Às vésperas da reunião entre os líderes da União Europeia e da Índia, no dia 8 de Maio, a Anistia Internacional pede aos líderes da UE que exijam que a Índia proteja os direitos à vida e à saúde, além de alertar sobre a repressão à dissidência por parte do governo do primeiro-ministro Narendra Modi.
A organização de direitos humanos também pede a UE que garanta que a Índia tenha cilindros de oxigênio suficientes, que apoie o aumento da produção/fornecimento de vacinas e que abandone sua oposição à proposta de renúncia temporária de certas disposições de propriedade intelectual do acordo TRIPS.
“O que está acontecendo na Índia é trágico em muitos níveis. Os pacientes ficaram sem oxigênio, os que cuidam deles estão trabalhando em condições inseguras e aqueles que expõe as falhas das autoridades são silenciados e até mesmo detidos arbitrariamente. A intolerância à dissidência tem sido uma marca registrada do governo do primeiro ministro Modi. Esperamos que os líderes da UE exijam que a Índia viva de acordo com seus valores compartilhados e cumpra seus compromissos com os direitos humanos”, disse Eve Geddie, Diretora do Escritório da União Europeia da Anistia Internacional.
As autoridades indianas continuam a atacar os direitos à liberdade de expressão e de associação. Centenas de defensores e defensoras de direitos humanos foram perseguidos, intimidados e detidos por seu ativismo pacífico. Em Setembro do ano passado, a Anistia Internacional Índia foi forçada a interromper suas operações depois que as contas foram congeladas pelas autoridades. O que parece é que a Anistia Internacional Índia foi alvo devido ao seu trabalho de direitos humanos.
Antes da reunião, a Anistia Internacional Portugal realizou uma vigília fora do local da reunião, acendendo uma vela por cada pessoa que assinou a petição aos líderes da UE para proteger os direitos humanos na Índia em meio à crise da COVID-19.
“Inspirados no sonho de Gandhi, devido aos dias sombrios que a Índia está vivendo, incluindo os ataques à liberdade de expressão e os obstáculos para gozar do direito à saúde, acendemos uma vela na escuridão. Queremos, silenciosa e pacificamente, desafiar a repressão, perseguição e prisão de todas as pessoas que hoje continuam com o sonho de uma Índia onde os direitos humanos sejam usufruídos por todos”, afirmou Pedro A. Neto, Direitor Executivo da Anistia Internacional Portugal.
“Em um momento em que o governo indiano deveria apoiar e incentivar todos os atores da sociedade civil a trabalharem juntos para enfrentar os problemas do país, especialmente agravados pela pandemia da COVID-19, ele optou por atacar, reprimir, deter e silenciar aqueles que se atrevem a criticar seu governo. A hora de mudar esse discurso é agora,” disse Eve Geddie.
CONTEXTO
A União Europeia deve impulsionar sua ação em favor dos direitos à vida e à saúde na Índia, com base no apoio da UE ao ACT-A (acelerador de acesso aos insumos contra a COVID-19) e a COVAX (acesso global de vacinas contra a COVID-19), para garantir que a Índia tenha cilindros de oxigênio suficientes e apoie a produção/ fornecimento de vacinas. No mesmo espírito, a UE deve usar a reunião dos líderes para demonstrar solidariedade global, abandonar a oposição à proposta de renúncia temporária de certas disposições do acordo TRIPS – para insumos contra a COVID-19, conforme proposta pela Índia e África do Sul, agora co-patrocinado por 60 países – e apoiar o compartilhamento de licenças abertas e não-exclusivas por meio da COVID-19 Technology Access Pool (CTAP).
