Nesta terça-feira (28/3), a Anistia internacional Brasil se pronuncia na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sobre os desafios do país em matéria de direitos humanos. 

Em sua fala, a organização avalia a posição do Brasil na ocasião da adoção do relatório final da 41ª Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU, em que o país foi avaliado. O documento apresenta um panorama das principais questões enfrentadas para garantir o respeito aos direitos humanos no Brasil e indica 301 recomendações que foram dirigidas ao país pelos demais Estados-Membros da ONU.  

A diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck destacou obstáculos para que haja reparação justa em face das graves violações de direitos cometidas nos últimos quatro anos.  

“É inaceitável que 84% das vítimas da brutalidade policial sejam negras – devemos lembrar de Agatha, João Pedro, Mizael, Gabriel e tantas outras crianças e adolescentes negros”, afirmou Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil. 

 A Anistia Internacional Brasil também mencionou o aumento descontrolado da posse civil de armas de fogo desde 2019, com ao menos 700.000 armas registradas. A entidade chamou atenção ainda para o desmonte de políticas públicas ambientais e de reconhecimento dos territórios indígenas e quilombolas, o que contribuiu para o aumento da violência contra populações tradicionais, violando frontalmente seu direito a um padrão de vida adequado, a exemplo do que foi revelado com a tragédia Yanomami.  

Por fim, durante o pronunciamento, a organização salientou o desafio de proteção dos defensores de direitos humanos que atuam nas pautas indígenas e socioambiental, no país que é líder mundial de assassinatos de defensores de direitos humanos.  

 “O Brasil também falhou em garantir investigações rápidas, efetivas e imparciais dos assassinatos de defensores de direitos humanos. Cinco anos após o assassinato da defensora de direitos humanos, Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2023, ninguém foi responsabilizado, nem a justiça foi feita pelo chocante assassinato dos defensores de direitos humanos Bruno Pereira e Dom Phillips, em junho 2022″, destacou Jurema.  

Veja a declaração na íntegra clicando neste link.  

Sobre a 41ª Revisão Periódica Universal 

Entre os dias 7 e 18 de novembro de 2022, aconteceu o quarto ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), promovido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Nele, a cada quatro anos e meio, o histórico das medidas adotadas pelos 193 Estados-membros das Nações Unidas, no que tange a promoção dos direitos humanos, são examinados a partir de relatórios produzidos pelo país avaliado, por especialistas independentes e por organizações da sociedade civil. O governo brasileiro foi sabatinado no dia 14 de novembro de 2022. O relatório final de adoção das recomendações da RPU está sendo discutido agora, na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que acontece entre 27 de fevereiro e 4 de abril deste ano.