Se os governos e a indústria farmacêutica não tomarem medidas urgentes para garantir a produção e distribuição de doses suficientes, 67 países só irão conseguir vacinar uma em cada dez pessoas contra a COVID-19 em 2021. O alerta é feito pela People’s Vaccine Alliance, uma coalizão de organizações que a Anistia Internacional faz parte.
“A monopolização de vacinas afeta diretamente os esforços globais para garantir que todos, em qualquer lugar, estejam protegidos da COVID-19″, diz Steve Cockburn, especialista em Justiça Econômica e Social da Anistia Internacional.
Isso se dá porque as nações mais desenvolvidas compraram doses suficientes para vacinar quase três vezes as suas populações até o final do próximo ano, caso todos os testes clínicos que estão ocorrendo sejam aprovados. O Canadá está no topo dessa lista, com vacinas suficientes para imunizar cada cidadão cinco vezes.
Os dados mais recentes mostram que os países de alta renda representam apenas 14% da população mundial. Porém, já adquiriram 53% de todas as vacinas com resultados mais promissores.
A Anistia Internacional e as restantes organizações que fazem este alerta, como a Frontline AIDS, Global Justice Now e Oxfam, utilizaram dados recolhidos pela empresa de informação científica Airfinity para analisar os acordos feitos de compra de oito vacinas. De acordo com as conclusões, 67 países considerados pobres correm o risco de ficar para trás, mesmo que cinco destes – Quênia, Myanmar, Nigéria, Paquistão e Ucrânia – já tenham reportado quase 1,5 milhões de casos.
Steve Cockburn, especialista em Justiça Econômica e Social da Anistia Internacional, afirma que “os países ricos têm obrigações claras de direitos humanos, não apenas de se absterem de ações que possam prejudicar o acesso à vacina em outros lugares, mas também de cooperarem e prestarem assistência aos países que dela necessitem”, prossegue. “Ao comprarem a grande maioria da oferta mundial de vacinas, os países ricos violam as suas obrigações para com os direitos humanos. Se, em vez disso, trabalharem com outros para partilhar conhecimento e aumentar a oferta, podem ajudar a pôr fim à crise global da COVID-19.”
A vacina da Pfizer/BioNTech já recebeu aprovação no Reino Unido e começou a ser administrada em dezembro de 2020. Duas outras vacinas, da Moderna e da Oxford/AstraZeneca, também vão ser submetidas para aprovação ou aguardam parecer dos reguladores. A vacina Sputnik da Rússia já anunciou resultados positivos nos testes e outras quatro estão na fase 3.
Até agora, todas as doses da Moderna e 96% das doses da Pfizer/BioNTech foram adquiridas por países de alta renda. Em um contraste positivo, a Oxford/AstraZeneca comprometeu-se a fornecer 64% das suas vacinas a países em desenvolvimento.
Desequilíbrios a aplacar
Os acordos já estabelecidos com a Oxford/AstraZeneca foram feitos principalmente com alguns dos grandes países em desenvolvimento, como a China e a Índia. A maioria não avançou com a compra de doses e, por essa razão, terá de entrar na briga da distribuição da COVAX.
Uma empresa sozinha não pode fornecer vacinas para todo o mundo. Ou seja, apenas a partilha de tecnologia entre os produtores pode tornar isso possível.
A People’s Vaccine Alliance apela para todas as farmacêuticas que desenvolvem vacinas contra a COVID-19 a compartilharem a sua tecnologia e propriedade intelectual, através da Organização Mundial da Saúde, para que milhões de doses possam ser produzidas de forma segura e eficaz. A coligação também pede aos governos que façam tudo ao seu alcance para garantir que as vacinas se tornem um bem público global e sejam distribuídas gratuitamente, com base nas necessidades. Um primeiro passo seria apoiar a proposta da África do Sul e da Índia, no Conselho da Organização Mundial do Comércio desta semana, para que se renuncie aos direitos de propriedade intelectual de vacinas, testes e tratamentos da COVID-19, até que todas as pessoas estejam protegidas.
As vacinas desenvolvidas pela AstraZeneca/Oxford, Moderna e Pfizer/BioNTech receberam mais de cinco bilhões de dólares de financiamento público. Para a aliança, as empresas devem ter a responsabilidade de agir com base no interesse público global.
A necessidade de uma vacina para todas e todos tem sido apoiada por sobreviventes da COVID-19, especialistas em saúde, ativistas, economistas e líderes mundiais e religiosos, como Cyril Ramaphosa, Imran Khan, Ellen Johnson Sirleaf, Gordon Brown, Helen Clark, Mary Robinson, Joseph Stiglitz, John Nkengasong e Thomas Piketty.
Nos EUA, mais de 100 responsáveis do alto-escalão de diversas organizações juntaram-se a ex-membros do Congresso norte-americano, economistas e artistas para assinar uma carta aberta em que pedem ao presidente-eleito Joe Biden para que apoie a iniciativa de vacinas para todos.
