Nesta terça-feira (8), Juan Méndez, relator da ONU para tortura, apresentou seu relatório sobre o estado sistema carcerário brasileiro, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Entre os principais pontos destacados pelo relator estão o estado caótico das prisões brasileiras e ocorrência sistemática de tortura e maus tratos por parte da polícia e agentes penitenciários.
Ele apela ao governo brasileiro que tome medidas para superar essa lacuna entre a lei e políticas e as situações cotidianas das pessoas em situação de privação de liberdade ou em em contato com os agentes da segurança pública.
Em resposta, Rogério Sottili, representando o governo brasileiro, salientou que o Brasil não admite a tortura, apesar da prática ainda fazer parte da realidade brasileira. Destacou a implementação do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, a atuação da Comissão da Verdade e a legislação que tipifica a tortura como crime. Sotilli reconheceu que as indicações do relator especial de tortura Juan Méndez são fundamentais para reforçar o caminho do Brasil no combate à tortura, mencionando as recomendações de diminuir o super encarceramento, mudar a política de drogas e acabar com autos de resistência.
“Reconhecemos os avanços importantes dados pelo governo brasileiro no combate à tortura, especialmente no estabelecimento do sistema nacional e do mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura e o projeto Audiência de Custódia. No entanto, a realidade brasileira ainda é de ocorrências frequentes de tortura e maus tratos em pessoas em situação de privação de liberdade ou pessoas sob custódia da polícia. Quem está vivendo sob tortura, quem foi desaparecido forçadamente e vive essa violência de forma cotidiana tem urgência. Por isso, somamos o nosso apelo ao do relator especial da ONU, Juan Méndez, de que as autoridades brasileiras tomem medidas específicas para transformar a política e a lei que está no papel em uma prática. E essas medidas devem ser urgentes diante da gravidade da situação” – Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil, que está em Genebra.
