No último domingo, 12 de fevereiro, um ato exigiu justiça pelo assassinato do defensor de direitos humanos e ativista Pedro Henrique Santos, morto em 2018, na cidade de Tucano, na Bahia, a 250 Km de Salvador. Dezenas de moradores se juntaram à comissão formada pela defensora pública da Bahia, Valéria Teixeira, e por integrantes da Anistia Internacional Brasil, entre elas, Jurema Werneck, diretora-executiva e Alexandra Montgomery, diretora de Programas, para a VIII Caminhada da Paz.

Com camisetas estampadas com a foto de Pedro e faixas, os participantes da ação pediam mais atenção para o caso e punição dos culpados. Durante quase duas horas, os manifestantes  percorreram as ruas da cidade chamando a atenção dos moradores para a violência e impunidade dos policiais suspeitos de matarem Pedro Henrique.

Para Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, o carácter da ação se dá pelo clamor de respostas que precisam ser respondidas pelas autoridades da Bahia.

“A Anistia Internacional Brasil veio a Tucano para mais uma vez dizer as autoridades da Bahia que já são quase cinco anos do assassinato de Pedro Henrique. Pedro Henrique era um ativista, lutava contra a brutalidade policial, confiava nas instituições, fez a denúncia nas instituições de direito, na delegacia, ao Ministério Público. Pedro Henrique mobilizou a sociedade, Pedro Henrique deu voz a outras famílias vítimas de violência policial e Pedro Henrique foi barbaramente assassinado. As autoridades já foram instadas a agir’’.

Anistia Internacional Brasil esteve em Tucano-BA em ato por justiça pelo assassinato do defensor de direitos humanos, Pedro Henrique Cruz

Jurema reforça ainda que a Anistia Internacional criou, em 2022, a campanha ‘O Ministério Tem Que Ser Público’, que cobra que a instituição ressignifique seu papel frente aos episódios de violências relatados pela população – com atenção aqueles onde o Estado é responsável.

“O Ministério Público não está cumprindo adequadamente seu dever de controle das atividades policiais. Há denúncias que sugerem que há policiais envolvidos. Repito: Pedro Henrique denunciava a brutalidade policial. Vão fazer cinco anos e a gente quer justiça, a gente quer celeridade e quer que as instituições ajam corretamente. A família de Pedro Henrique merece justiça, Tucano merece justiça, o Brasil merece justiça”.

Ativista de direitos humanos, Pedro Henrique Santos Cruz tinha 31 anos quando foi morto, em casa, com 8 tiros calibre 38, na cabeça e no pescoço. Após cinco anos, o episódio acompanhado pela Defensoria Pública da Bahia ainda deixa interrogações que precisam ser respondidas. Pedro Henrique Santos Cruz denunciava sistematicamente a brutalidade policial baiana e organizava, todo ano, a “Caminhada pela Paz” – ato que buscava denunciar as violações de direitos cometidas pelas forças de segurança em Tucano (BA).

Em 2012, Pedro Henrique havia sido vítima de agressão em uma abordagem policial na frente da casa de seu pai em Tucano (BA) e, desde então, encaminhava denúncias com o mesmo teor às autoridades. Os PMs – Alex Andrade e Sidnei Santana, além de Bruno Montino e Edvando Cerqueira, que assistiram sem fazer nada – responsáveis por esta violência foram punidos após terem sido processados por Pedro Henrique. A mãe, Ana Maria, relata que na audiência que os condenou, eles ameaçaram Pedro Henrique.

No dia 27 de dezembro de 2018, segundo relato de testemunhas, pelo menos três homens invadiram a casa do pai de Pedro Henrique no bairro de Matadouro (Tucano, BA) em busca dele. Ao não o encontrarem, exigiram que o pai de Pedro Henrique os dissesse onde encontrava-se Pedro naquela noite. Por volta das 4h da manhã, os atiradores entraram na casa de Pedro Henrique e o mataram com 8 tiros. Pouco tempo após o crime, no dia 4 de janeiro de 2019, uma testemunha prestou depoimento à Corregedoria Geral da Segurança Pública do Estado da Bahia e afirmou que foram policiais militares que mataram o jovem.

O crime é investigado pela Polícia Civil da Bahia e pelo Ministério Público. O caso é acompanhado pela Defensoria Pública do estado da Bahia. Três PMs foram indiciados pelo assassinato de Pedro: Bruno de Cerqueira Montino, Sidnei Santana Costa e José Carlos Dias dos Santos. Agora o inquérito policial sobre o crime está com o MP-BA.

Durante a caminhada, amigos e parentes de Pedro Henrique lembraram o trabalho que ele fazia como ativista e fizeram diversas homenagens. Ao chegar na praça da matriz, a mãe de Pedro Henrique, Ana, fez questão de lembrar que as ações sociais e de luta contra a violência não morreram.

Nesta segunda (13), a comissão se encontra com 4 secretários e secretárias do Governo do Estado da Bahia na Sede do COE, Centro de Operações Especiais, e na terça (14) com o procurador -geral de Justiça Adjunto do Ministério Público da Bahia, Paulo Marcelo Santana e promotores de Justiça da área criminal, na sede do MP-BA.