A Anistia Internacional Brasil segue gerando um oportuno debate pelo Brasil sobre o papel do Ministério Público em garantir o controle externo e participativo da atividade policial. Desta vez, de 7 a 9 de novembro, a organização vai participar de reuniões e audiências públicas em Fortaleza, no Ceará, e ainda exibir o documentário “Descontrole – O Ministério Público no Centro das Atenções”. Esta ação é uma parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará), o Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará e os grupos Mães da Periferia e Mães do Curió. A agenda faz parte da campanha“O Ministério tem quer ser público”, iniciada em abril de 2022.
O dia 7 de novembro começa com uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, em seu gabinete no Ministério Público do Estado do Ceará, às 15h. Às 18h30, a Anistia Internacional Brasil leva o documentário “Descontrole” para o campus da Universidade Federal do Ceará. Como é de costume, após a exibição do filme, haverá uma roda de conversa. Estão confirmados representantes da Anistia Internacional Brasil, do Cedeca CE e da universidade.
No dia seguinte, 8, a reunião será com Lia Felismino, assessora de relacionamento institucional da Defensoria Pública, às 10h. Às 14h, O documentário será exibido, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O encontro será aberto com a apresentação do relatório do Comitê de Prevenção à Violência, órgão da Comissão de Direitos Humanos do legislativo cearense. Mais uma vez, a Anistia Internacional Brasil e o Cedeca CE dialogam com a sociedade. Juntam-se às organizações o Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará e dois movimentos de mães de vítimas do Estado: as Mães do Curió e as Mães da Periferia. Para fechar o dia, está prevista uma conversa com a sociedade civil às 19h na UNIPACE, no bairro da Aldeota.
A última atividade, no dia 9, é uma reunião com a Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, com o Controlador-Geral Rodrigo Bona. Para Alexandra Montgomery, diretora de Programas da Anistia Internacional Brasil, que estará presente nos encontros, é fundamental que a sociedade civil esteja articulada e que entenda o funcionamento do Ministério Público:
“O nome da nossa campanha sintetiza a nossa mensagem: o Ministério Público precisa ser público. Se não for o caso, perde-se o sentido de sua existência. É o MP que representa a sociedade. É uma instituição que precisa estar aberta para o diálogo e a colaboração. O que temos no Brasil hoje é um padrão de assassinatos de jovens negros e pobres por agentes do estado. O quadro é o mesmo no Ceará, assim como em todos os estados pelos quais já passamos com nosso debate público. Precisamos entender as causas por trás dos desvios das polícias e atuar para corrigir”.
As atividades da Anistia Internacional Brasil integram a quinta edição da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, mais conhecida como Semana Cada Vida Importa. A agenda de atividades começa justamente no dia 7 de novembro e se estende até o dia 16 de novembro por diversos espaços de Fortaleza e de outros municípios A programação completa está no site da Semana Cada Vida Importa.
