Líderes do G20, reunidos amanhã no Global Health Summit, devem enfrentar a dura realidade de que o tempo está passando e, caso não renunciem aos direitos de propriedade intelectual agora, a Covid-19 pode ficar fora de controle por anos, alertou a Anistia Internacional.

Mais de 60.000 pessoas morreram de Covid-19 na América do Sul e no sul da Ásia na última semana, contabilizando 70% de todas as mortes globais nesse período. Nessas regiões, o oxigênio está acabando e os sistemas de saúde estão colapsando. No Paquistão, só 1 em casa 75 pessoas foram vacinadas, em comparação aos Estados Unidos em que 1 a cada 2 pessoas receberam ao menos uma dose.

Com relatórios que revelam que o atual projeto de declaração, conhecido como “Declaração de Roma”, a ser acordado na cúpula, não inclui nenhuma menção à renúncia às patentes de vacinas, a Anistia Internacional pede uma ação urgente para resolver essa omissão.

“O acordo de princípios para prevenir futuras pandemias tem sua relevância, mas é difícil confiar quando os Estados e as empresas não estão tomando as medidas necessárias para enfrentar a pandemia que já assola o mundo hoje“, disse Tamaryn Nelson, Conselheira de Saúde da Anistia Internacional.

“A melhor maneira de se preparar para as crises de saúde pública é evitá-las por completo, e as vacinas desempenham um papel crucial nesse esforço. Cerca de 100 países, incluindo os Estados Unidos, compreenderam a importância de renunciar aos direitos de propriedade intelectual para aumentar o fornecimento de vacinas e acabar com a Covid-19. No entanto, Estados como Alemanha, Austrália, Reino Unido e toda União Europeia estão falhando com o restante do mundo ao se recusarem a fazer o mesmo.

Com milhares de pessoas morrendo todos os dias, é claro que o lucro não deve ser colocado acima da saúde. Os Estados devem assumir a responsabilidade e pressionar as grandes empresas farmacêuticas a compartilharem sua tecnologia e seu conhecimento para que todos tenham uma chance justa de obter uma vacina.

De acordo com os planos atuais de distribuição de vacinas, os países mais pobres não receberão doses suficientes para atingir uma cobertura ampla até pelo menos 2023 – e milhões de pessoas continuarão a morrer sem os medicamentos e tratamentos de que precisam. Se o mundo inteiro não for protegido, a saúde de todas as pessoas ficará comprometida, porque é provável que surjam variantes que não se afetam pela vacina atual.”

“Existe uma solução. Se as empresas farmacêuticas cumprissem suas responsabilidades com os direitos humanos, parassem de agir contra os esforços que visam ampliar o acesso, e começassem a compartilhar seu conhecimento e tecnologia, mais vacinas poderiam ser produzidas a um preço mais justo. No entanto, nenhuma empresa concordou em fazer esse compartilhamento por meio da Organização Mundial da Saúde. É discriminatório sugerir que os países menos ricos não podem produzir vacinas bioequivalentes seguras e de boa qualidade, com os recursos necessários.”

“Dada a nossa realidade devastadora, a Anistia Internacional está convocando os líderes da Cúpula de Saúde Global para tirar esse assunto de debaixo do tapete e enfrentar a importância de renunciar às restrições de propriedade intelectual para acabar com a Covid-19.”

“A única maneira de acabar com a pandemia é acabar com ela globalmente. É hora de os estados ricos e as empresas farmacêuticas colocarem as pessoas antes do lucro.”

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