O governo do Brasil deve analisar o pedido de asilo de Edward Snowden no país, declarou a Anistia Internacional depois que Snowden se ofereceu para ajudar em uma investigação brasileira sobre espionagem e solicitou asilo.
Snowden disse, em uma “carta aberta ao povo brasileiro” publicada no Facebook e em um jornal brasileiro, que desejava ajudar na investigação do governo sobre a vigilância dos serviços de inteligência realizada por seu antigo empregador, a Agência de Segurança Nacional (NSA).
O ex-contratado da NSA, cujo asilo temporário na Rússia expira em agosto de 2014, acrescentou que não poderia colaborar sem “asilo político permanente”. O pedido de asilo de Snowden no Brasil, realizado em julho, ainda não foi respondido.
“Edward Snowden tem todo o direito de solicitar asilo permanente, e as autoridades brasileiras devem responder seriamente ao seu pedido de asilo inicial”, declarou Atila Roque, diretor da Anistia Internacional Brasil.
“A solicitação deve ser analisada de maneira justa, imparcial e efetiva. Snowden está em seu direito de pedir proteção internacional, e o Brasil também tem a obrigação internacional de estudar e decidir sobre sua solicitação em virtude da Convenção sobre os Refugiados.”
O governo do Brasil declarou que não estudaria seu pedido até que fosse feita uma solicitação formal.
“Os cidadãos brasileiros, que sofreram perseguição política e vigilância em massa durante os anos de ditadura no país, conhecem muito bem seus efeitos abusivos”, prosseguiu Atila Roque.
“Os brasileiros se beneficiaram do apoio internacional naquela época, e agora as autoridades brasileiras têm a oportunidade de corresponder atuando em solidariedade às vítimas de vigilância em massa e em defesa dos direitos humanos”.
Baseando-se na informação disponível publicamente sobre Snowden, a Anistia Internacional afirmou que é muito provável que ele necessite de proteção como refugiado ou outra forma de proteção internacional. “As declarações dos Estados Unidos, qualificando Snowden como ‘traidor’, são prejudiciais para seu direito de pedir asilo e seu direito de receber um julgamento justo”, disse Atila Roque.
Para Roque, a informação divulgada por Snowden era de interesse público e mostra o alcance extraordinariamente invasivo da vigilância realizada pelos Estados Unidos, o que constitui uma violação sistemática do direito à privacidade de milhões de pessoas em todo o mundo.
“Edward Snowden revelou a existência de um programa de vigilância digital mundial ilegal que viola o direito à privacidade de milhões de pessoas. Por isso tem motivo de pedir asilo no estrangeiro, devido ao temor fundamentado de que os Estados Unidos o persiga por suas ações”, concluiu Atila Roque.
