As forças de segurança israelenses e os grupos armados palestinos devem fazer todo o possível para proteger a vida de civis no surto de combates de hoje em Israel e nos Territórios Palestinos Ocupados, disse a Anistia Internacional em meio a um crescente número de mortes de civis. 

A escalada de violência começou com o Hamas disparando foguetes contra Israel e com uma operação sem precedentes de seus combatentes contra o sul de Israel. 

“Estamos profundamente alarmados com o número crescente de mortes de civis em Gaza, Israel e na Cisjordânia, e pedimos urgentemente a todas as partes envolvidas no conflito que respeitem o direito internacional e façam todos os esforços para evitar mais derramamento de sangue de civis. De acordo com a Lei Humanitária Internacional, todas as partes envolvidas no conflito têm a obrigação clara de proteger a vida dos civis envolvidos nas hostilidades”, disse Agnès Callamard, Secretária Geral da Anistia Internacional. 

“Alvejar deliberadamente civis, realizar ataques desproporcionais e ataques indiscriminados que matam ou ferem civis são crimes de guerra. Israel tem um histórico horrível de cometer crimes de guerra com impunidade em guerras anteriores contra Gaza. Os grupos armados palestinos em Gaza devem se abster de alvejar civis e usar armas com efeitos indiscriminados, como fizeram no passado e com maior intensidade neste caso, atos que equivalem a crimes de guerra.” 

O ataque retaliatório de Israel em Gaza matou pelo menos 232 pessoas e feriu cerca de 1.700, de acordo com o Ministério da Saúde palestino. A mídia israelense relatou pelo menos 250 mortos e o Ministério da Saúde de Israel relatou mais de 1.500 pessoas feridas em ataques de grupos armados palestinos. 

O exército israelense confirmou à mídia que grupos armados palestinos sequestraram e tomaram como reféns civis israelenses (inclusive crianças), bem como soldados israelenses. O sequestro de civis e a tomada de reféns são proibidos pela lei internacional e podem constituir crimes de guerra. Todos os civis mantidos como reféns devem ser libertados imediatamente, incondicionalmente e sem ferimentos. Todos os cativos devem ser tratados com humanidade, de acordo com as leis internacionais, e receber tratamento médico.  

Há uma necessidade urgente de abordar as causas estruturais desses ciclos repetidos de violência. Isso exige o respeito à lei internacional e o fim do bloqueio ilegal de 16 anos de Israel em Gaza e de todos os outros aspectos do sistema de apartheid imposto por Israel a todos os palestinos. O governo israelense deve abster-se de incitar a violência e as tensões na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, especialmente em torno de locais religiosos. A Anistia Internacional conclama a comunidade internacional a intervir com urgência para proteger os civis e evitar mais sofrimento. 

Em 2021, o Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação sobre a situação no Estado da Palestina. Seu mandato inclui crimes de acordo com o direito internacional cometidos por todas as partes do atual conflito, bem como o crime contra a humanidade, contra o povo palestino. 

Antecedentes 

Desde 2007, Israel impôs um bloqueio aéreo, terrestre e marítimo à Faixa de Gaza, que pune coletivamente toda a sua população. 

Em junho, a Anistia Internacional publicou sua pesquisa sobre a ofensiva de maio de 2023 contra a Faixa de Gaza, concluindo que Israel havia destruído ilegalmente casas palestinas, o que equivalia a uma forma de punição coletiva da população civil. 

Em seu relatório de fevereiro de 2022, a Anistia Internacional descreveu como as forças israelenses em Gaza (bem como na Cisjordânia e em Israel) cometeram atos proibidos pelo Estatuto de Roma e pela Convenção do Apartheid, como parte de um ataque generalizado e sistemático à população civil com o objetivo de manter um sistema de opressão e dominação sobre os palestinos, constituindo assim o crime contra a humanidade do apartheid.