Em resposta à notícia de que a vacina da Oxford University e da AstraZeneca, contra Covid-19, alcançou 70% de eficácia em testes clínicos – com aumento potencial para 90% se a dosagem for alterada – Steve Cockburn, chefe de justiça econômica e social da Anistia Internacional, disse:

“A Oxford e a AstraZeneca prometeram “acesso amplo e igualitário” à vacina, e essa promessa trouxe esperança para pessoas em todo o mundo. O baixo custo e o fácil armazenamento da vacina deveriam possibilitar uma distribuição justa. Essa é a primeira entre as vacinas a incluir negócios relevantes na distribuição em países de baixa renda. No entanto, há muito a ser feito para garantir que todas as pessoas, em todos os lugares, possam se beneficiar desses produtos que podem salvar vidas. Sem outras iniciativas, o suprimento de vacinas para os países de baixa renda permanecerá perigosamente baixo.

“Esta é a terceira vacina a mostrar resultados promissores nas últimas semanas, e muitos países ricos já compraram doses suficientes desses produtos para vacinar suas populações inteiras. Governos e empresas precisam começar a priorizar o acesso para o resto do mundo, compartilhando tecnologias de forma ampla, e fazendo acordos para garantir que os estoques estejam disponíveis para proteger todas as pessoas que precisam, não importa onde moram”.

Contexto

A Oxford / AstraZeneca disse que é capaz de produzir 3 bilhões de doses em 2021 e é, atualmente, o único desenvolvedor de vacinas a firmar acordo com o mecanismo global COVAX, da qual a maioria dos países de baixa e média renda dependerá para conseguir grande parte do suprimento de vacina. Em junho, a Oxford / AstraZeneca se comprometeu a produzir 1 bilhão de doses para países de baixa e média renda, por meio de uma parceria com o Serum Institute of India. Eles prometeram vender a vacina sem lucro – entre US$ 2 e US$ 3 por dose – durante a pandemia.

Os EUA já garantiram pedidos de mais de 1 bilhão de doses das três vacinas que já tiveram resultados anunciados – são mais de 3 doses por pessoa. O Reino Unido, o Canadá e o Japão garantiram mais de duas doses por pessoa das três vacinas, sem contar com negócios firmados com as demais vacinas ainda em desenvolvimento. Embora a vacina Oxford / AstraZeneca traga um grande impulso no acesso em vários países, os recursos dedicados a essa maioria de baixa e média renda alcançam apenas uma fração da população desses países.

Doses da vacina Oxford e AstraZeneca já foram encomendadas por muitos países, incluindo a UE (400 milhões), os EUA (300 milhões), a China (200 milhões), o Japão (120 milhões), o Reino Unido (100 milhões), o Brasil (100 milhões) a Indonésia (100 milhões), a Austrália (33,8 milhões), o Egito (30 milhões), a Argentina (22 milhões) e o Canadá (20 milhões). Também foi fechado um acordo com o México e a Argentina para produção de vacinas para os países da América Latina.

As empresas farmacêuticas e os institutos de pesquisa desempenham um papel crucial na facilitação do acesso ao direito à saúde. De acordo com o direito internacional, eles têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, e isso exige, entre outras coisas, que suas vacinas contra a Covid-19 sejam acessíveis ao maior número de pessoas possível.

Duas semanas atrás, um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU pediu aos governos que parassem de acumular suprimentos de vacinas e que as empresas farmacêuticas compartilhassem suas inovações para garantir que todos possam ter acesso a testes, tratamentos e vacinas para COVID-19.

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