Está na hora de acabar com a inércia em relação aos assassinatos de mulheres na Guatemala
As autoridades da Guatemala estão colocando em risco a vida de mulheres ao sistematicamente deixarem de protegê-las e de levarem a julgamento os responsáveis por centenas de assassinatos que acontecem a cada ano, afirmou a Anistia Internacional, após tomar conhecimento dos brutais homicídios de duas meninas e duas mulheres.
Em 16 de janeiro, os corpos de duas jovens foram encontrados em uma rua na capital da Guatemala. Duas outras mulheres também foram encontradas mortas, em locais diferentes.
Segundo dados oficiais, foram assassinadas cerca de 560 mulheres na Guatemala em 2012, 631 em 2011, e 695 em 2010.
Em menos de quatro por cento dos casos de homicídio os responsáveis são condenados. O Congresso da Guatemala aprovou uma lei em 2008 que tipificou vários crimes de violência contra a mulher e estabeleceu tribunais especiais e diretrizes de condenação, mas isso não diminuiu a violência.
“Não há trégua nos assassinatos de mulheres e meninas registrados a cada mês, apesar da vergonha nacional que isso significa para a Guatemala”, disse Sebastian Elgueta, pesquisador da Anistia Internacional sobre a Guatemala.
“Milhares de casos de assassinatos de mulheres e jovens ocorridos na última década ainda não foram resolvidos ou acabam sendo arquivados por negligência”.
Claudina Velásquez, estudante universitária de 19 anos, foi encontrada morta a tiros em 13 de agosto de 2005. Os assassinos nunca foram encontrados.
Inúmeras irregularidades foram relatadas quanto à eficácia das investigações, inclusive falta de testes nos principais suspeitos para determinar se haviam disparado uma arma.
O pai de Claudina foi várias vezes ao Ministério Público, sugerindo linhas de investigação e pressionando por ações concretas no caso de sua filha. Não houve nenhum progresso, entretanto.
Maria Isabel Franco, de 15 anos de idade, foi estuprada e morta em dezembro de 2001.
Desde então a mãe, Rosa Franco, vem lutando por justiça, mas as autoridades guatemaltecas até agora não levaram os responsáveis a julgamento.
Rosa Franco tem enfrentado ameaças de morte e perseguições de desconhecidos na sua luta para encontrar os responsáveis pelo assassinato da filha. Em outubro de 2006, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos admitiu o trâmite do caso em razão da injustificada demora na investigação pelo governo da Guatemala.
O caso foi agora encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos pressionando, assim, ainda mais as autoridades guatemaltecas a tomarem uma atitude.
“Ao deixarem de impedir a violência, de estabelecer investigações eficazes e de levar os responsáveis a julgamento, as autoridades da Guatemala deixam subentendido que é permitido maltratar e assassinar mulheres”, disse Elgueta.
A Anistia Internacional apela às autoridades para que investiguem as recentes mortes das duas jovens e das duas mulheres, e que os responsáveis sejam processados.
O governo também precisa tomar medidas urgentes para tratar dos muitos casos não resolvidos de violência de gênero que ocorreram recentemente na Guatemala, ao assegurar que as investigações sejam feitas corretamente e as mortes das vítimas não continuem impunes.
