Três oficiais da polícia foram acusados de tortura no estado de Baja California após a persistente campanha da vítima, Adrian Vázquez Lagunes, sua família e advogado, apoiados pela Anistia Internacional. Esta é a primeira vez que acusações de tortura são apresentadas no estado, que é notório pelas queixas de tortura.
Adrian Vázquez Lagunes foi preso, ameaçado, espancado e quase asfixiado durante 12 horas de interrogatório sob custódia da polícia estadual em 2012. O gabinete do Procurador-geral Federal depois o acusou de carregar armas ilegalmente e ser um grande traficante de drogas, enquanto ignorava suas alegações de prisão arbitrária, tortura e fabricação de provas. Ele permanece preso enquanto ocorre seu julgamento apesar do fato de a única evidência relevante contra ele ter sido supostamente plantada pela polícia.
“Este momento é um marco para a justiça em Baja California, mas ainda há um caminho longo a percorrer. As autoridades mexicanas devem retirar as acusações contra Adrián Vázquez e libertá-lo da prisão imediatamente. Ao mesmo tempo, as autoridades devem continuar suas investigações sobre este terrível caso, levar todos os responsáveis à justiça e garantir que isso nunca mais se repita” disse Carolina Jimenez, vice-diretora de pesquisa das Américas na Anistia Internacional.
“A prisão e condenação de Adrián Vázquez é também outro exemplo de tiros no escuro, em vez de justiça, dados pelas autoridades mexicanas em sua corrida para abordar a chamada ‘guerra às drogas’ no país. A polícia e as forças armadas continuam a usar tortura e outros maus-tratos em suspeitos na tentativa de fazer rápidos ajuizamentos, e ao fazer isso acabam eles próprios quebrando a lei. Isso não pode continuar.”
Acusações de tortura contra autoridades são extremamente raras no México. Em nível federal, apenas sete condenações por tortura foram obtidas desde 1991, quando a tortura tornou-se crime no país.
Depois de sua prisão, Adrián Vázquez foi examinado por um oficial médico enquanto estava sob custódia do gabinete do Procurador-geral Federal. O médico concluiu que as lesões que Adrian apresentava em custódia da polícia não ameaçavam sua vida e iriam curar-se em 15 dias. Após sua avaliação, Adrián desmaiou e foi levado às pressas para o hospital, onde passou por uma cirurgia para salvar sua vida. O relatório médico do hospital identificou vários ferimentos causados por espancamento, incluindo lesões no pulmão e na bexiga, e trauma abdominal.
Levou dois anos até que as autoridades realizassem exames médicos forenses em Adrián, e o relatório forense que se seguiu não cumpriu os padrões internacionais básicos, tais como os estabelecidos no Protocolo de Istambul. Este é um problema generalizado no México. A Anistia Internacional apela às autoridades para tomar medidas eficazes para garantir que todas as vítimas de tortura tenham acesso a exames forenses adequados.
“O México deve tornar os peritos forenses independentes dos serviços do Ministério Público e garantir que todas as vítimas de tortura tenham acesso imediato a exames forenses adequados. Além disso, exames forenses realizados por peritos independentes devem ser plenamente aceitos no processo penal, desde que estejam em conformidade com o Protocolo de Istambul”, disse Carolina Jimenez.
Saiba mais
Justiça no México: “Não permitirei que mais nenhuma mulher seja torturada no México”
Relatório: Fora de controle: A prática de tortura no México
México: Libertada vítima de tortura após mais de 20 anos de prisão
