anos atrás das grades, também deve ser um lembrete do histórico cada vez pior do Vietnã de prender qualquer um que critique o regime”, disse Nicholas Bequelin, da Anistia Internacional, em um comunicado.

“Enquanto a Mãe Cogumelo não está mais aprisionada, a condição para sua libertação foi o exílio e há mais de cem pessoas definhando na prisão porque elas se manifestaram pacificamente – em público, em blogs ou no Facebook”.

Novembro

Após anos de campanha, o Supremo Tribunal do Norte de Gauteng determinou que o governo sul-africano não poderia emitir uma licença para a proposta de mineração de titânio em Xolobeni sem o consentimento das comunidades indígenas. Foi uma grande vitória para o povo de Xolobeni que lutou por seu direito de ser consultado e dar ou reter o consentimento em relação às decisões sobre mineração em suas terras ancestrais.

“Vivemos em uma área bonita e pacífica onde compartilhamos tudo – comida, terra e amor. As elites descobriram o que temos e querem tirar de nós”, disse Nonhle Mbuthuma, defensora de direitos humanos da comunidade de Amadiba. “Alguns dos meus colegas foram mortos e sei que poderia ter acontecido o mesmo comigo. Mas eu não estou com medo.”

A proposta de colocar a lei suíça acima do direito internacional foi derrotada depois que o povo suíço votou pela defesa dos direitos humanos em um recente referendo.

“O povo suíço mostrou que não se apaixonou por promessas enganosas, mas usou a urna para enviar um sinal claro de que quer viver em uma sociedade onde os direitos humanos se aplicam a todos”, – Kumi Naidoo, secretário geral da Anistia Internacional

Dezembro

No Brasil, o Projeto de Lei (PL) 7180/2014, conhecido como Escola Sem Partido está oficialmente arquivado em 2018. A liberdade de expressão é essencial para a realização plena do direito à educação. 

Publicamos o nosso Relatório de Impacto “Not Enough”, para celebrar as realizações da Anistia Internacional no ano passado e as pessoas corajosas que ajudaram a torná-las possíveis. Mais importante, aproveitamos a oportunidade para refletir sobre o que ainda precisa ser feito e sobre as pessoas que persistem na luta contra a injustiça.

Lançamos a Escreva por Direitos 2018, a maior campanha de direitos humanos do mundo. Este ano, a Anistia Internacional está chamando a atenção das corajosas mulheres defensoras de direitos humanos que foram presas, torturadas e até mesmo mortas por seu trabalho. Queremos mostrar a elas que não estão sozinhas e que pessoas de todo o mundo são inspiradas por sua coragem. Você escreveu milhares de cartas de apoio e esteve ao lado dos defensores. Não podemos agradecer o suficiente por todo seu apoio, campanha e redação de cartas. Isso realmente muda vidas!