Ditadura avança no Egito

Por Marcos Oliveira
msantana@jc.com.br

Há quatro anos, o Egito, inspirado pelo levante da Primavera Árabe originado na Tunísia, viu emergir uma insatisfação popular que levou à bancarrota o ditador mais longevo de sua história recente, Hosni Mubarak. Dentre as tantas insatisfações contra o homem que comandava a nação desde a década de 1980 estava justamente toda a repressão que um governo não-democrático impõe, cercado de mortes e, neste caso, agravada por forte concentração de renda e pobreza. A incoerência nesse processo, alertada por instituições internacionais, é que atualmente os egípcios são liderados por um presidente mais tirano do que o retirado pelas força das ruas em 2011.

Porém, até agora, essa constatação não possui apoio da maioria da população e nem parece que irá, ainda este ano, desembocar em outra onda revolucionária que ameace o poder do presidente Abdel Fattah Al-Sisi, eleito em 2013. Com uma popularidade na casa dos 90%, motivada pela recuperação econômica do país, o atual faraó chega a ser saudado em mobilizações que destacam seus feitos. Mas se a economia evolui, junto com ela recrudesce o número de tensões. A perseguição aos opositores começou desde que Sisi assumiu o poder, com as prisões, em julho de 2013, do então democraticamente presidente eleito, Mohamed Morsi, e seus partidários, entre eles dirigentes do alto escalão da Irmandade Muçulmana.

Quadro que passou a ser aplicável a qualquer cidadão com a Lei de Manifestações, aprovada em novembro do mesmo ano. Ela permite que as autoridades detenham e processem manifestantes, sejam pacíficos ou não, e criminaliza o próprio ato de protestar sem autorização prévia.

Também dá luz verde às forças de segurança para utilizar força excessiva e letal contra mobilizações, mesmo as que transcorram de forma pacífica. A estimativa, de organizações internacionais, é que mais de 40 mil pessoas estejam, atualmente, presas por motivos políticos no país. Número que promete crescer mais em 2015.

Foi aprovada, na semana passa, uma lei antiterrorismo. O texto fixa, dentre outros pontos, as sentenças para vários crimes de terrorismo, de cinco anos de prisão à pena de morte. Além de proteger os agentes do Estado, como os militares e a polícia, de implicações legais relacionadas ao que define como uso proporcional da força no exercício das suas funções.

A magnitude da repressão é acachapante. As autoridades egípcias demonstraram que não se deterão diante de nada em sua tentativa de esmagar qualquer desafio a sua autoridade , acusa Hassiba Hadj Sahraoui, vice-diretora do Programa da Anistia Internacional para o Oriente Médio e norte da África.

GERAÇÃO ENCARCERADA

A voz dos jovens, dentro de um sistema ditatorial, costuma ser a mais combativa e por isso fortemente perseguida pelo regime que tenta se impor. No Egito essa perseguição segue uma constante crescente. Em relatório recente, a Anistia Internacional dedicou 30 páginas para alertar sobre o caso de estudantes e militantes que chegam a passar anos presos sem julgamento, sendo, até mesmo, impedidos de receber visita de familiares e constituir defesa.

Mahmoud Mohamed Ahmed Hussein era um estudante de 18 anos quando as forças de segurança o prenderam a caminho de casa, em janeiro de 2014. Hoje, ele permanece detido sem acusação ou julgamento. O motivo alegado no momento da detenção foi o fato de Mahmoud vestir camisa e cachecol com um logotipo celebrando o 25 de janeiro Revolution .

Esta data possui forte simbolismo na mente da juventude egípcia por marcar o início das manifestações, em 2011, que levaram a saída do ex-ditador Hosni Mubarak. Na prisão, de acordo com relatos de um de seus irmãos, o jovem vem passando por torturas e abusos que o levaram a admitir integrar uma organização terrorista.

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