O ataque contra a escola primária do campo de refugiados palestinos de Jabaliya, no Norte da Faixa de Gaza, onde se encontravam acolhidos mais de três mil civis em fuga dos combates no conflito entre Israel e o Hamas, constitui um provável crime de guerra que precisa ser investigado sob mandato internacional.
Pelo menos 20 pessoas morreram no ataque e outras dezenas ficaram feridas quando a escola gerida pelas Nações Unidas foi intensamente bombardeada na noite de 29 para 30 de julho. Na investigação inicial feita pela agência da ONU responsável pelos refugiados palestinos (UNRWA), cujos peritos analisaram os danos no local e os fragmentos das bombas, é indicado que a escola de Jabaliya (na foto) foi atingida por artilharia israelense, apesar das coordenadas do edifício terem sido comunicadas pela ONU ao Exército de Israel 17 vezes.
Este bombardeio é o sexto contra as escolas geridas pela ONU na Faixa de Gaza desde o início da operação militar israelense contra o Hamas em 8 de julho.
“Caso seja confirmado que o bombardeio a escola foi feito por artilharia israelense, constitui um ataque indiscriminado e muito provavelmente um crime de guerra. Jamais a artilharia pesada pode ser usada contra alvos em áreas densamente povoadas por civis. Usá-la desta forma não pode nunca ser considerado um ataque ‘cirúrgico’”, argumenta o diretor do Programa para o Oriente Médio e Norte da África da Anistia Internacional, Philip Luther.
Com o acirramento do conflito e o consequente aumento do número de mortos a um ritmo alarmante, “Israel tem a obrigação de tomar todas as precauções possíveis para proteger os civis”, avalia Luther. “É chocante que civis que seguiram os avisos de Israel para abandonarem as suas casas, acabem sendo mortos e feridos durante a noite num local tido como refúgio seguro sob a égide da ONU”.
É inevitável que o uso persistente de artilharia pesada contra zonas densamente povoadas por civis acabe resultando em mortes e no ferimento de civis, além de danos a edifícios e outras construções ou mesmo destruição, independente do alvo pretendido no ataque. As forças militares israelenses já usaram esta tática em operações anteriores como a “Chumbo Fundido” em 2008/09, durante a qual morreram 1.400 palestinos, a esmagadora maioria deles civis.
Já foram três as vezes, em tantas outras semanas, que a UNRWA reportou ter encontrado armazenamentos de foguetes palestinos em escolas sob a sua tutela na Faixa de Gaza, mas que não estavam sendo utilizadas como refúgio para os civis. A Anistia Internacional apela ao Hamas e a todos os grupos armados palestinos que não coloquem civis em risco ao esconder munições em edifícios das Nações Unidas e outros locais.
Destruição da única central elétrica de Gaza
O bombardeio contra a escola de Jabaliya ocorreu um dia depois de a única central elétrica da Faixa de Gaza ter sido atingida por artilharia israelense, no que ficou seriamente danificada, deixando a população sem energia. Estima-se que seja necessário pelo menos um ano para reparar a central.
“O ataque à central, que deixou quase 2 milhões de habitantes de Gaza, além de vários hospitais, sem eletricidade nem fornecimento de água, tem implicações humanitárias catastróficas e constitui muito provavelmente um crime de guerra”, defende Philip Luther. O diretor do Programa para o Oriente Médio e Norte da África da Anistia Internacional não tem dúvidas: “Não há justificativa possível para atingir estruturas civis que fornecem serviços essenciais à população. A escala das consequências deste ataque é devastadora e pode configurar um castigo coletivo contra a população da Faixa de Gaza”.
Ainda na semana passada, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas mandatou uma comissão de inquérito para investigar as violações às leis internacionais no atual conflito. “Ao contrário do que aconteceu depois de outros conflitos armados em Gaza, o trabalho destes peritos na avaliação dos prováveis crimes de guerra que estão sendo cometidos deve conduzir os responsáveis pelos mesmos à justiça”, frisa Philip Luther.
