Muitos governos de todo o mundo não cumprem sua obrigação de proteger os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e intersexuais(LGBTI), declarou a Anistia Internacional no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, celebrado mundialmente em 17 de maio.
“Na época de começar a temporada de eventos do Orgulho LGBTI, os governos de todo o mundo têm que assumir e cumprir com a responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem sem sofrer violência homofóbica”, disse Michael Bochenek, diretor de Direito Internacional e Legislação da Anistia Internacional.
“Muitas das últimas marchas do Orgulho LGBTI se viram ofuscadas por proibições e ataques violentos. Esta situação não pode continuar. Em todo o mundo, a vida das pessoas LGBTI está carregada de discriminação e de restrições do direito à liberdade de reunião e de expressão.”
Em vários países, há uma marcante relutância para abordar a homofobia e a transfobia. As autoridades de alguns países chegam, inclusive, ao ponto de promulgar e aplicar leis e regulamentos que menosprezam o direito das pessoas LGBTI de expressar-se livremente, o que contraria as obrigações internacionais dos Estados.
As pessoas LGBTI são frequentemente objeto específico de violência durante os atos do Orgulho, assim como em sua vida cotidiana. Com muita frequência, a polícia não investiga profunda e completamente os ataques.
“É indignante que, em 2014, as autoridades de países de todo o mundo não legislem contra os crimes de ódio homofóbico e trânsfóbico nem os investiguem. E ainda que em muitos países as pessoas LGBTI sejam objeto de acusações penais e violência estatal”, explicou Michael Bochenek.
“Toda pessoa deve poder desfrutar de todos os seus direitos humanos sem sofrer discriminação devido a sua orientação e identidade de gênero”.
Este ano, a Anistia Internacional focará vários países onde é necessária uma mudança urgente, a saber:
Camarões: A violência, detenções arbitrárias e encarceramento devido à orientação sexual real ou aparente estão na ordem do dia. O Código Penal camaronês criminaliza os atos homossexuais, que constituem um crime apenado com até cinco anos de prisão.
Haiti: As atitudes para com as pessoas LGBTI são cada vez mais hostis desde o terremoto de 12 de janeiro de 2010, quando vários grupos religiosos que prestavam ajuda humanitária ao Haiti afirmaram que o desastre natural havia sido consequência da homossexualidade. Em novembro de 2013, homens armados com facões e pistolas deram uma surra em dois membros de um grupo de defesa de pessoas LGBTI em seu escritório em Porto Príncipe.
Rússia: Em virtude de uma lei de 2013, os atos públicos LGBTI são ilegais. As autoridades interromperam várias reuniões pacíficas em aplicação a esta lei homofóbica. A polícia não protege as pessoas LGBTI dos ataques violentos.
Sérvia: Há um risco de proibição, no último momento, de um ato do Orgulho previsto para 31 de maio. Desde 2011, as autoridades públicas proíbem as marchas do Orgulho alegando ameaças de grupos homofóbicos. Em 2010, uma marcha foi ofuscada pela presença de 6.500 contra-manifestantes exaltados.
Uganda: Em 23 de fevereiro, o presidente aprovou um projeto de lei contra a homossexualidade que prevê pena de prisão perpétua em caso de relações homossexuais e extradição dos ugandenses que mantiverem relações homossexuais no estrangeiro. Continuam ocorrendo com alarmante frequência ataques violentos, detenções arbitrárias e atos de tortura e outros maus-tratos contra pessoas LGBTI.
Ucrânia: No ano passado, depois da marcha do orgulho ser proibida no centro de Kiev, que estava sendo organizada pela primeira vez, ela teve que ser realizada em um local isolado. Ainda assim apareceram pessoas que tentaram detê-la lançando bombinhas e rasgando faixas. Os organizadores do Orgulho de 2014, de 5 a 7 de julho, receberam ameaças de violência, enquanto o governo se nega a legislar contra a discriminação das pessoas LGBTI.
Desde a década de 1970, as marchas do Orgulho têm sido decisivas para mobilizar as pessoas LGBTI contra a homofobia e a transfobia, opor-se à discriminação e construir pontes com a sociedade em geral e enviar claramente às autoridades a mensagem de que têm obrigação de garantir os direitos de todas as pessoas.
“Com muita frequência, as autoridades tentam eludir sua responsabilidade de garantir o direito das pessoas LGBTI a celebrar atos, tornar-se visíveis e integrar-se à sociedade geral. Agora que estão se organizando as marchas do Orgulho em todo o planeta, é hora de os governos garantirem com firmeza estes direitos básicos”, declarou Michael Bochenek.
