Rio de Janeiro. 09.09.19 – Em reação ao discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque nesta terça-feira, 24 de setembro, a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, afirma:
“Bolsonaro perdeu a oportunidade de, diante da comunidade internacional, reconhecer as falhas de seu governo e mandar uma mensagem sincera de comprometimento com a preservação ambiental e a promoção dos povos indígenas. O presidente negou abertamente os dados e fatos que mostram o nível assustador da devastação da Amazônia e outros biomas do país, atacou uma liderança indígena abertamente – o cacique Raoni, um defensor de seus direitos e dos direitos dos seus povos -, e responsabilizou as populações tradicionais pelas queimadas dos biomas no país”, afirma Jurema, que segue:
“A Amazônia não está intocada, como ele insistiu em afirmar. Garantir os direitos humanos dos povos tradicionais da Amazônia, além de ser uma obrigação constitucional do presidente, é uma estratégia importante para a preservação ambiental. Demarcar terras indígenas e reconhecer os direitos coletivos dos povos indígenas é uma obrigação constitucional e de direitos humanos. Não cabe a Bolsonaro ou a qualquer outro político dizer o quanto de terra demarcada é suficiente”.
Ainda em relação às críticas ao cacique Raoni, liderança indígena reconhecido nacional e internacionalmente, Jurema Werneck diz:
“Bolsonaro adota um discurso divisório. Alertamos para os riscos da adoção de discursos que expõem determinados grupos e indivíduos, como os defensores e as defensoras dos direitos humanos e do meio ambiente. Como presidente do Brasil, ele é o presidente de todos os cidadãos e cidadãs no país, inclusive aqueles que o criticam e discordam de suas posturas.”
Já no que diz respeito às menções à redução de homicídios no país, Jurema Werneck relembra o caso da menina Ágatha Félix, de 8 anos, morta no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro, com um tiro de fuzil na última sexta-feira (24).
“Ágatha era apenas uma criança, de oito anos. Era negra e moradora de favela e uma cidadã do Estado do Rio de Janeiro, mas as autoridades não cumpriram seu dever constitucional de proteger a vida única e frágil de uma menina. De janeiro a agosto, só no Rio de Janeiro, onde Ágatha foi morta, 1249 pessoas perderam a vida por ações de agentes do Estado, um recorde. Como Bolsonaro ou qualquer outro político, como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, podem dizer se orgulhar de estar reduzindo homicídios? Que vidas estão sendo poupadas? Não as de pessoas negras, moradoras de favelas. Seguiremos repetindo, até que entendam: todas as vidas importam”. Ela completa:
“Uma política de segurança pública realmente comprometida com a redução de homicídios segue um plano, estratégias e unifica todos os esforços para proteger todas as vidas. E não investe numa guerra às drogas, na punição de usuários e na flexibilização de armas. Essas são estratégias que, seja no Brasil, seja em outros países, já se mostraram ineficientes e têm deixado um rastro de vítimas, negros e negras e moradores de favela, em sua maioria, além de policiais. Temos que aprender com as boas práticas que vêm sendo implementadas mundo afora, ou então todos e todas perdem nessa guerra.”
A Anistia Internacional também demonstra preocupação quanto aos ataques do presidente Bolsonaro às organizações de direitos humanos, ONGs e imprensa. Nesse ponto, Jurema Werneck destaca:
“Apesar de o presidente, em seu discurso, ter reafirmado o compromisso com os mais altos padrões de direitos humanos, ele, contraditoriamente, ataca parte da sociedade civil, inclusive ONGs, imprensa e lideranças indígenas. Sabemos que o Brasil é um ambiente perigoso para defensores e defensoras dos direitos humanos e acreditamos que o trabalho da imprensa é fundamental para a promoção e garantia dos direitos humanos, fiscalizando e denunciando suas violações”.
