Em resposta o questionamento de um grupo de ONGs, organizações desportivas e sindicatos, apenas um dos quatro candidatos à presidência da FIFA estabeleceu um plano para abordar os direitos humanos, direitos trabalhistas e problemas de corrupção, caso seja eleito para entidade máxima do futebol mundial.
A Sport and Rights Alliance (SRA) enviou um questionário aos candidatos – Sepp Blatter, Luis Figo, o príncipe Ali Bin Al Hussein e Michael van Praag – no mês passado. Foram feitas perguntas específicas sobre os abusos ligados à Copa do Mundo 2018 na Rússia e na Copa do Mundo 2022 no Qatar, e sobre o processo de reforma da FIFA. A eleição presidencial da FIFA ocorrerá no dia 29 de maio, em Zurique.
Todos os quatro candidatos responderam à pesquisa, quando pela primeira vez foram convidados a responder sobre os direitos humanos e crises de transparência em torno das Copas do Mundo e no trabalho mais amplo da FIFA. Apenas Michael van Praag fez uma promessa pessoal detalhada para abordar as questões levantadas pela SRA.
Luis Figo emitiu uma breve declaração expressando a necessidade de uma abordagem de tolerância zero para as violações dos direitos humanos, corrupção e questões trabalhistas, mas deu poucos detalhes sobre como ele iria lidar com esses problemas.
Apesar das inúmeras alegações de corrupção e controvérsias sobre questões de direitos humanos durante seus 17 anos no comando, o atual presidente da FIFA, Sepp Blatter não fez nenhum compromisso pessoal para abordar as questões. Em vez disso, seu escritório emitiu uma declaração descrevendo o trabalho que a FIFA tem feito para combater a corrupção, e apontou para uma revisão do processo de licitação em matéria de direitos humanos, normas de trabalho, sustentabilidade e medidas anticorrupção.
O escritório do atual vice-presidente da FIFA, príncipe Ali bin Al Hussein, respondeu dizendo que ele estava muito ocupado para responder, e se referiu a seu manifesto e declarações anteriores.
Enquanto isso, em um desenvolvimento separado, a FIFA diz que está trabalhando em novos critérios de licitação para a Copa do Mundo de 2026, embora sem detalhes disponíveis ao público ainda.
Eduard Nazarski, diretor da Anistia Internacional Holanda, que é um membro da SRA, disse:
“Apesar dos diferentes graus de envolvimento com a necessidade de abordar os direitos humanos, questões trabalhistas e corrupção que temos visto entre os candidatos, o fato de terem todos respondidos mostra que reconhecem que não é mais possível para a FIFA ignorar o impacto dos direitos humanos da Copa do Mundo e falta de transparência no cerne da associação mundial de futebol.”
“Nós vimos repetidas vezes o custo humano de grandes eventos desportivos, quer se trate de abusos dos direitos dos trabalhadores migrantes, remoções forçadas ou violência policial contra manifestantes pacíficos.”
“O teste fundamental, agora, é se – quem ganhar a eleição – vai deliberar sobre estas questões cruciais. É fácil falar e fazer vários compromissos, mas todas essas reivindicações para que eles respeitem os direitos humanos e a transparência será inútil se não fizerem essa caminhada também.”
“Se os candidatos são sérios sobre essa agenda, finalmente, há uma chance de que a FIFA possa mudar para melhor. O próximo presidente deve garantir que o respeito aos direitos humanos e um compromisso com a transparência sejam a essência de sua missão. “
Respostas
Sepp Blatter
O comunicado do gabinete de Joseph Blatter, disse que, como parte do processo de reforma que se iniciou em 2011, a decisão sobre a atribuição da Copa do Mundo da FIFA agora será tomada pelo congresso, enquanto os limites de idade e prazo foram discutidos, mas não aprovados pelo congresso
Luis Figo
Luis Figo disse que seu manifesto contém várias propostas para “reformar a FIFA, incluindo limites de mandato, diretores independentes, verificação de integridade e transparência, não só no que diz respeito à remuneração dos funcionários, mas também em vários outros aspectos da governança da FIFA”.
Ele disse:
“A corrupção, questões trabalhistas e outros direitos humanos são questões com as quais devemos ter tolerância zero em caso de infração. Os direitos humanos não são negociáveis e devem ser respeitados não só no esporte, mas em todas as organizações e setores de nossa sociedade.
Vou pedir relatórios detalhados sobre os atuais acontecimentos da FIFA para agir de acordo. Vamos preparar processos de licitação também tendo em consideração as partes interessadas da sociedade civil.”
Príncipe Ali bin Al Hussein
O escritório do príncipe Ali Bin Al Hussein se dirigiu à SRA para as respostas que deu à Associated Press recentemente sobre os direitos trabalhistas no Catar, como parte de seu recente questionário aos candidatos.
Ele disse à AP que a entidade máxima do futebol deve introduzir novas normas de segurança para evitar “incidentes trágicos ocorridos durante a construção do estádio e que garantam os direitos laborais e condições de trabalho justas.” Ele também se comprometeu a propor “orientações claras que todos os países anfitriões de eventos da FIFA devem adotar -. Garantir a segurança de cada trabalhador para entregar os projetos de futebol da FIFA. Ele disse à AP que havia provas de que progresso estava sendo feito no Qatar nos direitos dos trabalhadores.
Michael van Praag
Michael van Praag disse que, se eleito, serviria apenas um termo, ele iria publicar a sua remuneração e todos os gastos da FIFA, publicar e explicar as decisões depois de cada reunião do Comitê Executivo e tornar público o relatório Garcia em corrupção em associação mundial de futebol, que a FIFA se recusou a publicar no ano passado.
Sobre os direitos humanos, ele disse futuros regulamentos da Copa do Mundo devem incluir uma secção específica de direitos humanos.
Ele disse:
“Em geral deve haver mais atenção aos direitos humanos nos estatutos da FIFA. Eu defendo uma associação mundial de futebol que aplique os mais altos padrões éticos e morais. Isto significa que a própria FIFA deve dar um bom exemplo e garantir que estas normas desempenham um papel fundamental na concessão de grandes torneios. Deve ficar claro que a violação dos direitos humanos – quer se trate de direitos trabalhistas ou qualquer outro tipo de violação – não será tolerada. Todos os contratos relativos Copa do Mundo devem incluir uma cláusula que permita que a FIFA saia de um acordo com um país (ou outra organização) que não aplique os mesmos padrões elevados, enviando assim uma mensagem forte de que essas coisas não podem ser toleradas.”
Sobre os direitos trabalhistas no Qatar, ele disse:
“Quanto à situação Qatar, é o meu entendimento de que foram tomadas algumas medidas para garantir condições de trabalho justas uniformemente. Como candidato não posso acessar plenamente o funcionamento dessas medidas de melhoria. Ser presidente da Fifa, abriria portas para acompanhar e julgar o que acontece em todos os países que hospeda um grande torneio de muito perto e agir em conformidade. O fato da questão é, que a escolha para o Qatar foi uma decisão democrática, e é, portanto, definitiva. Nós teremos que nos preparar para jogar nesta Copa do Mundo. O melhor que podemos fazer, é certificar que esta Copa do Mundo seja bem organizada e, em conjunto com o Comitê de Organização Local, fazer o que pudermos para assegurar que as condições sejam tão boas quanto possível.”
Contexto
O questionário foi enviado pela SRA aos quatro candidatos em 16 de abril de 2015.
Eles foram questionados especificamente se nos primeiros 100 dias de sua presidência iriam combater a corrupção, questões trabalhistas e outras questões de direitos humanos em torno das Copas do Mundo Rússia 2018 e Qatar 2022.
Eles também foram questionados se iriam usar sua influência como presidente para exercer pressão sobre as autoridades do Qatar para tornar as leis trabalhistas do país em conformidade com as normas internacionais e reformar o sistema de patrocínio kafala, que liga eficazmente os trabalhadores migrantes a sua empresa e os impede de sair o país sem autorização expressa do seu empregador.
O questionário pressionou sobre se eles iriam continuar com o muito necessário processo de reforma da FIFA, incluindo a implementação de limites de mandato, diretores independentes, verificação de integridade e transparência em matéria de remuneração dos funcionários e decisões da Comissão de Ética.
A FIFA esteve sob fogo nos últimos anos sobre os abusos de direitos humanos ligados à Copa do Mundo.
A concorrência no Brasil 2014 foi marcada por violência policial contra os manifestantes anti-Copa e remoções forçadas para abrir caminho para a infraestrutura para o evento.
O terrível histórico da Rússia sobre os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT), a proteção ambiental e a liberdade de expressão, exposto durante os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi no ano passado, continua a ser uma séria preocupação antes da Copa do Mundo de 2018.
Enquanto isso, estádios e infraestrutura para a realização da Copa do Mundo da Qatar 2022 estão sendo construídos em um contexto onde graves violações dos direitos dos trabalhadores migrantes são sistemáticas e generalizadas, incluindo mortes no trabalho, falta de pagamento de salários, condições de trabalho duras e perigosas e chocante padrões de acomodação.
Além disso, a atribuição dos Mundiais de 2018 e 2022 e outras decisões têm levantado sérias alegações de corrupção e comprometeu ainda mais a reputação da FIFA.
A SRA está convidando o próximo presidente da Fifa, a introduzir urgentemente medidas para garantir que a Copa do Mundo seja sempre organizada de uma maneira que respeite os direitos humanos, os requisitos ambientais e de combate à corrupção em todas as fases do processo – desde a licitação, até o desenvolvimento e a entrega de relatórios da fase final.
A SRA inclui a Anistia Internacional, Football Supporters Europe, Human Rights Watch, Confederação Sindical Internacional, Terre des Hommes, Transparência Internacional Alemanha.
Saiba mais
O Comitê Executivo da FIFA deve abordar os direitos dos trabalhadores migrantes no Qatar
