A construção de um futuro sustentável, resiliente e equitativo não pode deixar de lado os direitos humanos, em especial os de milhões de pessoas que tiveram seus direitos violados e os de comunidades e grupos da população historicamente marginalizados, disse a Anistia Internacional hoje em carta aberta às e aos chefes de Estado presentes à IX Cúpula das Américas, celebrada em Los Angeles esta semana.

“Em vez de lutar por uma recuperação justa da pandemia no continente mais desigual do mundo, muitos dos Estados das Américas apostaram no caminho oposto, reprimindo manifestações pacíficas, semeando o medo entre pessoas defensoras dos direitos humanos e jornalistas e pondo a independência judicial em perigo, num esforço tosco para silenciar as vozes dissidentes”, disse Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional.

“Em vez de lutar por uma recuperação justa da pandemia no continente mais desigual do mundo, muitos dos Estados das Américas apostaram no caminho oposto, reprimindo manifestações pacíficas, semeando o medo entre pessoas defensoras dos direitos humanos e jornalistas” – Erika Guevara Rosas

As Américas continuam a ser palco de alguns dos maiores movimentos mundiais de pessoas atravessando fronteiras nacionais. Diante da iniciativa do governo norte-americano de buscar um “Pacto Migratório” para a região durante a Cúpula, a Anistia Internacional quer destacar que a maioria desses movimentos de pessoas é resultante das múltiplas crises de direitos humanos em países como Venezuela, Haiti, Nicarágua e Cuba, ou da situação de violência generalizada na América Central, à qual somaram-se desastres naturais ligados à mudança climática.

A organização lamenta que, diante da necessidade imperativa de proteção, as autoridades de vários Estados venham reagindo com políticas restritivas e em muitos casos inumanas, militarizando suas fronteiras, detendo pessoas migrantes e refugiadas em condições precárias e devolvendo pessoas a seus países de origem à força, sem levar devidamente em conta seus pedidos de asilo ou a impossibilidade de retorno.“Para milhões de pessoas nas Américas, buscar proteção internacional é a única opção para conseguir condições mínimas de dignidade e acesso a direitos fundamentais como a saúde, alimentação e segurança” afirmou Guevara Rosas.

“Para milhões de pessoas nas Américas, buscar proteção internacional é a única opção para conseguir condições mínimas de dignidade e acesso a direitos fundamentais como a saúde, alimentação e segurança” –  Erika Guevara Rosas.

“Se os e as chefes de Estados da região selarem um pacto migratório, este precisa ser uma ferramenta colaborativa centrada na garantia dos direitos humanos e capaz de trazer soluções efetivas e duradouras. Os Estados precisam tomar medidas coordenadas para proteger as pessoas migrantes e refugiadas nas Américas, considerando enfoques diferenciados de atenção específica para grupos de risco, como meninas e meninos migrantes desacompanhados, mulheres e pessoas LGBTI, entre outros.”

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