A França está a ponto de dar um passo a mais em sua transformação em um “Estado vigilante” com a primeira votação, em 5 de maio, de um projeto de lei que amplia espetacularmente o poder do governo para espionar as atividades dos cidadãos na Internet e fora da Internet.
As autoridades afirmam que o projeto de lei é necessário para melhorar a luta antiterrorista, evitar “qualquer forma de ingerência estrangeira” e promover “os interesses essenciais da política exterior”. No entanto, é provável que as definições excessivamente genéricas deixem a porta aberta para o cometimento de abusos.
Estas são algumas das coisas que as autoridades francesas poderão fazer sem autorização judicial:
Possivelmente interceptar suas comunicações na Internet
As autoridades francesas poderiam ver secretamente as mensagens de correio eletrônico que você envia, a informação que armazena na nuvem, seus arquivos confidenciais online, como consultas médicas, e as buscas que realiza em sites como o Google.
Ver com quem você está em contato
As autoridades francesas poderão hackear os computadores e os dispositivos móveis e espionar secretamente as mensagens de e-mail e os textos de qualquer pessoa que considerem “suspeita” de estar em contato com outra que esteja implicada em atividades suspeitas, inclusive se a pessoa não sabe ou não tem a intenção de participar destas atividades suspeitas.
Captar tudo o que uma pessoa escreve
Poderão introduzir secretamente monitores nos teclados e ver tudo o que uma pessoa escreve em seu computador ou dispositivo móvel, inclusive as mensagens privadas.
Obrigar as empresas de telecomunicações e os provedores de serviços de Internet a revelar informações sobre os usuários
As autoridades francesas terão jurisdição para obrigar as empresas a revelar informação sobre as datas de envio, as pessoas emissoras e destinatárias de qualquer mensagem que qualquer pessoa envie através da internet.
Usar a tecnologia para averiguar onde está uma pessoa em qualquer momento
Nas operações de vigilância em campo, poderão usar “sensores de proximidade” para determinar a localização e a identificação de pessoas concretas, inclusive colocar microfones ocultos em carros e apartamentos. Nenhum lugar ficará fora de seu alcance.
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