Em julho de 2015, um conselho da aldeia formado apenas por homens em Baghpat, norte da Índia, decretou que duas irmãs seriam estupradas e expostas nuas com o rosto pintado de preto, como punição pelo relacionamento de seu irmão com uma mulher casada.
Em diversos países, a Anistia Internacional promoveu uma petição e mobilizou mais de 300 mil pessoas no pedido às autoridades da Índia para protegê-las. Agora, a Suprema Corte da Índia decidiu que elas e sua família devem ser protegidas de abusos.
Condenada a serem estupradas expostas nuas
Em maio de 2015, Meenakshi Kumari, de 23 anos de idade, e sua irmã, de 15, fugiram de sua aldeia em Baghpat, Utter Pradesh, em direção a Deli, com medo depois que seu irmão, Ravi, fugiu com uma mulher casada de uma casta superior.
Infelizmente, seu medo se confirmou quando, poucos dias mais tarde, sua casa foi saqueada. Dois meses depois, o conselho da aldeia (Panchayat Khap) decidiu que Meenakshi e sua irmã adolescente deveriam ser estupradas e expostas nuas com seus rostos pintados de preto, como punição pelas ações de seu irmão.
Pedido de proteção
Temendo por suas vidas, Meenakshi entrou com uma petição junto ao Supremo Tribunal, o maior fórum judicial na Índia, pedindo à polícia Delhi de proteção para sua família para que eles pudessem voltar para casa. Enquanto isso, seu pai contatou a comissão de direitos humanos da Índia e outro organismo nacional, reportando que sua família estava sendo assediada não só pelos moradores, mas pela polícia local.
Um dos irmãos de Meenakshi nos disse que sua família estava sendo submetida a mais ataques após o apelo de sua irmã para o Supremo Tribunal.
Supremo Tribunal ordena proteção
Em 15 de setembro, quase quatro meses depois de terem fugido de casa, o Supremo Tribunal da Índia ordenou à polícia de Delhi para fornecer proteção para as duas irmãs e sua família.
A família ainda não se sente segura o suficiente para voltar para sua aldeia, mas a decisão do Tribunal é bem-vinda. Quando, e se a família voltar, ela deve ser capaz de fazê-lo com segurança.
A família nos disse estar grata a todas as pessoas que assinaram a petição direcionada ao Secretário do Interior de Utter Pradesh apelando às autoridades para protegê-los.
Vamos continuar a trabalhar com Meenakshi e sua família para assegurar que recebam proteção integral e apoio para viver onde quiserem em paz. Vamos continuar a pedir investigação sobre os abusos que a família diz ter sido submetida nos últimos meses, e pedir às autoridades locais e nacionais para reparar a decisão original da violência sexual contra as mulheres.
Como é que esta decisão ocorreu?
Conselhos não eleitos e formados apenas por homens são comuns em partes da Índia. Geralmente são compostos por homens mais velhos de castas dominantes, que ditam as regras de comportamento social e interação em aldeias.
As irmãs e sua família são dalit, os chamados “intocáveis” fora do sistema de castas da Índia; seu irmão Ravi tinha tido um relacionamento com uma mulher casada de uma casta supostamente “superior” (Jat). Sumit Kumar, outro irmão, diz que os membros da casta Jat são poderosos dentro da aldeia, e que “a decisão de um Jat é final. Eles não nos ouvem. A polícia não nos ouve. A polícia disse que qualquer um pode ser assassinado agora.”
Suprema Corte da Índia descreveu estes conselhos de aldeia como “tribunais de faz-de-conta” e aponta seus decretos como ilegais, mas em alguns estados eles continuam a operar – e suas punições são realizadas.
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