“A Bahia é o [estado] campeão do Nordeste em número de mortes de jovens negros pela polícia. A situação é gravíssima”, a afirmação é de Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, a partir de dados do relatório Pele-alvo: a cor que a polícia apaga, da Rede de Observatórios da Segurança. Em agenda no estado de 12 a 14 de fevereiro, a organização participou de um ato por justiça pelo assassinato do ativista Pedro Henrique Cruz, em Tucano, a 250km de Salvador, e se reuniu com promotores do Ministério Público da Bahia e com secretários de Estado do Governo da Bahia.
A presença da Anistia Internacional Brasil na Bahia é mais uma ação de campanha “O Ministério Tem Que Ser Público”, lançada em abril de 2022.
Nesta terça-feira, 14 de fevereiro, foi realizada uma reunião com 7 promotores do Ministério Público da Bahia, entre eles, Paulo Marcelo Costa, procurador-geral de Justiça adjunto do Ministério Público da Bahia. Estavam presentes outros membros do MP-BA como: Luiz Alberto Pereira, Coordenador do Centro de apoio Operacional e Segurança Pública e Defesa Social, Aline Contrim, coordenadora do Grupo Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP), Thomás Brito, promotor do GEOSP, Fernanda Presgrave, promotora do GEOSP, Augusto de Matos, promotor de justiça e coordenador da Controladoria Interna do MP e André Lavigne- coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal.
A conversa dos promotores foi com os integrantes da comissão formada por representantes da Anistia Internacional Brasil, da Defensoria Pública e de entidades civis como o Olodum, a Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas e parentes de vítimas da violência policial, como Camila Fiúza , irmã de Davi Fiúza, desaparecido forçadamente depois de ser levado por policiais em 2014, e Ana Maria Santos Cruz, mãe de Pedro Henrique Cruz, assassinado em 2018, em casa, na cidade de Tucano. Três policiais militares são apontados como possíveis autores do homicídio. O caso de Pedro Henrique está no MP-BA. Ana Maria Cruz cobrou solução para o assassinato de seu filho. Já Camila Fiúza relatou as dificuldades da família em acompanhar uma solução para o desaparecimento forçado de Davi Fiúza, durante uma operação policial. Foram 17 policiais militares indiciados pela Polícia Civil, mas o MP-BA ofereceu denúncia contra 7 deles. Os acusados estão sendo julgados na Justiça Militar da Bahia.
Na reunião, Jurema Werneck lembrou da campanha “Jovem Negro Vivo”, lançada em 2014, pela Anistia Internacional, que pedia o fim da morte de jovens negros no Brasil e também da campanha lançada no ano passado “O Ministério Tem Que Ser Público”.
Foi informado à comissão que o Ministério Público da Bahia está fazendo uma normativa interna para definir qual a atenção que o órgão deve dar às vítimas e familiares de vítimas de violência por agentes do Estado. E que será lançada o mais rápido possível, com objetivo de ajudar na qualificação das provas e na agilização dos casos.
Encontro com secretários de estado
A Bahia é o 5º estado no ranking de letalidade policial, segundo dados Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Embora, segundo o levantamento, o número de vítimas tenha caído entre 2021 e 2022 em 11,2%, o estado permaneceu com taxa de 6,7 mortes por 100 mil habitantes – mais que o dobro da média nacional. Amapá, Sergipe, Goiás e Rio de Janeiro que são as unidades da federação que antecedem a Bahia no ranking. Jurema Werneck lembrou que a luta pelo direito à segurança pública para todas, todes e todos vem de longa data na Anistia Internacional Brasil.
“Desde 2014, a Anistia Internacional desenvolve uma campanha pedindo o fim dessas mortes de jovens negros em todo o país. A gente não vai parar, enquanto as respostas não chegarem. Até que a justiça e a reparação sejam feitas”, disse ela.
Na segunda-feira,13 de fevereiro, a comissão encabeçada pela Anistia Internacional Brasil se reuniu com 4 secretários estaduais da Bahia: o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner Filho, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a secretária da Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, e a secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães.
A comissão cobrou mudanças urgentes e efetivas sobre as violentas abordagens policiais na Bahia aos órgãos do Governo do Estado. E também sobre a morte de indígenas no estado.
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Para enfrentar o problema da violência policial a Anistia Internacional Brasil lançou a campanha “O Ministério Tem Que Ser Público”, com outras 19 organizações da sociedade civil. O objetivo é cobrar a atuação dos Ministérios Públicos, de garantirem o controle externo e participativo da atividade policial. Isso inclui a compreensão da violência policial como um problema estrutural, um sistema de investigação e monitoramento independente e eficaz, a implementação de protocolos de investigação, a transparência e a participação efetiva da sociedade das vítimas e de seus familiares, a responsabilização de agentes e cadeias de comando e a garantia efetiva de que os policiais respeitem os direitos humanos. Clique aqui, assine agora e ajude a pressionar!
