Troca no Ministério da Saúde: autoridades devem promover direitos à vida e à saúde

RIO DE JANEIRO, 16.04.20 – Diante do anúncio da demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, na tarde desta quinta-feira, 16 de abril, a Anistia Internacional afirma:

“A pandemia do novo coronavírus expõe no Brasil as injustiças e a enorme desigualdade social que impacta populações historicamente vulneráveis como: mulheres, população negra, indígenas, quilombolas, moradores e moradoras de favelas, população carcerária, jovens no sistema socioeducativo e população em situação de rua. Independentemente de que esteja à frente do Ministério da Saúde, a Anistia Internacional cobra das autoridades a proteção dos direitos humanos à vida e à saúde da população brasileira.

“O presidente Bolsonaro ressaltou, em pronunciamento nesta tarde, sua preocupação com a vida da população. Mas as pessoas mais vulneráveis e mais necessitadas não podem ficar expostas à pandemia. É urgente que medidas sejam adotadas para garantir o acesso de todos e todas ao serviço e às condições adequadas de saúde neste momento. O presidente e seus ministros devem dar o exemplo e promover as recomendações das autoridades em saúde, como a Organização Mundial de Saúde. A pandemia da COVID-19 não pode abrir precedentes para violações de direitos humanos. Nesse contexto de crise, nenhum governo deve discriminar e precisa aplicar os princípios de igualdade no tratamento de toda a população. Também não deve recorrer à repressão e ao uso da força excessiva em questões relacionadas à segurança pública da população. E, por fim, nenhum governo pode censurar ou limitar o acesso às medidas preventivas e às informações baseadas em evidências”.

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