O plano das autoridades israelenses de expropriarem quase 405 hectares de território na Cisjordânia é ilegal e tem de ser anulado imediatamente, defende a Anistia Internacional.
“Esta estratégia de Israel de confiscar ilegalmente territórios para construir colonatos na Cisjordânia precisa parar de uma vez por todas. Não é só ilegal à luz das leis internacionais, mas também fere em larga escala uma série de direitos humanos dos palestinos”, frisa Philip Luther, diretor do programa para Oriente Médio e norte da África da Anistia Internacional.
O diretor da organização alerta para o fato da decisão configurar uma provável “punição coletiva”: “Os relatos de que o governo israelense justifica esta decisão como uma reação à deplorável morte de três adolescentes israelenses, em junho do ano passado, sugerem que este é um ato de punição coletiva, e que Israel está se afastando cada vez mais de suas obrigações com as leis internacionais”.
O plano de expropriação dos quase 405 hectares (mil acres), anunciado no domingo pela Administração Civil Israelense, organismo gerido pelo Exército, irá afetar diretamente pelo menos cinco aldeias palestinas na área ao redor de Belém. Trata-se da maior apropriação de terras por parte de Israel nos Territórios Palestinos Ocupados desde a década de 1980.
Israel conduz estas apropriações de território argumentando com a interpretação que o governo do país faz de uma lei que data da era do Império Otomano, segundo a qual uma determinada área é declarada “terra do Estado” caso não seja cultivada ou usada para criação de gado durante uma série de anos consecutivos.
Cerca de 40% do território da Cisjordânia foi já declarado “terras do Estado” por parte de Israel.
