Trinta e uma organizações religiosas, de direitos humanos e ajuda humanitária e desenvolvimento estão pedindo aos líderes mundiais que tomem providências urgentes para interromper as demolições em curso e responsabilizar o governo de Israel pela destruição arbitrária de propriedades palestinas e de projetos financiados pela ajuda internacional nos territórios ocupados da Cisjordânia.
Em uma onda de demolições esta semana, o exército israelense demoliu pelo menos 63 casas e estruturas em 10 comunidades palestinas na Área C, que corresponde aos 60 por cento da Cisjordânia onde Israel tem mantido completo controle militar e civil. Entre as estruturas demolidas estavam 12 locais de apoio humanitário, incluindo um painel solar, uma latrina portátil, currais, e tendas financiadas pela União Europeia.
As organizações afirmam que os doadores internacionais deveriam procurar recuperar os custos financeiros de suas estruturas destruídas e se comprometer com o reabastecimento da região. Em maio de 2012, a União Europeia declarou publicamente que esperava que o governo de Israel protegesse seu apoio na Área C. Desde então, centenas de itens de ajuda financiados por doadores europeus e outros foram demolidos ou apreendidos. Pelo menos 356 estruturas, incluindo 81 itens de ajuda financiados internacionalmente, já foram demolidas na Área C este ano.
Demolições esta semana deixaram 132 pessoas desabrigadas, incluindo 82 crianças, sendo responsáveis por um quarto do total de pessoas desabrigadas devido a demolições em 2015 e marcando o maior número de pessoas desabrigadas de demolições em quase três anos.
“Demolições estão pressionando os palestinos e destruindo as perspectivas de paz. Em vez de desenvolver suas comunidades e seus meios de subsistência, milhares de palestinos na Área C estão vivendo na miséria com o medo constante de que amanhã sua casa pode não existir mais e eles podem ser forçados a deixar suas terras”, disse Catherine Essoyan, presidente regional da Oxfam.
Estas demolições estão sendo realizadas contra o plano do governo de Israel para ‘realocar’ 7.000 palestinos que vivem em 46 comunidades em toda a Área C. A comunidade internacional tem apelado repetidamente ao governo de Israel para cancelar o plano de “realojamento”. O plano afeta comunidades beduínas e de pastoreio nas partes centrais da Cisjordânia, incluindo a Área E1 ao redor de Jerusalém, onde o governo de Israel planeja expandir assentamentos, que são ilegais sob a lei internacional. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, entre outros, disse que, se implementada, o plano de Israel de”realojamento” equivaleria a transferência forçada.
Transferência forçada e destruição gratuita de propriedade privada constituem violações graves da Quarta Convenção de Genebra. Tais violações acarretam obrigações estatais, bem como a responsabilidade penal individual, e são classificados como crimes de guerra.
“O rápido aumento da demolições mostra que temos de avançar além das palavras para a ação para parar essas violações do direito internacional. Violações graves do direito internacional humanitário podem em breve tornar-se comuns. Nós não vamos chegar a uma solução justa e duradoura para o conflito sem garantir primeiro o respeito pelo direito internacional humanitário”, disse Tony Laurance, diretor-presidente da Assistência Médica para os palestinos.
Algumas das comunidades afetadas pelo plano “realojamento” estavam entre as mais atingidos pelas demolições esta semana, aumentando a preocupação de que o governo de Israel está usando táticas coercitivas para empurrar residentes palestinos para fora. Mas comunidades palestinas fora do plano também estão enfrentando um destino semelhante. A aldeia palestina de Susiya, que não é uma das comunidades no âmbito do plano, poderia também enfrentar demolição em massa e transferência forçada nas próximas semanas.
O governo de Israel justifica demolições e transferência de comunidades na Área C, parte do território palestino ocupado reconhecido internacionalmente, com o fundamento de que eles carecem de planejamento e de licenças de construção israelenses, que são rotineiramente negadas aos palestinos. A incapacidade de construir e de se desenvolver faz com que palestinos fiquem sujeitos a terem suas casas demolidas, serem deslocados e transferidos, e limita a possibilidade de gozar de seus direitos fundamentais, como acesso a água, moradia, educação, saúde e viver uma vida digna.
Organizações humanitárias locais e internacionais têm enfrentado restrições cada vez mais severas do governo de Israel ao responder a essas necessidades, em violação da obrigação de Israel de facilitar a prestação eficaz da ajuda.
Declaração assinada por:
1. ActionAid
2. Action Against Hunger
3. Amnesty International
4. Asamblea de Cooperacion por la Paz (ACPP)
5. Broederlijk Delen
6. Christian Aid
7. Church of Sweden
8. COSPE
9. DanChurchAid
10. Diakonia
11. EAPPI UK and Ireland
12. Embrace the Middle East
13. Gruppo di Volontariato Civile
14. Heinrich Boll Foundation
15. Lawyers for Palestinian Human Rights
16. Medical Aid for Palestinians (MAP – UK)
17. Oxfam
18. Overseas
19. Open Shuhada Street South Africa
20. Norwegian Church Aid
21. Norwegian People’s Aid
22. Palestine Solidarity Association of Sweden
23. Pax Christi Flanders
24. Pax Christi International
25. Premiere Urgence Aide Medicale Internationale (PU-AMI)
26. Quaker Peace and Social Witness (QPSW)
27. Secours Islamique France
28. The Lutheran World Federation
29. Trócaire
30. Vento di Terra
31. WeEffect
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