Um grande aumento das detenções, processos e encarceramento de jornalistas independentes no Irã mostra a determinação das autoridades em destruir a esperança de mais liberdade para a eleição do presidente Hassan Rouhani, disse a Anistia Internacional em um novo briefing divulgado dia 1º de agosto.
“O tratamento dado aos jornalistas no Irã ameaça tudo o que o jornalismo deve defender. Nos últimos meses, qualquer pessoa considerada crítica das autoridades corre maior risco de ser detido ou processado, criando um clima de medo intenso, onde expressar qualquer crítica tornou-se um caminho direto para a prisão”, disse Hassiba Hadj Sahraoui, vice-diretor da Anistia Internacional para o Programa do Oriente Médio e Norte da África.
“A tolerância zero das autoridades para qualquer coisa diferente das ideias e informações sancionadas pelo Estado, faz com que simplesmente noticiar possa significar risco de encarceramento.”
A onda de repressão que se intensificou após a controvertida eleição presidencial em 2009 atingiu novos recordes nos últimos meses. As autoridades parecem ter ampliado o alcance da repressão em uma tentativa de esmagar qualquer esperança de mudança, que possa ter sido criada pelas promessas de aumento de liberdades depois da eleição do presidente Hassan Rouhani, em 2013
Jornalistas iranianos e correspondentes estrangeiros têm sido perseguidos, intimidados, detidos e presos por suas atividades jornalísticas legítimas. Outros trabalhadores da mídia, como cineastas, também sofreram proibições judiciais que os impediu de realizarem seus trabalhos.
Muitos dos detidos são acusados segundo os termos do Código Penal Islâmico que define vagamente como “delitos” “espalhar mentiras”, “disseminar propaganda contra o sistema”, e “gerar inquietude na opinião pública”, que na prática serve para criminalizar uma ampla variedade de atividades pacíficas. As autoridades também usam ameaças, como a demora de processos judiciais, intimações de prisão pendentes e recusa de licença médica, para os jornalistas que ousam criticar as autoridades.
“Essas disposições legais excessivamente amplas têm, com efeito, sido usadas como uma ferramenta para impedir que os profissionais da mídia divulguem notícias independentes para o mundo sobre a situação sócio-política no Irã”, disse Hassiba Hadj Sahraoui.
“O Poder Judiciário do Irã está brincando com a lei e usando julgamentos sorteados e intimações de prisão não cumpridas para coagir jornalistas independentes à autocensura.”
Jason Rezaian, correspondente do Washington Post no Irã, iraniano-americano de dupla nacionalidade, e sua esposa, Yeganeh Salehi, jornalista do jornal Nacional dos Emirados Árabes Unidos, foram presos em 22 de julho de 2014 no Teerã. Três dias depois, Gholamhossein Esma’ili, Chefe do Poder Judiciário do Teerã confirmou as prisões, dizendo que mais informações só serão fornecidas após a conclusão de “investigações técnicas e interrogatórios”.
Ainda não se sabe do paradeiro dos dois jornalistas.
Num outro caso, Saba Azarpeik, jornalista que trabalha para várias publicações reformistas no Teerã, foi presa em 28 de maio de 2014 e também está em local não revelado. Ela foi levada ao Branch 26 [Seção 26] do Tribunal Revolucionário de Teerã, em 21 e 22 de julho para responder às acusações de “divulgar propaganda contra o sistema” e “difundir mentiras”, com relação à sua prisão anterior, em janeiro de 2013.
Hossein Nourani Nejad, jornalista e membro do partido político Frente de Participação, foi condenado a seis anos de prisão julgado pelo Tribunal Revolucionário de Teerã por “disseminar propaganda contra o sistema” e “congregar-se e pactuar contra a segurança nacional”, em junho de 2014. Ele tinha sido preso em 21 de abril de 2014, ficando em confinamento solitário na prisão de Evin, no Teerã.
Dois meses antes de sua prisão, ele havia voltado ao Irã da Austrália, onde estudava na universidade, para ver seu filho recém-nascido pela primeira vez. Hossein Nourani Nejad havia sido preso anteriormente em 2009.
Outro jornalista, Serajeddin Mirdamadi, também foi condenado a seis anos de prisão em 27 de julho acusado de ” congregar-se e pactuar contra a segurança nacional” e “disseminar propaganda contra o sistema”.
Mahnaz Mohammadi, documentarista e ativista dos direitos das mulheres, Reyhaneh Tabatabaei, jornalista e ex-escritor para os jornais Shargh e Bahar, Marzieh Rasouli, editor de vários jornais reformistas, e o jornalista Sajedeh Arabsorkhi também estavam entre os trabalhadores da mídia convocados nos últimos meses para começar a cumprir penas de prisão proferidas com base em acusações muito vagas de segurança nacional.
“Jornalismo independente não é crime. As autoridades no Irã precisam libertar imediata e incondicionalmente todos os que foram detidos e presos nos últimos meses apenas por exercerem pacificamente seu direito legítimo à liberdade de expressão, associação e reunião”, disse Hassiba Hadj Sahraoui.
Laia aqui a versão em inglês do brifieng.