“As pessoas acham que a casa é só o que existe da porta para dentro, mas a rua também é parte da casa”, nos dizia uma mulher que vive no Complexo da Maré no Rio de Janeiro, há cerca de 45 anos, “Não posso ter tranquilidade se não puder colocar minha cadeira aqui na calçada e até para isso preciso de segurança pública.” O Complexo será ocupado em breve pela polícia, como parte do processo de pacificação que culminará com a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora. A Anistia Internacional, a Redes da Maré e o Observatório de Favelas lançaram a campanha “Somos da Maré e temos direitos”, para coibir a violência policial durante a ocupação.
Vivem na Maré em torno de 130 mil pessoas, em 16 comunidades – uma população maior do que a de 80% dos municípios brasileiros. O complexo sintetiza muitos dos problemas da segurança pública no Rio de Janeiro. Nele estão presentes as principais facções do crime organizado da cidade, incluindo milícias. A ocupação policial é a maneira de garantir a segurança dos moradores, mas para que isso ocorra é necessário que a ação das autoridades respeite e proteja os direitos das pessoas que vivem na Maré.
A pacificação de uma comunidade não é uma ação exclusiva da polícia. Para que ela seja bem-sucedida, precisa mobilizar os moradores de forma construtiva, como co-autores da política de segurança, e não apenas como receptores passivos das iniciativas das autoridades.
Os moradores têm muitos casos de violência e abuso policial para contar, envolvendo situações como revistas de casas com agressões e roubos, tiroteios a esmo que feriram ou mataram inocentes. Também há muitas reclamações com o uso constante de blindados e de como esses veículos assustam a população que devem proteger. A demanda mais citada: respeito. Com frequência fazem a comparação com o modo como a polícia age nos bairros de classe média e afirmam que é assim que querem ser tratados.
O material que preparamos para a campanha é voltado para a afirmação dos direitos humanos dos moradores e para o respeito à lei e a prestação de contas que devem guiar a ação dos policiais, como funcionários públicos que são. Passada a surpresa inicial com a ideia dos adesivos, as pessoas entenderam muito bem a mensagem e mostraram que conhecem e valorizam as garantias que desfrutam como cidadãs.