A Arábia Saudita está a ponto de superar seus registros anuais anteriores de execução, alertou a Anistia Internacional depois que mais três homens foram mortos na manhã desta quarta-feira (11), totalizando em 44 o número de execuções no país até agora esse ano.

Isso é quatro vezes o número de pessoas executadas no Golfo Pérsico durante o mesmo período no ano passado – 11. Decapitação pública é o método mais comum de execução.

“Esse aumento sem precedentes de execuções constitui uma corrida fácil até o fundo do poço, para um país que já está entre os que mais executam no planeta” disse Said Boumedouha, vice-diretor do programa da Anistia Internacional para o Oriente Médio e Norte da África.

“Se essa taxa de execuções continuar alarmante, a Arábia Saudita está bem encaminhada para superar seus recordes anteriores, afastando-se da maioria dos países ao redor do mundo que já rejeitaram a pena de morte na lei ou na prática”.

Os três homens executados esta manhã incluem um saudita, um iemenita e um sírio, todos por crimes relacionados com drogas.

“O fato de que cerca da metade das execuções feitas até agora neste ano foram por causa de crimes relacionados às drogas contradiz as afirmações das autoridades da Arábia Saudita, que reivindicam ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que a pena de morte é aplicada apenas para os crimes mais graves, e também porque é sancionada pela Sharia. No caso de crimes relacionados com drogas, ambas as pretensões estão longe da verdade” disse Said Boumedouha. O chefe da delegação da Arábia Saudita fez essas afirmações na semana passada no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, acrescentando que a Arábia Saudita só realiza as execuções após julgamentos minuciosos e justos.

No entanto, isso contradiz um recente anúncio da Suprema Corte, que diz que provas além de dúvida razoável da culpa de um suspeito não são necessárias para que o tribunal profira uma sentença, incluindo a pena de morte, se o crime não é punível nos termos Qisas (retribuição) ou Hadd (punições divinamente sancionadas pela Sharia).

Nos últimos anos, a Arábia Saudita tem regularmente estado entre os cinco países que mais executam no mundo. Em um relatório que deve sair em 1º de abril, a Anistia Internacional difundirá estatísticas sobre a utilização da pena de morte no país em 2014.

Até 31 de dezembro de 2014, 140 países eram abolicionistas da pena de morte na lei ou na prática. A Anistia Internacional opõe-se à pena de morte em todos os casos, sem exceções, independentemente da natureza ou circunstâncias do crime; da culpa ou inocência do indivíduo; ou do método de execução.

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