O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deve encarar os governantes do Uzbequistão em relação ao terrível histórico do país em matéria de direitos humanos durante sua visita, afirmou a Anistia Internacional.
As autoridades uzbeques, que ignoram as aproximações da ONU em relação aos direitos humanos há muito tempo, também devem se comprometer a realizar reformas imediatas e urgentes dirigidas a pôr um fim à tortura e a outros inúmeros abusos cometidos pelo governo.
A organização de direitos humanos pediu a Ban Ki-moon, que visitará a Ásia Central de 9 a 12 de junho, que reafirme energicamente os apelos anteriores da ONU ao Uzbequistão para que cumpra com suas obrigações internacionais, e que exija a autorização da entrada no país de peritos em direitos humanos da ONU.
“Inclusive agora que é iminente a visita de Ban, o aparato policial e de segurança do Uzbequistão continua cometendo atos de tortura descaradamente. O que mais deve ocorrer para que o regime de Karimov leve a sério seus compromissos em matéria de direitos humanos? Durante mais de uma década, o Uzbequistão tem burlado abertamente todas as tentativas da ONU de recriminar seu grave histórico de abusos contra os direitos humanos”, disse John Dalhuisen, diretor do Programa da Anistia Internacional para a Europa e Ásia Central.
“As vítimas das câmaras de tortura uzbeques dependem de Ban Ki-moon para fazer ouvir as suas vozes. A agressão sexual da polícia contra a defensora dos direitos humanos Elena Urlaeva deveria reforçar ainda mais sua intenção de falar duramente sobre a tortura.”
A polícia uzbeque deteve, em 31 de maio, Elena Urlaeva, presidente da Aliança de Defensores dos Direitos Humanos do Uzbequistão, e a submeteu a invasivos exames vaginais, a um exame anal e outros tratamentos profundamente degradantes, como obriga-la a urinar em sua presença. A polícia buscava um cartão de memoria no qual Urlaeva havia documentado violações de direitos humanos, mas claramente isso foi usado como pretexto para lhe infringir dor e humilhação.
Os abusos impostos a Elena Urlaeva não são senão o exemplo mais recente do uso endêmico e generalizado da tortura para intimidar e humilhar aos escassos defensores e defensoras dos direitos humanos que restam no Uzbequistão, e para obrigar supostos autores de delitos a “confessar”.
Em uma carta aberta a Ban Ki-moon, a Anistia Internacional destacava os terríveis casos de outras vítimas de tortura. Em sua carta, a organização reconhecia os esforços realizados pelo secretário-geral no passado para que os governantes do Uzbequistão prestassem contas pelas terríveis violações de direitos humanos e a impunidade quase absoluta que rodeia seus autores.
A Anistia Internacional pedia a Ban Ki-Moon em sua carta que expusesse o caso de Muhammad Bekzhanov, diretor do Erk, jornal de oposição proibido, que foi injustamente preso depois de ser torturado sob custódia e obrigado a “confessar” acusações falsas, e que continua na prisão desde que foi julgado sem garantias em 1999.
Também que expusesse o caso de Azam Farmonov, torturado e declarado culpado em 2006. Embora sua liberdade estivesse prevista para o mês passado, a pena de cárcere imposta a Farmonov foi ampliada para mais quatro anos, tática claramente ilegal segundo o direito internacional, mas usada habitualmente pelas autoridades para deixar em segundo plano ativistas e opositores.
“Promover os direitos humanos é primordial para o trabalho da ONU, e respeitar a proibição absoluta da tortura é uma obrigação de todos os Estados membros, incluindo o Uzbequistão. O secretário-geral tem a oportunidade de abordar o vazio criado por Estados individuais que agem de acordo com seus mesquinhos interesses particulares e obrigar as autoridades uzbeques a prestar contas pelos abusos sistemáticos e cruéis que vêm perpetrando contra seus cidadãos há tantos anos”, afirmou John Dalhuisen.
Informação complementar
Em 15 de abril, a Anistia Internacional advertia em seu relatório Secrets and lies: Forced confessions under torture in Uzbekistan (Segredos e mentiras: Confissões forçadas sob tortura no Uzbequistão) que a tortura era “endêmica” no país, e que em alguns centros existiam câmaras especiais de tortura onde se violava, asfixiava e se aplicavam descargas elétricas nas vítimas.
Em seu informe, a organização repreende os governos dos Estados Unidos e os Estados da UE que não adotam uma postura suficientemente firme ante o histórico do país em matéria de direitos humanos por tratar-se de um importante sócio geoestratégico tanto em operações militares e antiterroristas como em atividades empresariais e de extração de recursos.
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