Haiti depois do terremoto: abandonados entre ruínas

Chiara Liguori
Pesquisadora de Anistia Internacional sobre o Caribe

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Já se passaram cinco anos desde aquela terrível tarde de terça-feira na qual, em questão de segundos, um terremoto de intensidade 7,3 na escala Richter levou o Haiti à beira do colapso. Pouco depois, o mundo inteiro assistiu nos informativos a uma sucessão de impactantes imagens do desastre, desde as frágeis choças que desabaram como castelos de cartas, levando muitas vidas consigo, até ocasionais momentos de alegria quando alguém era resgatado com vida da armadilha na qual se havia convertido seu lar.

Nos dias e semanas posteriores ao terremoto, à medida que a máquina da solidariedade internacional se punha em marcha, foram arrecadados milhares de milhões em doações e os órgãos humanitários do mundo todo enviaram ajuda e pessoal de apoio. O terremoto deixou dois milhões de pessoas sem lar, muitas das quais se abrigaram em acampamentos temporários subvencionados com ajuda exterior.

Uma vez superada a comoção inicial e concluídas as operações imediatas de salvamento, os dirigentes do Haiti e os doadores internacionais começaram a semear a ideia de que o processo de reconstrução poderia ser uma oportunidade para passar a régua e começar uma conta nova. A frase “reconstruir melhor” se converteu em um lema.

Esperanças de recuperação

A filosofia subjacente era a esperança de que a recuperação, em vez de supor um regresso às precárias condições de vida e às casas destruídas que tornaram a população tão vulnerável ao terremoto, poderia ir mais longe.

Animada por este clima de esperança, a Anistia Internacional começou a fazer campanha junto com a organizações haitianas de direitos humanos para lutar pelo direito a u moradia adequada no Haiti.

No marco desta campanha, em 8 de janeiro publicamos um novo informe intitulado ’15 minutos para sair’: negação do direito a uma moradia adequada no Haiti após o terremoto. Assim, pois, cinco anos depois, qual é o balanço da situação?

Se medirmos o êxito em função da quantidade de acampamentos de deslocados que foram fechados, como faz o governo do Haiti, o resultado é impressionante: seu número diminuiu em mais de 90% desde 2010.

No entanto, se nos fixarmos nas circunstâncias de seus antigos residentes, o panorama é muito menos alentador. Segundo algumas fontes, mais de 12 por cento foram expulsos e removidos forçosamente, e a cifra real pode ser muito mais alta.

Uns 32% dos antigos residentes tiveram mais sorte e receberam subsídios para alugar uma moradia de sua escolha durante um ano. Entretanto, estas pessoas também enfrentam grandes desafios na hora de permanecer em seus lares; uma vez que deixam de receber a subvenção, muitas não têm outra opção além de mudar-se de novo para uma submoradia.

De fato, menos de 20% das moradias que foram colocadas à disposição dos afetados é constituída por moradias permanentes reparadas, reconstruídas ou edificadas do zero e que podem considerar-se adequadas em longo prazo. Ao contrário, foram favorecidos os “remendos” e as soluções em curto prazo, como a construção de estruturas temporárias de madeira, que são válidas como resposta de emergência ante uma crise, mas não estão projetadas para uso além de uns poucos anos.

A situação é ainda mais desalentadora se levamos em conta que a maioria destas soluções em longo prazo foi destinada aos que já possuíam terras ou uma moradia antes do desastre. Os haitianos mais desfavorecidos, que já viviam na miséria antes do terremoto, seguem abandonados a sua sorte.

Em busca de um refúgio

Veja, por exemplo, o caso de Jacqueline. O terremoto destruiu a casa na qual vivia de aluguel, de modo que se refugiou em um dos muitos acampamentos improvisados que surgiram em Porto Príncipe.

Dez meses depois do terremoto, decidiu abandonar o campo de deslocados para fugir da massificação e da insegurança que haviam alcançado níveis intoleráveis. Assim, recolheu as lonas e demais artigos que os órgãos humanitários haviam lhe proporcionado e se transladou para uma zona suburbana chamada Canaã, ao norte da capital.

Canaã parecia uma boa escolha: meses depois do desastre, o então presidente havia expressado sua intenção de expropriar este amplo terreno em prol do interesse nacional.

Tal como milhares de pessoas, Jacqueline pensou que o Estado investiria em Canaã e o converteria em um lugar seguro onde começar a reconstruir sua vida.

No entanto, se equivocou: o Estado não apenas não proporcionou nenhuma ajuda para edificar moradias seguras e adequadas, como tampouco chegou a finalizar o processo de expropriação, e os residentes do campo tiveram que enfrentar pessoas que afirmavam serem donas das terras e que tentaram remover muitos deles à força.

“Em janeiro de 2014, a polícia veio acompanhada de homens armados e começou a destruir vários refúgios de nosso setor, Village Grâce de Dieu. O meu se livrou, mas várias famílias voltaram a ficar sem nada, e atualmente continuamos ameaçados”, me explicou Jacqueline.

Quando conheci Jacqueline, em setembro de 2014, vivia em uma casa de cimento inacabada, sem eletricidade e com um buraco no exterior que funcionava como latrina. O ar estava ressequido e a terra tinha um alto nível de salinidade. Além disso, tinha que comprar e transportar ela mesma a água potável. Não obstante, continuava fazendo todo o possível para seguir em frente.

“Nós gostaríamos de ficar neste lugar e contar com o apoio do Estado para ter água e eletricidade, e construir escolas e um hospital”, explicou Jacqueline. “O Estado deveria ajudar-nos [a construir] casas melhores… Sem o Estado, não podemos viver bem”.

A moradia como prioridade

As autoridades haitianas devem converter a moradia em uma de suas prioridades. É preciso que tomem de uma vez medidas em longo prazo para garantir que todos os que perderam seus lares no terremoto e todos os que vivem na pobreza tenham acesso a moradias econômicas e adequadas.

A comunidade internacional também tem um trabalho muito importante. Os mesmos países que uniram suas forças para aportar ajuda humanitária e milhares de milhões em fundos para a recuperação têm agora a responsabilidade de ajudar as autoridades do Haiti a investir estes fundos em verdadeiras prioridades. Um parque de moradias adequado é, sem dúvida, uma das mais importantes.

Os governos devem intensificar seus esforços para assegurar-se de que todas as iniciativas de reconstrução e recuperação que apoiam sejam sustentáveis e de acordo com as necessidades da população, especialmente dos mais vulneráveis. Também devem assegurar-se de que estas iniciativas não ocasionem remoções forçadas, seja de forma direta ou indireta.

Após o terremoto, a filosofia generalizada de “reconstruir melhor” levou muitos a pensar que o Haiti ressurgiria com mais força de entre os escombros. É hora de as autoridades haitianas e da comunidade internacional ajudarem a converter o pó e o entulho em lares, e de que o direito a uma moradia adequada se converta em uma realidade para todos no Haiti.

Este artigo de opinião foi publicado originalmente em Al Yazira.

Saiba mais:

Haiti: Cinco anos depois do desolador terremoto, dezenas de milhares de pessoas seguem desesperadas e sem lar

Dez dados sobre a crise de moradia no Haiti

O acampamento Carradeux converteu-se no lar de milhares de deslocados internos pelo terremoto de 2010 no Haiti.

Chiara Liguori
Pesquisadora de Anistia Internacional sobre o Caribe

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