Burkina Faso precisa urgentemente fazer face à crise que ocorre em todo o país onde o casamento forçado e precoce, gravidez indesejada e falta de educação sexual reduz centenas de milhares de meninas e mulheres a cidadãs de segunda classe, disse hoje (15) a Anistia Internacional.
A Anistia Internacional lança hoje a campanha Meu Corpo, Meus Direitos em Burkina Faso, com um manifesto de direitos humanos pedindo que os candidatos à presidência e a cargos legislativos nas eleições de 11 de outubro de 2015 se comprometam a ter uma postura mais firme em relação ao casamento forçado e precoce, e a tornar mais fácil o acesso de mulheres e meninas à contracepção, informação e serviços de saúde sexual e reprodutiva.
“Uma jovem que cresce em Burkina Faso hoje enfrenta muitas barreiras que a impedem de cumprir suas esperanças e sonhos de vida. Ela pode ser forçada por sua família a se casar e mesmo que ela tenha acesso à contracepção, seu parceiro pode se recusar a usá-lo ou não permitir que ela use”, disse Alioune Tine, diretora regional da Anistia Internacional para a África Ocidental e Central.
“Por muito tempo, as autoridades do país negligenciaram os direitos das mulheres e meninas. Combater este mal e levantar as barreiras enfrentadas pelas mulheres e meninas deve ser um objetivo central da campanha de qualquer candidato à eleição.”
Enquanto a igualdade de gênero é protegida na constituição e lei de Burkina Faso, na prática, a mutilação genital feminina, o casamento precoce e forçado e a violência doméstica são generalizadas. Mulheres e meninas contaram à Anistia Internacional que as decisões sobre gravidez e casamento são muitas vezes tomadas por homens da família. Como resultado, apenas 17% das mulheres em Burkina Faso usam contraceptivos e mais de 2.000 mulheres morrem no parto a cada ano.
Várias barreiras para a saúde sexual e reprodutiva e acesso à contracepção
É muito comum que os homens impeçam suas esposas de usar a contracepção com ameaças de violência. Therese, vendedora de frutas de 23 anos e mãe de três filhos disse à Anistia Internacional:
“Desde que dei à luz meu segundo filho, eu me escondo para tomar minhas pílulas contraceptivas, que também são mais baratas para mim do que outros métodos. Meu marido não sabe sobre contracepção. Ele acha que traz doenças e ameaça de me prender caso eu fique doente por causa disso.”
Outras barreiras que as mulheres enfrentam no acesso à contracepção incluem custos elevados e falta de acesso à educação sexual abrangente. Mariama, mãe de três filhos com 24 anos, disse à Anistia Internacional como a falta de educação pode levar a uma gravidez não desejada:
“Quando eu fiz sexo e fiquei grávida pela primeira vez, eu não sabia que poderia ficar grávida depois de fazer sexo. Eu não sabia nada sobre contracepção. Depois que meu primeiro filho nasceu, eu fiquei grávida novamente. Eu não usei qualquer método de contracepção, porque eu ainda não sabia o que fazer.”
Taxas alarmantes de casamento forçado e precoce
O próximo governo de Burkina Faso terá que responder a taxas alarmantes de casamento precoce, revendo a legislação nacional para garantir que as leis que proíbem o casamento precoce sejam aplicadas, inclusive através de sanções a famílias que casam meninas sem seu consentimento, disse a Anistia Internacional.
Burkina Faso tem a sexta maior taxa de casamento precoce na África, com 52% das meninas casadas na idade de 18 anos e quase metade já mães nessa idade.
Malaika fugiu de casa para evitar ser casada por seus pais. Quando ela foi apanhada pela polícia disseram-lhe para voltar para sua mãe e seu pai, ela disse à Anistia Internacional:
“Eu tinha 15 anos quando meus pais queriam que eu me casasse com um homem velho de 75. Ele é mais velho que meu pai e já tem três esposas e filhas da minha idade. O dia em que eu tinha que ser apresentada para o velho eu disse aos meus pais que eu não concordava com isso e que queria terminar a minha educação. Eles me disseram que eu tinha que casar com o homem que haviam escolhido e que eu não tinha escolha senão aceitar.”
“A Anistia Internacional apela a todos os candidatos presidenciais e a cargos legislativos para que assinem o manifesto de direitos humanos e comprometam-se a fazer mudanças significativas que permitam que mulheres e meninas tomem decisões fundamentais sobre seus corpos e seus direitos sexuais e reprodutivos”, disse Alioune Tine.
“Quem quiser liderar o país no futuro deve acabar com esta discriminação contra as jovens. A infância é diminuída, e as mulheres e meninas ficam privadas do seu direito de tomar decisões sobre suas vidas e seus corpos. Hoje, no Burkina Faso mulheres e meninas não são sempre livres para escolher quando se casam, e com quem e quando querem ter filhos e quantos – isso tem que mudar.”
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