Ao lado de 100 organizações da sociedade civil, ativistas e organizações internacionais, assinamos uma carta apelando aos CEOs das empresas farmacêuticas que garantam o acesso à vacina da COVID-19 caso se prove ser eficaz e segura. Leia abaixo:

CARTA CONJUNTA

Caro CEO,

Como organizações da sociedade civil, ativistas e organizações internacionais que trabalham pelo acesso às tecnologias da Covid-19, escrevemos para perguntar sobre os planos de sua empresa para garantir acesso à vacina que estão desenvolvendo, caso se prove eficaz e segura.

A Covid-19 sobrecarregou os sistemas de saúde, criou uma crise econômica global e empurrou milhões para a pobreza. Isso se soma à perda devastadora de vidas e ao impacto de longo prazo para as pessoas que sofrem de doenças prolongadas e deficiências.

A indústria farmacêutica tem um papel fundamental no desenvolvimento de vacinas e de outras tecnologias que possam controlar a pandemia. No entanto, o generoso financiamento público e de caridade para pesquisa, desenvolvimento e fabricação mostra que o público está arcando com grande parte do financiamento, e também com os riscos comerciais do avanço das tecnologias da Covid.

A maioria das empresas biofarmacêuticas anunciou intenções abstratas de vender e distribuir suas vacinas para Covid-19 aos países em desenvolvimento. No entanto, essa é a hora de empresas como a sua confirmarem esse compromisso com transparência, acessibilidade, licenciamento, transferência de tecnologia e garantia de acesso equitativo.

É evidente que nem a sua nem qualquer outra empresa pode produzir todas as doses de uma vacina eficaz e segura para vacinar toda a população mundial. Consequentemente, o mundo precisa mobilizar e atualizar a capacidade de produção disponível em todos os lugares para garantir que um número máximo de doses possa ser fabricado e distribuído de forma equitativa pelo menor preço possível para todos os cantos do globo. Isso, por sua vez, exige que as empresas farmacêuticas compartilhem tecnologia, conhecimento, material biológico e propriedade intelectual com outros produtores qualificados, e que o façam rapidamente. O Pool de Acesso à Tecnologia Covid-19 da OMS (C-TAP) fornece um mecanismo global imediato para esse compartilhamento.

Você pode nos informar sobre os planos de sua empresa para:

1. Transparência total dos resultados dos testes clínicos, investimentos financeiros em P&D da vacina COVID-19 e custos de fabricação, faixas de preço, compromissos de compra antecipada e recursos recebidos de fontes públicas e de caridade.

2. Comprometer-se a não fazer cumprir sua propriedade intelectual na pandemia e compartilhar propriedade intelectual e tecnologias e materiais, incluindo patentes, dados de teste, segredos comerciais, linhas de células e designs, por meio de licenciamento aberto a produtores qualificados. O compartilhamento de tecnologia e propriedade intelectual deve, idealmente, ser feito em colaboração com o C-TAP.

3. Garantir a transferência de tecnologia profunda para outros produtores qualificados com capacidade potencial de fabricação, por meio da colaboração com a C-TAP.

4. Comprometer uma parcela de seus volumes gerais e da sua capacidade de fabricação para países de renda baixa e média.

Sua empresa tem uma escolha. Você pode defender negócios como é de costume, e negar a centenas de milhões o acesso rápido à vacina, em defesa de seu poder de monopólio. Ou sua empresa pode, em vez disso, enfrentar o desafio apresentado pela pandemia e se comprometer com uma vacina popular, comprometendo-se a fazer o que é certo para garantir o acesso a qualquer vacina potencial contra a Covid-19 para todas as pessoas em todos os países.

Agradeceríamos a oportunidade de discutir nossas perguntas com você.

Assinam:

1. Afrocab Treatment Access Partnership, Zambia.

2. AIDS Access Foundation, Thailand.

3. Anistia Internacional.

4. AVAC, USA.

5. Black Activists Rising Against Cuts page: BARAC UK.

6. Bolivian Network of People Living with HIV, Bolivia.

7. Brazilian Institute of Consumer Protection (IDEC), Brazil.

8. Brazilian Interdisciplinary Aids Association (ABIA), Brazil.

9. Centre for Accountability and Inclusive Development (CAAID), Nigeria.

10. Child Way, Uganda.

11. Commons Network, Netherlands.

12. Chronic Illness Advocacy & Awareness Group dba CIAAG, USA.

13. Corporación Innovarte, Chile.

14. Ecologistas en Acción, Spain.

15. Evidence and Influence, Frontlineaids, UK.

16. FOCO Foro Ciudadano de Participación por la Justicia y los Derechos Humanos, Argentina.

17. Fondation Eboko, France / Congo.

18. Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), Brazil.

19. Fórum Ong aids RS / Porto Alegre, Brazil.

20. Foundation for Integrative AIDS Research (FIAR), USA.

21. Fundación IFARMA, Colombia.

22. Gestos (HIV and AIDS, communication, gender), Brazil.

23. Global Humanitarian Progress Corporation GHP Corp. Colombia.

24. Global Justice Now, UK.

25. Global Network of People living with HIV (GNP+).

26. Grupo Pela Vidda/ São Paulo, Brazil.

27. Health Global Access Project, global.

28. Health Reform Foundation of Nigeria (HERFON), Nigeria.

29. Human Rights Watch.

30. INPADE Instituto para la Participación y el Desarrollo, Argentina.

31. International Treatment Preparedness Coalition (ITPC).

32. Just Treatment, UK.

33. Justiça Global, Brazil.

34. KAPLET, Kenya.

35. Knowledge Ecology International KEI, USA.

36. Lawyers Collective, India.

37. Médecins Sans Frontières (MSF) Access Campaign.

38. Mexican Foundation for Family Planning, Mexico.

39. Misión Salud, Colombia.

40. MSACVCO – Mecanismo social de apoyo y control en VIH de Colombia.

41. MultiWatch, Switzerland.

42. Observatoire de la transparence dans les politiques du médicament (OTMeds), France.

43. Oxfam.

44. Partners In Health, USA.

45. People vaccine.

46. Pharmaceutical Accountability Foundation, The Netherlands.

47. Public Citizen, USA.

48. Public Eye, Switzerland.

49. Public Services International (PSI).

50. R2H Action [Right to Health], USA.

51. Rede de Pessoas Vivendo com HIV – São Paulo (RNP+SP), Brazil.

52. Salud por Derecho, Spain.

53. Salud y Farmacos, USA.

54. SEATINI, South AfricaGroup of Incentive to Life (GIV), Brazil.

55. SECTION27, South Africa.

56. Society for international Development, Global.

57. SOMO-Centre for Research on Multinational Corporations, The Netherlands

58. STOPAIDS, UK.

59. Students for global health.

60. SumOfUs.

61. T1International, UK.

62. The Access IBSA Project, Brazil.

63. UNAIDS.

64. Universities Allied for Essential Medicines.

65. Vaccine Network for Disease Control, Nigeria.

66. WomanHealth, Philippines.

67. Women’s Health in Women’s Hands Community Health Centre, Canada.

68. Working Group on Intellectual Property from the Brazilian Network for the Integration of Peoples (GTPI/Rebrip), Brazil.

69. World Leadership Alliance-Club de Madrid, Spain.

70. Yolse, Santé Publique et Innovation, Switzerland.

Acadêmicos e especialistas em saúde

71. Anand Grover, Senior Advocate, India.

72. Carolina Gómez y Claudia Vaca, founders Think Thank “Medicines, Information and Power”. National University of Colombia.

73. Catherine Dimitroulias, Présidente de l’Association des Femmes de l’Europe Méridionale, déléguée au Conseil de l’Europe.

74. Clare Rayner, Civil Society representative, ACT-A Therapeutics pillar.

75. David Adler, member of the Progressive International’s Cabinet.

76. David G Legge, People’s Health Movement, Australia.

77. Dean Baker, Center for Economic and Policy Research, USA.

78. Dr Fifa Rahman, Board Member for NGO Delegation, Unitaid Executive Board, and Permanent NGO Representative, Diagnostics Pillar, ACT-Accelerator.

79. Dr. Mohga Kamal-Yanni, Independent consultant in global health & access to medicines, UK.

80. Ellen ‘t Hoen, Medicines Law & Policy, The Netherlands.

81. Kaitlin Mara, Medicines Law & Policy, Switzerland.

82. Marcela Vélez and Daniel Patiño, Coordinators Unit of Evidence and Deliberation for Decision Making (UNED), University of Antioquia, Colombia.

83. Oswaldo A. Rada – Equipo técnico Senderos A.M, Spain.

84. Professor Brook K. Baker, Northeastern U. School of Law -USA.

85. Graham Dutfield, University of Leeds, UK.

86. Dr. Hani Hani Serag, Director of Programs, Center for Global and Community Health, University of Texas Medical Branch, USA.

87. Luz Marina Umbasia. Researcher and advocate on access to medicines, Colombia.

88. Professor Luis Pablo Méndez, Salud Colectiva, Universidad Maya Kaqchikel, Chimaltenango, Guatemala.

89. Professor Muhammad Yunus, Nobel Peace Prize winner, Bangladesh.

90. Professor Natalia Pérez Doncel, Pediatrician, Clínica Bolivariana, Universidad Bolivariana, Universidad Cooperativa. Colombia.

91. Professor Olga Juliana Cuellar Contreras, Pediatrician Emergency Department, Hospital General de Medellín, Universidad de Antioquia. Medellín, Colombia.

92. Peter Wiessner, community activist, Germany.

93. Professor Reinaldo Guimarães, Federal University of Rio de Janeiro, Brazil.

94. Ruth Dreifuss, former President of Switzerland and former co-chair of the UNSG High Level Panel on access to medicine.

95. Professor Sakiko Fukuda-Parr, of International Affairs, The New School, USA.

96. Tracy Ann Briggs, Civil Society representative, ACT-A Therapeutics pillar, UK.

97. Varsha Gandikota-Nellutla, member of the Progressive International’s Cabinet.

98. Dr.Viviana Muñoz Tellez, South Centre.

99. Wilbert Bannenberg, pharmaceutical systems consultant, the Netherlands.

100. Yousuf Vawda, University of KwaZulu-Natal, South Africa.