A notícia de que a Guatemala poderia conceder uma anistia ao ex-presidente Effrain Ríos Montt converte seu julgamento em uma farsa e faz o país retroceder em mais de 10 anos, declarou a Anistia Internacional.
Ríos Montt enfrenta um novo julgamento por genocídio e crimes contra a humanidade.
“É uma notícia alarmante que, se confirmada, fará o país retroceder décadas”, afirmou Sebastián Elgueta, pesquisador da Anistia Internacional sobre a Guatemala. “Jamais se pode aplicar anistia em casos de genocídio e crime contra a humanidade”.
“Com tal decisão, as autoridades guatemaltecas destroem com uma simples assinatura décadas de progresso nos esforços em busca de fazer justiça para dezenas de milhares de pessoas que morreram ou desapareceram durante os obscuros tempos do conflito.”
Segundo os meios de comunicação, a Corte de Constitucionalidade da Guatemala ordenou que fosse explicado com mais detalhes o motivo da rejeição da solicitação de anistia de Ríos Montt. Cabe pensar, portanto, que se está realmente considerando a possibilidade de conceder-lhe uma anistia que encerre a causa aberta contra ele e contra outras pessoas acusadas de crimes semelhantes.
“Conceder a Ríos Montt uma anistia seria deixar que se livre de responder à acusação de genocídio. Também se beneficiarão de tal decisão outras pessoas acusadas ou declaradas culpadas de cometer desaparecimentos forçados, violência sexual sistemática, tortura e homicídios. Será um terrível desastre para as vítimas e seus familiares, e não deve jamais ser permitido que ocorra”, explicou Sebastián Elgueta.
“As anistias são uma tragédia para as vítimas, pois bloqueiam os esforços para lhes proporcionar verdade, justiça e reparação, e também o são para a sociedade em geral, já que impedem a análise e o reconhecimento pleno do ocorrido nos períodos de perpetração generalizada de abusos contra os direitos humanos”.
Em maio de 2013, Ríos Montt foi julgado, declarado culpado e condenado a 80 anos de prisão por sua participação no homicídio de quase 2.000 indígenas ixiles entre 1982 e 1983. A Corte de Constitucionalidade anulou a sentença condenatória 10 dias depois em virtude de tecnicidades jurídicas.
Entre 1960 e 1996, a Guatemala esteve mergulhada em um sangrento conflito armado interno no qual se enfrentaram o exército e a guerrilha. Durante esta guerra desenvolvida ao longo de 36 anos, foram assassinadas ou desapareceram 200.000 pessoas, entre homens, mulheres, meninos e meninas, que eram em sua maioria indígenas.
