O Chile deve dar a uma menina de 11 anos, que foi estuprada pelo padrasto e agora está grávida, todo o apoio psicológico e médico que necessita e pôr à disposição dela todas as opções em relação à gestação, incluindo serviços seguros para a realização do aborto, disse a Anistia Internacional.
O Chile é um dos poucos países no mundo que criminaliza o aborto em todas as circunstâncias. Isto significa que as meninas que estão grávidas em consequência de um estupro, ou quando a gestação ameaça sua vida ou sua saúde, são obrigadas a levar adiante a gravidez, independente dos riscos. A criminalização do aborto constitui uma violação do direito internacional dos direitos humanos.
A menina, conhecida como Belén, foi repetidamente estuprada por seu padrasto de 32 anos. Ela agora está na 15ª semana de gestação. “O Estado chileno é responsável por fornecer todo o apoio necessário, enquanto ela lida com as horríveis consequências físicas e psicológicas de ter sido estuprada, e consequentemente ter ficado grávida. Sua vida, saúde, esperanças e sonhos estão nas mãos das autoridades”, disse Guadalupe Marengo, diretora para as Américas da Anistia Internacional.
Existe consenso entre os peritos de que a gravidez representa riscos específicos e consequências potencialmente de longo prazo para a saúde física e mental da menina. O Estado deve garantir que todas as vítimas de estupro tenham a opção de serviços seguros, acessíveis e legais de aborto, e que as decisões sobre continuar ou interromper a gestação sejam adotadas sem coerção.
“Apelamos ao governo chileno para que cumpra com suas obrigações internacionais de assegurar que Belén tenha todo o apoio médico, psicológico e legal que necessita e ao qual tem direito, incluindo as necessidades especiais que possui por ser uma menina, e a opção de serviços seguros, acessíveis e legais de aborto” disse Ana Piquer, vice-diretora executiva da Anistia Internacional Chile.
Os Comitês das Nações Unidas sobre Direitos da Criança, sobre a Tortura, sobre a Violência contra as Mulheres e a Organização Mundial da Saúde, entre outras organizações especializadas, insistem que se deve oferecer apoio contínuo a todas as vítimas de estupro, para que superem o impacto físico e psicológico de sua situação, na medida de suas necessidades particulares, inclusive se continuarão ou não com a gestação resultante do estupro. Enquanto os peritos concordam que os profundos danos causados pelo estupro e pela violência sexual nunca podem ser inteiramente reparados, estes serviços são essenciais para abrandar as consequências.
“Pedimos ao governo chileno que garanta que todas as vítimas de estupro tenham o apoio que necessitam para assegurar sua vida e sua saúde. Nenhuma vítima de violação deve sofrer ao ser submetida a mais temor e coerção enquanto está tentando se recuperar do estupro”, afirmou Guadalupe Marengo.
