O ataque ao defensor dos direitos humanos Pierre-Claver Mbonimpa reflete a violência política no Burundi, e as autoridades devem agir para acalmar a situação e levar os responsáveis à justiça, disse a Anistia Internacional.

Pierre-Claver Mbonimpa, presidente da Associação de Proteção aos Direitos Humanos e Pessoas Detidas (APRODH, em inglês), foi alvejado e machucado por homens armados em Bujumbura, no dia 3 de agosto. O ataque ocorreu um dia após o homicídio do General Adolphe Nshimirimana, conselheiro de segurança da Presidência.

Sarah Jackson, vice-diretora geral da Anistia Internacional para os Grandes Lagos, Leste da África e Chifre africano, disse que “As autoridades do Burundi devem agir rapidamente para reverter esse clima de medo e violência que vem crescendo, pedindo publicamente calma e levando os agressores à justiça”.

Muitos jornalistas e defensores dos direitos humanos foram forçados a fugir de Burundi no início do ano devido à repressão do governo a críticas após a decisão do Presidente Pierre Nkurunziza de se candidatar pela terceira vez.

No dia 2 de agosto, Esdras Ndikumana, jornalista que trabalhava como correspondente para a Rádio France Internationale (RFI) na cena do homicídio do General Nshimiramana foi preso pelas forças de segurança do governo. Ele foi solto algumas horas depois, após apanhar e ter seu dedo quebrado.

Segundo Sarah Jackson, “As autoridades do Burundi devem garantir a proteção efetiva para todos, incluindo medidas que permitam que os defensores dos direitos humanos e jornalistas possam trabalhar em um ambiente seguro. Ataques com motivações políticas, incluindo o assassinato do General Nshimirimana, devem ser investigados de forma independente e imparcial, e os responsáveis processados”.

“Os esforços nacionais e internacionais para terminar com a crise em Burundi devem continuar sem atrasos, para prevenir outras violações de direitos humanos”.

Contexto

Pierre-Claver Mbonimpa foi um prisioneiro de consciência de maio a setembro de 2014, após ser acusado de ameaçar a segurança do Estado e utilizar documentos falsos. Mesmo tendo sido libertado, as acusações contra ele ainda não foram descartadas.

Durante a posse de nove anos do General Adolphe Nshimarimana como Diretor do Serviço de Inteligência Nacional do Burundi (SNR, em inglês), a Anistia documentou execuções extrajudiciais, tortura, intimidação e assédio a oponentes políticos. A Anistia apela às autoridades do Burundi para investigar e processar aqueles responsáveis por essas violações, além de garantir a reparação das vítimas.

O relatório de julho de 2015 da Anistia Internacional, “Braving Bullets: Excessive force in policing demonstrations in Burundi” mostrou como a polícia local utiliza força letal de forma excessiva para silenciar aqueles que se opõe a uma terceira candidatura do Presidente Nkurnziza.

 Em abril de 2015, a Anistia Internacional lançou a campanha Komera, Turikumwe (Coragem, estamos juntos) para mostrar solidariedade com aqueles defensores dos direitos humanos de Burundi, que na época sofriam com intimidações em relação à eleição, que ocorreu em julho.

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