A disputa ao cargo de Presidente da República do Brasil terminou ainda na noite do domingo, 30 de outubro. Segundo informações oficiais publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Luiz Inácio da Silva foi eleito com 50,90% dos votos, contra 49,10% do candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro. Votos brancos e nulos somaram 4,59%. 

A Anistia Internacional Brasil alerta que os direitos humanos devem ser prioridade do presidente eleito, inclusive, neste momento de transição.  

A votação no domingo, 30 de outubro foi um reflexo de uma eleição marcada por ameaças à garantia dos direitos civis de brasileiros e brasileiras. Foram registradas denúncias graves de que a Polícia Rodoviária Federal descumpriu determinação do TSE e realizou ao menos 560 operações de fiscalização contra veículos que estavam realizando o transporte público de eleitores neste domingo.

Além do impedimento de ir e vir de brasileiros e brasileiras, as Eleições 2022 foram marcadas pela disseminação de notícias falsas, declarações do presidente Jair Bolsonaro e as ações de outras autoridades públicas que geraram insegurança sobre a integridade das instituições do Estado e sobre o respeito ao curso legal das eleições. Os episódios de violência política foram recorrentes. Trabalhadores denunciaram assédio eleitoral, membros de comunidades religiosas relataram situações de coerção por se manifestarem em defesa dos direitos humanos, candidatos e outros cidadãos sofreram agressões físicas e foram assassinados por exercerem seu direito à liberdade de expressão, jornalistas foram agredidos e intimidados e comunidades indígenas foram alijadas de seu direito à participação política.

Este cenário aponta para desafios que ultrapassam o período eleitoral e representam riscos aos direitos humanos das cidadãs e cidadãos brasileiros. A Anistia Internacional Brasil monitorou e denunciou episódios de intimidação e violência política em todo o país durante o período eleitoral, e seguirá acompanhando com retidão o processo de transição do governo federal. Este processo deve ocorrer com zelo à Constituição Federal, às instituições do Estado de Direito e aos parâmetros internacionais de direitos humanos.  

 

Neste período lançamos dois documentos que revelam a violência política a que foi submetida a população brasileira. Às vésperas do 1º turno das Eleições 2022, apresentamos o documento Violência Política: as violações de direitos humanos no período eleitoral 2022. Reunimos 42 violações de direitos humanos ocorridos nos 90 dias, que antecederam o primeiro dia de votação.
Para o período de campanha eleitoral que antecedeu o 2º turno, a Anistia Internacional Brasil identificou dois casos de violência política por dia. Os casos foram mapeados no documento “A intimidação como método – violências e ameaças contra eleitoras e eleitores em 2022”.