Os desaparecimentos forçados nas Américas não são apenas uma herança do passado sombrio dos governos autoritários dos anos 1970 e 80, mas também uma prática terrível que ainda persiste, destacou a Anistia Internacional para marcar o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados.
“Na Colômbia e no México, as autoridades não estão enfrentando de forma adequada o sério problema que persiste dos desaparecimentos forçados”, disse Guadalupe Marengo, diretora do Programa Américas da Anistia Internacional
“Os governos de ambos os países estão deixando de efetivamente investigar esses casos e trazer os suspeitos de responsabilidade criminal à justiça. Esta impunidade só alimenta novos desaparecimentos forçados, pois os autores acreditam que não há consequências por seus atos.”
Enquanto isso, em outros países da região – incluindo Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia, Peru, El Salvador, Guatemala e Haiti – milhares de pessoas ainda estão desaparecidas depois de décadas de conflitos internos e repressão política.
“Para que a verdade e a justiça prevaleçam é absolutamente essencial que os familiares das vítimas saibam o paradeiro de seus entes queridos desaparecidos “, disse Marengo.
“Cada pessoa é importante. Por trás dos números horríveis de milhares de desaparecidos encontra-se a dor e o trauma dos parentes em busca de seus entes queridos. ”
México
No México, mais de 26.000 pessoas foram dadas como desaparecidas ou desapareceram entre 2006 e 2012 – muitos nas mãos das forças de segurança ou de grupos criminosos. O fracasso quase completo para investigar a maioria dos casos tem impedido que se saiba o verdadeiro número de desaparecimentos forçados, nos quais os funcionários públicos estão implicados, de vir à luz. No entanto, a Comissão Nacional de Direitos Humanos está examinando atualmente 2.400 casos de desaparecimentos forçados.
Em um relatório lançado em junho passado, a Anistia Internacional documentou mais de 85 casos emblemáticos de desaparecimentos forçados de 152 casos de pessoas, relacionados a desaparecimento ou sequestro.
“A impunidade permanece quase total e apesar das repetidas promessas das autoridades, o esclarecimento do paradeiro das vítimas não ocorre. O governo mexicano não parece estar realmente empenhado em acabar com os desaparecimentos forçados”, disse Rupert Knox, pesquisador no México para a Anistia Internacional.
“As autoridades estão ansiosas para culpar as gangues criminosas por todos os desaparecimentos, ignorando sua responsabilidade direta para prevenir e punir os casos em que funcionários públicos estão implicados e sua obrigação de investigar todos os casos e trazê-los perante os tribunais civis ordinários. Aos parentes dos desaparecidos são frequentemente negadas todas as informações e as famílias são muitas vezes obrigadas a realizar suas próprias investigações com grande risco pessoal. É a procura corajosa e constante dos parentes em busca da verdade e da justiça que mantém a chama da esperança viva”, disse Knox.
Apenas no norte da cidade de Nuevo Laredo quatro pessoas desapareceram no espaço de seis dias entre 29 julho e 3 agosto deste ano, após terem sido paradas e detidas em diferentes postos de controle por fuzileiros navais espalhados pela cidade. Apesar do testemunho ocular confirmando as detenções, as autoridades navais continuam a negar a responsabilidade pelos desaparecimentos e o governo não fez nada para localizar as vítimas.
Colômbia
O longo conflito armado interno da Colômbia deixou pelo menos 25 mil vítimas de desaparecimentos forçados desde 1985. Segundo dados oficiais, houve mais de 190 casos suspeitos em 2012.
” Os desaparecimentos forçados realizados por grupos paramilitares e pelas forças de segurança, quer agindo sozinho ou em conluio com outros grupos, têm sido a marca registrada de um conflito armado que já dura 50 anos, e muitos casos continuam a ser relatados”, disse Marcelo Pollack, pesquisador da Anistia Internacional sobre a Colômbia.
“Muito poucos criminosos foram levados à justiça. Medidas legislativas recentes para ampliar o alcance da jurisdição militar tendem a tornar ainda mais difícil levar à justiça os suspeitos de responsabilidade criminal por abusos dos direitos humanos, incluindo os desaparecimentos forçados”.
O México e a Colômbia ratificaram a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, mas não reconheceram, até o momento, a competência do Comitê sobre Desaparecimentos Forçados para receber e examinar queixas individuais, colocando em dúvida o compromisso de defender na prática seus compromissos decorrentes de tratados.
Em outros países da região, os desaparecimentos forçados já não são tão comuns como no passado, mas eles ainda acontecem.
Brasil
No Brasil, o paradeiro de Amarildo, um pedreiro da Rocinha, a maior favela do Rio de Janeiro, ainda é desconhecido depois que ele foi detido pela polícia no dia 14 de julho, depois de ter sido confundido com um traficante procurado. Várias organizações de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional, denunciaram o seu desaparecimento.
Segundo a polícia, ele foi liberado após uma verificação de antecedentes criminais, mas nenhum de seus parentes ou amigos o viu novamente. Câmeras de vigilância instaladas perto da entrada do posto policial registraram a entrada de Amarildo, mas não sua saída.
República Dominicana
O caso de Juan Almonte, na República Dominicana, é tão emblemático como o de Amarildo, mas mais complexo. Contador e membro da Comissão Dominicana de Direitos Humanos, Almonte foi visto em 28 de setembro de 2009, quando testemunhas dizem que ele foi detido por policiais enquanto caminhava para seu escritório em Santo Domingo.
A polícia sempre negou tê-lo prendido e as autoridades não atenderam os repetidos apelos da Comissão Interamericana e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para investigar o caso. Após seu desaparecimento, seus parentes e advogados informaram que estão sendo monitorados pela polícia, tanto por carros quanto por pessoas que ficam em frente de suas casas. A irmã de Juan também recebeu um telefonema anônimo pedindo-lhe para parar de divulgar o desaparecimento de seu irmão.
