Bolívia: Governo deve suspender decreto presidencial e investigar as causas dos incêndios florestais na Amazônia boliviana

RIO DE JANEIRO. 09.09.19 – Em carta aberta publicada hoje, a Anistia Internacional pediu ao governo do presidente Evo Morales que suspenda o decreto de julho deste ano que autorizou “queimadas controladas” para ampliar a fronteira agrícola, até que exista a certeza de que a medida não tenha contribuído para os incêndios florestais que estão provocando uma crise ambiental e de direitos humanos em Chiquitanía, região próxima à Amazônia e à fronteira com o Brasil.

Em 30 de agosto, depois de anunciar a detenção de suspeitos de iniciar incêndios, o presidente Evo Morales declarou que eles foram provocados intencionalmente “por razões políticas”, enquanto o ministro da Presidência afirmou que “incêndios são praticamente filhos naturais da agricultura” que estão sendo agravados pelas altas temperaturas e os ventos fortes relacionados ao aquecimento global.

“O Brasil não é o único país que está sofrendo com os terríveis incêndios florestais na Amazônia; a Bolívia também enfrenta essa ameaça ao ecossistema, à biodiversidade e às comunidades da floresta chiquitano. Em vez de fazer declarações públicas contraditórias e infundadas, as autoridades bolivianas deveriam investigar a origem desta crise grave de maneira científica e independente”, disse María José Veramendi Villa, investigadora para a América do Sul da Anistia Internacional.

Por meio do Decreto Supremo 3973 de 10 de julho de 2019, o presidente Morales autorizou “queimadas controladas” para atividades agropecuárias nos departamentos de Santa Cruz e Beni, os mesmos que foram afetados pelos incêndios florestais desde agosto deste ano.

Na carta aberta, a Anistia Internacional afirma que as causas dos incêndios devem ser investigadas e, quando for apropriado, os responsáveis devem ser identificados e punidos. Além disso o governo deve prestar assistência urgente às pessoas e comunidades afetadas, consultando-as e respeitando seus direitos humanos.

A organização também manifesta sua solidariedade com as pessoas e comunidades afetadas, lembrando que a proteção do meio ambiente e da biodiversidade é necessária para o usufruto pleno de direitos humanos como a vida, a saúde, a alimentação, a água e a cultura.

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Informações adicionais:

> Pedido de informações sobre o decreto 3973 de 10 de julho de 2019 e expressão de preocupação com os incêndios florestais em Chiquitanía (Carta, 9 de setembro de 2019)

> Brasil: As autoridades precisam investigar e processar os responsáveis pela destruição da Amazônia (Notícias, 2 de setembro de 2019)

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