RIO DE JANEIRO. 09.09.19 – Em carta aberta publicada hoje, a Anistia Internacional pediu ao governo do presidente Evo Morales que suspenda o decreto de julho deste ano que autorizou “queimadas controladas” para ampliar a fronteira agrícola, até que exista a certeza de que a medida não tenha contribuído para os incêndios florestais que estão provocando uma crise ambiental e de direitos humanos em Chiquitanía, região próxima à Amazônia e à fronteira com o Brasil.
Em 30 de agosto, depois de anunciar a detenção de suspeitos de iniciar incêndios, o presidente Evo Morales declarou que eles foram provocados intencionalmente “por razões políticas”, enquanto o ministro da Presidência afirmou que “incêndios são praticamente filhos naturais da agricultura” que estão sendo agravados pelas altas temperaturas e os ventos fortes relacionados ao aquecimento global.
“O Brasil não é o único país que está sofrendo com os terríveis incêndios florestais na Amazônia; a Bolívia também enfrenta essa ameaça ao ecossistema, à biodiversidade e às comunidades da floresta chiquitano. Em vez de fazer declarações públicas contraditórias e infundadas, as autoridades bolivianas deveriam investigar a origem desta crise grave de maneira científica e independente”, disse María José Veramendi Villa, investigadora para a América do Sul da Anistia Internacional.
Por meio do Decreto Supremo 3973 de 10 de julho de 2019, o presidente Morales autorizou “queimadas controladas” para atividades agropecuárias nos departamentos de Santa Cruz e Beni, os mesmos que foram afetados pelos incêndios florestais desde agosto deste ano.
Na carta aberta, a Anistia Internacional afirma que as causas dos incêndios devem ser investigadas e, quando for apropriado, os responsáveis devem ser identificados e punidos. Além disso o governo deve prestar assistência urgente às pessoas e comunidades afetadas, consultando-as e respeitando seus direitos humanos.
A organização também manifesta sua solidariedade com as pessoas e comunidades afetadas, lembrando que a proteção do meio ambiente e da biodiversidade é necessária para o usufruto pleno de direitos humanos como a vida, a saúde, a alimentação, a água e a cultura.
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