Os Estados colombianos e peruanos estão majoritariamente ausentes quando se trata de garantir, proteger e respeitar o direito a uma vida livre de violência e discriminação para as mulheres refugiadas venezuelanas, que enfrentam violência de gênero em todas as áreas da vida, disse a Anistia Internacional em seu novo relatório, Desprotegidas: violência de gênero contra mulheres refugiadas venezuelanas na Colômbia e no Peru.

“A proteção contra a violência de gênero deve ser uma prioridade para todos os países das Américas, assim como a proteção daqueles que fogem de graves violações de direitos humanos em seus países de origem. No caso das mulheres refugiadas venezuelanas, elas estão enfrentando uma dupla e brutal falta de proteção, como revela nosso relatório sobre a situação na Colômbia e no Peru”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional.

Mais de seis milhões de pessoas deixaram a Venezuela nos últimos anos devido a graves violações de direitos humanos. Colômbia e Peru são os países que mais acolheram venezuelanos, respondendo por mais de 50% de todas as pessoas que fugiram da Venezuela (1,84 milhão e 1,29 milhão, respectivamente). A Anistia Internacional considera que os venezuelanos têm necessidades de proteção internacional e têm o direito de solicitar o reconhecimento de sua condição de refugiados.

O novo relatório mostra como as mulheres refugiadas venezuelanas, que representam 50% e 58% da população venezuelana na Colômbia e no Peru, respectivamente, enfrentam violência e discriminação em todas as áreas de suas vidas devido a seu gênero e nacionalidade. No espaço público, as agressões ocorrem tanto nas rotas migratórias quanto em seus locais de residência. No âmbito familiar, enfrentam violência econômica, patrimonial, física e sexual, predominantemente de seus companheiros ou ex-companheiros. E no que se refere ao ambiente de trabalho, sofrem diversas formas de violência e exploração laboral, incluindo a cooptação de trabalho para fins de exploração sexual.

“A proteção contra a violência de gênero deve ser uma prioridade para todos os países das Américas, assim como a proteção daqueles que fogem de graves violações de direitos humanos em seus países de origem. No caso das mulheres refugiadas venezuelanas, elas estão enfrentando uma dupla e brutal falta de proteção” – Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas

Diante dessa violência generalizada, a Anistia Internacional concluiu que os Estados colombianos e peruanos estão assumidamente descumprindo sua obrigação de garantir uma vida livre de violência e discriminação às mulheres refugiadas venezuelanas, ou de garantir o acesso à justiça para sobreviventes de violência de gênero.

“Muitas mulheres venezuelanas vítimas de violência masculina e que correm risco de vida preferem não denunciar por medo de serem expulsas do país devido à sua situação documental migratória. A violência e os riscos que enfrentam são exacerbados pela ausência de protocolos especializados para apoiá-los e protegê-los. Regularizar sua situação migratória é um passo fundamental para que elas  possam denunciar a violência que vivenciam”, disse Marina Navarro, diretora executiva da Anistia Internacional Peru.

A extensa pesquisa foi realizada durante o primeiro semestre de 2022, virtualmente e em campo, incluindo visitas a Lima e Tumbes, no Peru, e Bogotá, Cúcuta e Soacha, na Colômbia. Para este relatório, a Anistia Internacional entrevistou 63 mulheres refugiadas venezuelanas e realizou 45 entrevistas de pesquisa com organizações da sociedade civil, incluindo organizações de mulheres venezuelanas; agências internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a ONU Mulheres; e instituições estatais.

Segundo dados oficiais, a violência de gênero contra mulheres refugiadas venezuelanas na Colômbia aumentou 71% entre 2018 e 2020, e no Peru 31% entre 2019 e 2021. Xenofobia, situação migratória, mitos sobre estrangeiros que causam problemas de segurança e preconceitos relacionados à sexualidade percebida das mulheres, juntamente com os papéis de gênero socialmente predeterminados, aumentam os riscos enfrentados pelas mulheres refugiadas venezuelanas.

“Muitas mulheres venezuelanas vítimas de violência  e que correm risco de vida preferem não denunciar por medo de serem expulsas do país devido à sua situação documental.[…] Regularizar sua situação migratória é um passo fundamental para que elas  possam denunciar a violência que vivenciam” –  Marina Navarro, diretora executiva da Anistia Internacional Peru.

O relatório revela várias áreas onde o Estado falhou em garantir proteção na Colômbia e no Peru. Em primeiro lugar, as mulheres venezuelanas não têm acesso efetivo à proteção internacional e aos processos de regularização migratória, o que constitui um obstáculo primário e significativo para garantir a proteção de seus outros direitos.

Em segundo lugar, os Estados colombianos e peruanos não garantem às mulheres venezuelanas o direito de acesso à justiça e aos serviços de saúde sem discriminação. Entre muitas deficiências nas respostas do Estado em ambos os países, a pesquisa expõe a falta de conscientização por parte dos funcionários responsáveis ​​por atender às necessidades das sobreviventes de violência de gênero sobre os direitos, caminhos de cuidado e medidas de proteção que as mulheres venezuelanas devem desfrutar, como bem como estereótipos relacionados à nacionalidade e gênero dessas mulheres, ou sua identidade de gênero. Também expõe a falta de disponibilidade e acesso a abrigos temporários e a falta de informação estatística adequada.

A Anistia Internacional pede às autoridades colombianas e peruanas que tomem medidas imediatas para garantir que as mulheres venezuelanas possam desfrutar de uma vida livre de violência e sem discriminação de gênero, nacionalidade, situação migratória ou qualquer outro motivo. Em particular, os governos colombiano e peruano devem combater a estigmatização e a discriminação contra as mulheres venezuelanas, garantir seu acesso à proteção internacional, garantir o acesso efetivo à justiça, melhorar as medidas para prevenir e enfrentar a violência de gênero e garantir assistência integral às mulheres sobreviventes de Violência baseada no gênero.

Para mais informações ou marcação de entrevista, por favor contatar Duncan Tucker (Anistia Internacional Américas): +52 55 4848 8266, [email protected]