A crise climática é uma ameaça aos direitos humanos que requer uma resposta global coordenada, efetiva e justa. Aproveitando a realização do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, que acontece no Rio de Janeiro, nos próximos dias 18 e 19 de novembro, a Anistia Internacional apresenta 7 recomendações para instar essas e outras autoridades a se comprometerem a trilhar o caminho da chamada justiça climática.
Embora a crise climática seja global, suas consequências não são sentidas igualmente por todas as pessoas. Países em desenvolvimento, regiões vulneráveis e populações que sofrem com discriminações estruturais, como o racismo, são frequentemente mais afetados devido à falta de recursos para se adaptar às mudanças. Estas são premissas da agenda de justiça climática da Anistia e as razões fundamentais pelas quais afirmamos que a crise climática é uma crise de direitos humanos.
“Há desigualdade no tratamento com que autoridades respondem aos desafios que diferentes populações enfrentam diante da crise climática. A maioria das populações no mundo já enfrentam injustiças, discriminações e marginalização. Elas requerem atenção prioritária na resposta a esta crise – o que tem sido negligenciado. É preciso que líderes do G20 cumpram suas obrigações com os direitos humanos de todas as populações e garantam medidas efetivas para as mais vulneráveis de forma séria e urgentemente. O momento é agora!”, afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.
Segundo dados oficiais, o desmatamento na Amazônia, um dos mais importantes sumidouros de carbono do mundo, diminuiu e atingiu a menor taxa dos últimos cinco anos, mas ainda equivalia a 1.300 campos de futebol por dia. Durante a COP28, o Presidente Lula anunciou que o Brasil se juntaria à aliança informal OPEP+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo mais países aliados) e reforçou em seu discurso que o Brasil assumiria liderança nas políticas climáticas para garantir a transição justa para uma economia verde.
Para a Anistia Internacional Brasil, os governos devem tomar medidas imediatas para oferecer proteção contra os riscos e os impactos da crise climática e fortalecer sua preparação para eventos climáticos extremos, inclusive buscando assistência internacional e financiamento climático dos países desenvolvidos, a fim de adotar políticas eficazes de mitigação e adaptação e de remediar as perdas e danos sofridos pelas pessoas e grupos mais vulnerabilizados.
Conheça as 7 recomendações da Anistia Internacional Brasil para mitigar a crise e trilhar o caminho da justiça climática:
## 1. Transição Energética Justa: Promover uma transição energética justa que substitua fontes de energia fósseis por alternativas renováveis de forma inclusiva. Essa transição deve garantir que comunidades e trabalhadores dependentes de indústrias de combustíveis fósseis sejam apoiados com treinamento e novas oportunidades de emprego, assegurando que todos tenham acesso à energia limpa e acessível.
## 2. Financiamento Climático Sustentável: Estabelecer mecanismos robustos de financiamento climático que apoiem países em desenvolvimento na implementação de tecnologias limpas e na adaptação às mudanças climáticas.
## 3. Justiça Climática: Implementar políticas que promovam a justiça climática, reconhecendo as desigualdades existentes nas emissões históricas e nos impactos das mudanças climáticas, em relação não só aos países, mas também a grupos que sofrem discriminações sistemas, como o racismo e machismo. I
## 4. Garantia da adoção de medidas de adaptação e perdas e danos: É fundamental que dentro desse cenário se estabeleçam medidas de desenvolvimento, financiamento e infraestrutura resiliente, principalmente para serviços básicos como água, saneamento, higiene e serviços de saúde, além de rota de fuga e sistemas de aviso prévio, especialmente para populações mais vulneráveis, como mulheres, negros e indígenas.
## 5. Educação e Capacitação: Investir em formações de base, capacitação e programas educacionais que devem ser desenvolvidos para ensinar habilidades relacionadas a energias renováveis, eficiência energética e tecnologias sustentáveis, garantindo que todos os segmentos da população possam participar da transição justa e seus mecanismos.
## 6. Compromissos Globais Afirmativos: Promover compromissos globais claros e ambiciosos para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Isso inclui o fortalecimento dos acordos internacionais, como o Acordo de Paris, onde os países se comprometem a metas específicas de redução de emissões e a relatar progressos regularmente.
## 7. Aprovação do Acordo de Escazú pelo Brasil: O Brasil assinou o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú) que é o primeiro tratado ambiental que pensa a proteção de defensores de direitos humanos. Mas ainda é necessário para que este possa operar de modo pleno a ratificação dele, que depende que seja completo o procedimento legislativo e do executivo. Lembramos que o Brasil é um dos países do mundo que mais mata defensores de terra e território, em sua maioria indígenas e negros.
Ação critica medidas ineficientes contra a crise climática
A falta de ações efetivas para combater a crise climática será tema de uma ação realizada pela Anistia Internacional Brasil, durante o G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, que acontece entre os dias 18 e 19 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, e que contará com a presença dos presidentes dos países mais industrializados do mundo. Com caráter satírico e provocador, a instalação urbana intitulada “Ei, líder do G20: dá pra fazer muito mais pelo clima” terá cartazes fixados na Praça Mauá a partir do dia 15 de novembro, e busca chamar a atenção para a ineficácia das respostas dos líderes globais em relação à crise climática. A proposta é sensibilizar e mobilizar o público, aumentando a pressão sobre os governantes para que implementem medidas reais e substanciais para enfrentar a emergência climática.
