A Anistia Internacional apela às autoridades israelenses e grupos armados palestinos em Gaza, incluindo a ala militar do Hamas, para garantia de que vidas de civis sejam protegidas, visto que o conflito entre os dois lados se agrava.

“Sob as leis do direito humanitário internacional, todas as partes do conflito têm a obrigação absoluta de proteger as vidas de civis, que foram surpreendidos pela intensificação do embate”, disse Philip Luther, diretor para o Oriente Médio e Norte da África da Anistia Internacional.

“A Anistia Internacional apela aos grupos armados palestinos e militares israelenses, incluindo o braço militar do Hamas e os responsáveis pela supervisão dele, a respeitar plenamente as leis da guerra. Israel deve apenas realizar ataques contra alvos militares legítimos e devem exercer a máxima cautela nos meios e métodos de ataque, para minimizar o risco para os civis e danos a casas de civis e infra-estrutura. A realização de ataques aéreos indiscriminados em áreas densamente povoadas ou ataques diretos contra casas de civis, inevitavelmente, leva à perda de vidas de civis, e isso se constitui como violação do direito internacional humanitário”.

Israel lançou uma ofensiva militar, a Operação “Limite Protetor”, durante a madrugada do dia 8 de julho, atingindo pelo menos 50 locais na Faixa de Gaza, seguida de dezenas de outros ataques aéreos desde a manhã. Há relatos de que pelo menos 50 pessoas, incluindo crianças, foram feridas em Gaza como resultado de operações militares israelenses da última terça-feira, de acordo com médicos. Grupos armados palestinos em Gaza dispararam de forma indiscriminada dezenas de foguetes contra o sul de Israel nos últimos dias, e continuou a fazê-lo na terça-feira.

Até a manhã da última terça-feira, 08 de julho, mais de 240 foguetes foram disparados de Gaza contra o sul de Israel desde 12 de junho, de acordo com o Ministério israelense das Relações Exteriores. A Anistia Internacional condenou repetidamente os disparos de foguetes indiscriminados, que não pode ser apontados com precisão para alvos militares. A ala militar do Hamas assumiu a responsabilidade por disparar os foguetes na terça-feira.

“O lançamento indiscriminado de foguetes pelos grupos armados palestinos em Gaza é um crime de guerra que põe em perigo os civis em ambos os lados da fronteira Gaza/Israel. Todos os disparos indiscriminados de foguetes por esses grupos devem cessar imediatamente “, disse Philip Luther.

“As populações civis de Israel e Gaza já sofreram demais com tragédias, derramamento de sangue desnecessário e perda de vidas nos últimos anos, sem nenhuma responsabilização. Ambos os lados têm um histórico abissal de violação dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário durante conflitos armados.”

O exército de Israel e os grupos armados palestinos falharam repetidamente em responsabilizar autores de crimes de guerra e outras violações graves do direito internacional cometidos durante sucessões de combates anteriores, em particular durante as operações militares israelenses “Pilar de Defesa”, em novembro de 2012, e “Chumbo Fundido”, de dezembro de 2008 até janeiro de 2009.

Em meio à retomada das hostilidades e à luz do fracasso continuado por ambos os lados na responsabilização daqueles que realizam as violações, a Anistia Internacional apela novamente por um embargo internacional de armas para Israel, o Hamas e os grupos armados palestinos na Faixa de Gaza.

“Todos os Estados devem suspender imediatamente as transferências de armas, munições e equipamentos relacionados para Israel, o Hamas e os grupos armados palestinos em Gaza”, disse Philip Luther.

“Os Estados devem enviar uma mensagem clara de que não vão facilitar ainda mais as violações do direito internacional humanitário.”

Contexto

As tensões crescentes sobre o assassinato de três adolescentes israelenses e a morte de um adolescente palestino na Cisjordânia, aparentemente por vingança, se transformaram em um conflito em pleno desenvolvimento entre Israel e os grupos armados em Gaza nos últimos dias.

Sob o direito internacional humanitário, as partes de um conflito armado devem distinguir alvos militares de civis e instalações civis, os ataques diretos só são permitidos a alvos militares. Os ataques indiscriminados e desproporcionais são proibidos. As partes devem tomar as precauções necessárias no ataque para minimizar danos a civis e instalações civis. Eles também devem tomar todas as precauções possíveis para proteger os civis sob seu controle dos efeitos dos ataques.