Moses Akatugba, nigeriano vítima de tortura e injustamente condenado à morte por um crime cometido quando ele tinha 16 anos de idade foi perdoado após campanha intensiva de apoiadores da Anistia Internacional em todo o mundo.
Moses, que estava no corredor da morte após ser condenado por ter roubado três telefones celulares há 10 anos e foi repetidamente torturado para assinar uma confissão, disse que se sentia “impressionado”, após o governador do estado do Delta da Niger – que estava deixando o cargo neste dia – anunciou ontem à noite (28) que lhe havia concedido perdão total.
“O perdão de Moses Akatugba, que não deveria nem ter sido condenado à morte em primeiro lugar, porque ele era menor de idade no momento do crime, é uma vitória para a justiça e um lembrete de que o poder do povo e das campanhas por direitos humanos realmente podem fazer a diferença”, disse Netsanet Belay, diretor da Anistia Internacional para África.
“Sem as milhares de cartas enviadas em suporte de Moses por seus apoiadores em todo o mundo, ele poderia nunca ter sido libertado.”
Moses é um dos casos centrais da Anistia Internacional na campanha global Chega de Tortura e foi destaque na campanha Escreva para Direitos de 2014. No total, mais de 800.000 ações foram tomadas em todo o mundo pedindo ao governador do Estado do Delta, Emmanuel Uduaghan, de comutar a sentença de morte.
Em um comunicado após o anúncio do governador Uduaghan, Moses disse: “Estou impressionado. Agradeço à Anistia Internacional e seus ativistas pelo grande apoio que fez de mim um vencedor nesta situação.”
“Os ativistas da Anistia Internacional são meus heróis. Quero assegurar-lhes que este grande esforço que têm mostrado por mim não será em vão, pela graça especial de Deus eu vou viver à altura de sua expectativa. Prometo ser um ativista de direitos humanos – e lutar por outras pessoas.”
Moses também agradeceu ao defensor dos direitos humanos Justine Ijeomah, que lidera a ONG nigeriana Human Rights Social Development and Environmental Foundation (HURSDEF), e ao governador Uduaghan por ter “mantido a sua palavra”.
Em outubro de 2014, o governador Uduaghan respondeu à pressão dos adeptos da Anistia Internacional e disse que estava “olhando para o caso” de Moses. Ele concedeu um perdão ao jovem ontem (28) em seu penúltimo dia no escritório.
Preso e torturado ainda criança
Moses Akatugba tinha 16 anos quando foi preso em 2005 por assalto à mão armada. Ele diz que os policiais o espancaram repetidamente com bastões.
Ele disse à Anistia Internacional que o amarraram e penduraram por várias horas, e depois usaram um alicate para arrancar suas unhas dos pés e das mãos. Ele foi então forçado a assinar duas “confissões” que já estavam escritas.
“Moses era apenas um menino quando foi preso e submetido à tortura. E sob a lei internacional de direitos humanos, ele não deveria ter sido condenado à morte por ser ainda criança na época do crime”, disse Netsanet Belay.
“Governadores nigerianos devem comutar as sentenças de morte de todos os prisioneiros do corredor da morte em seus respectivos estados, incluindo muitos que estão em risco iminente de execução depois de investigações criminais que foram tão falhas quanto a de Moses.”
Antes de deixar o cargo ontem (28), o governador Uduaghan também comutou as sentenças de morte de outros três prisioneiros.
Com a posse do novo presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, a Anistia Internacional apela para que ele estabeleça imediatamente uma moratória oficial das execuções tendo em vista a abolição da pena de morte no país.
Mais de 1.500 pessoas estão atualmente definhando no corredor da morte na Nigéria, incluindo adolescentes em conflito com a lei. Em 2013, a Nigéria retomou as execuções quando cinco pessoas foram enforcadas, apesar de uma moratória ‘oficial’.
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