Fechando as fronteiras para refugiados e recebendo com tropas e arame farpado quem escapa de conflitos e perseguições, a Hungria mostra a o tipo de resposta da Europa à crescente crise dos refugiados, afirma a Anistia Internacional.
A organização enviou uma equipe de pesquisadores para a fronteira entre Hungria e Sérvia, onde dúzias de soldados, tropa de choque, cães e helicópteros patrulham uma cerca de arame farpado construída recentemente. De acordo com a nova legislação que entrou em vigor essa semana, os refugiados que tentarem passar podem ser presos por até três anos.
“Para os refugiados, que escapam de zonas de conflito terríveis, é chocante serem recebidos com essa demonstração tão intimidante de poder militar, uma reação lamentavelmente irresponsável diante de pessoas já traumatizadas por guerras e brutalidade, ” disse Gauri van Gulik, diretor assistente da Anistia Internacional para a Europa. “Como ainda se espera que milhares cheguem à Hungria, a mentalidade de ‘levantem a ponte’ vai apenas ter o efeito de criar novas rotas desesperadas e arriscadas, não trazer o fim delas. ”
Com a fronteira quase completamente fechada, os pesquisadores da Anistia Internacional observaram centenas de refugiados correndo em direção a um posto de imigração fechado, pensando que estava aberto. Também testemunharam um grupo de rapazes sírios desesperados examinando a cerca, procurando um ponto de passagem.
“Cercas e leis draconianas não são a solução. Essas pessoas só querem segurança. A única solução para a Hungria e a União Europeia é começar a cumprir com suas obrigações internacionais, demonstrando solidariedade e garantindo que os que buscam asilo consigam ter acesso ordenado ao território e procedimentos para concessão de asilo”, disse Gauri van Gulik.
“Enquanto a União Europeia parece paralisada, incapaz de encontrar soluções urgentes e sustentáveis, a Hungria marcha na direção errada. ”
Novas zonas de trânsito foram estabelecidas ao longo da fronteira com Sérvia, onde os refugiados serão processados e detidos – mas, de acordo com a nova legislação, essas zonas não são consideradas território húngaro.
A detenção de refugiados e imigrantes deve ser sempre o último recurso. A Anistia Internacional se opõe à criminalização de refugiados e imigrantes pela entrada ou saída irregular, uma medida desproporcional de controle de fronteiras. A entrada irregular deve ser tratada como infração administrativa.
Como a Sérvia é considerada um país de trânsito seguro pela Hungria, a Anistia Internacional tem receio de que a maioria dos refugiados detidos nessas zonas de trânsito tenham seus pedidos de asilo imediatamente rejeitados. A organização teme que, ao invés de avaliar o pedido de cada pessoa de maneira individual, os que buscam asilos serão avaliados e deportados em massa para a Sérvia.
Quem teve seu pedido de asilo rejeitado terá direito a revisão judicial, mas o recurso deve ser feito em três dias. A Anistia Internacional tem receios sobre esse prazo extremamente curto e pela assistência jurídica nas zonas fechadas de trânsito.
A nova legislação também criminaliza quem presta auxílio a imigrantes e refugiados ao longo da fronteira, impondo uma pena de reclusão que vai de um a cinco anos.
Atue
A Anistia Internacional está com pesquisadores em campo em diversas partes do mundo para documentar a crise, denunciar violações e pressionar governos por respostas.
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