Em abril de 2015, o Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia divulgou um comunicado proibindo as meninas grávidas de cursarem o ensino regular. A exclusão das futuras mães destes espaços, além de proibir exames escolares sentados é uma violação do seu direito à educação e uma medida discriminatória que reforça estereótipos negativos sobre meninas. A aplicação da proibição foi imediata e foi feita através de buscas e exame físico nas meninas, ameaçando a sua integridade física e privacidade. Apesar da criação pelo governo, com o apoio de alguns doadores internacionais, de uma alternativa “ponte” ao sistema de ensino que permitiria às meninas grávidas continuar indo à escola, ainda existem preocupações sobre seus direitos humanos. Principalmente por sua falta de escolha em participar de um sistema ou de outro, a sua incapacidade de fazer os exames e a estigmatização persistente da proibição.
Este relatório revela como a proibição, confirmada pelo governo em abril de 2015 e executadas por vezes através de controles físicos humilhantes, não só estigmatiza um número estimado de 10.000 meninas, mas traz riscos para as suas oportunidades de vidas futuras.
