#UnfollowMe

Ação encerrada.

Agradecemos a todas as pessoas que participaram.

Obama, Presidente dos Estados Unidos. | ©2014 Getty Images
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AÇÕES

As agências exploram nossos quartos de dormir através de webcams. Eles coletam bilhões de registros de localização de celulares por dia. Eles sabem onde pegamos o ônibus, onde trabalhamos, onde dormimos, e que outros celulares levamos para a cama.

“Tratando-nos como criminosos, nossos políticos nos dizem que precisam de mais poderes de espionagem para que possam pegar “terroristas”. Mas não há nenhuma prova de que a vigilância em massa vá resolver isso. Há alguns anos, antes dos ataques em Paris, os serviços de segurança identificaram os suspeitos como pessoas que possivelmente trariam riscos à segurança, mas, em seguida, os descartaram. Nossos dados pessoais não teriam adiantado nada.

Além do mais, quando os governos nos espionam desse jeito, negligenciam princípios jurídicos consagrados. Tratam todas as pessoas como suspeitas de crimes, e desconfiam de todos os detalhes de nossas vidas pessoais.

A falsa escolha

Nossos governos também nos dão uma escolha falsa – segurança ou liberdade. As sociedades já vêm tendo de equilibrar essas duas coisas há séculos. Isso significa que nós presumimos que pessoas são inocentes até que provem o contrário. Que têm o direito à privacidade. E que os governos precisam supor que alguém fez algo errado antes de restringir sua liberdade.

Algumas pessoas dizem: “Se você não fez nada de errado, você não tem nada a esconder”. Mas isso implica uma enorme confiança de que nossos políticos vão agir corretamente. “Poderíamos até ter o governo mais responsável do mundo, hoje”, diz Snowden. “Mas amanhã isso pode mudar.”

Além do mais, os dados privados podem ser usados para marcar jornalistas, perseguir ativistas, avaliar e discriminar minorias e reprimir a liberdade de expressão.

“Quem examina esses dados está à procura de criminosos”, continua ele. “Você pode ser a pessoa mais inocente do mundo, mas se alguém disposto a ver padrões de criminalidade examinar seus dados, não vai descobrir você, vai descobrir um criminoso.”

Hoje, os governos querem que aceitemos que não temos direitos quando estamos online. Que de alguma forma, quando nós pegamos nosso smartphone ou abrimos nosso e-mail, tudo o que fazemos ou dizemos lhes pertence.

Não iríamos permitir este nível de intromissão em nossas vidas off-line, então não vamos tolerar isso on-line.

Junte-se a nós e peça aos governantes dos EUA e do Reino Unido, bem como seus aliados mais próximos – Austrália, Canadá e Nova Zelândia -, que eliminem o compartilhamento indiscriminado da vigilância em massa e de investigações. Assine a petição!

#UnfollowMe

ENTRE EM AÇÃO

Em junho de 2013, Edward Snowden revelou a existência de programas de vigilância de comunicações em massa operados pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, bem como um vasto compartilhamento de comunicações, via Internet e por telefone, interceptadas pelos governos dos EUA, Reino Unido, Austrália, Canadá e Nova Zelândia (a Aliança dos Cinco Olhos). Estas operações de vigilância em massa e de intercâmbio de informações são realizadas de forma indiscriminada, sem regras claras sujeitas ao escrutínio público e com controle e salvaguardas muito limitados – quando existem – contra os abusos.

Esses programas são uma violação dos direitos humanos ao redor do mundo. Violam a privacidade em grande escala e têm um efeito negativo sobre a liberdade de expressão. A antiga Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos em seu relatório sobre “o direito à privacidade na era digital” levantou muitas dúvidas sobre os efeitos que as atividades indiscriminadas de vigilância em massa teriam sobre os direitos humanos. O relator especial da ONU sobre os direitos humanos, na luta contra o terrorismo, em seu relatório de 2014 à Assembleia Geral da ONU, disse que tais “programas representam uma ameaça direta e constante à norma estabelecida do direito internacional”.

Peço que os governos dos EUA e do Reino Unido, bem como seus aliados mais próximos – Austrália, Canadá e Nova Zelândia – tomem providências para:

  • Acabar sem mais atrasos com todos os programas e práticas indiscriminadas de vigilância em massa, e garantir que todas as medidas de vigilância das comunicações respeitem as normas internacionais de direitos humanos;
  • Garantir que a vigilância das comunicações seja a exceção e só ocorra quando absolutamente necessária, orientada, com base em provas suficientes de delito, e autorizada por uma autoridade estritamente independente. As autoridades devem  respeitar estas condições;
  • Tornar públicas as regras e políticas que regem as práticas de vigilância, inclusive no que diz respeito à partilha de informações com outros países;
  • Garantir uma supervisão transparente e independente dos poderes de vigilância pelo Congresso e pelo Judiciário;
  • Proteger as pessoas da vigilância indiscriminada ou abusiva realizada por outros Estados;
  • Acabar com intercâmbio de inteligência com países que submetem as comunicações dos indivíduos a uma vigilância que viola o direito internacional dos direitos humanos.

Assinaturas atuais

Anônimo Anônimo  Pernambuco, Brasil  28 de Junho de 2015, 10:11:50
Anônimo Anônimo  Rio Grande do Sul, Brasil  27 de Junho de 2015, 09:13:35
luciano nascimento  Minas-Gerais, Brasil  27 de Junho de 2015, 07:34:52
Raul Guimarães  Minas-Gerais, Brasil  26 de Junho de 2015, 23:33:29
Anônimo Anônimo  São-Paulo, Brasil  26 de Junho de 2015, 14:01:15
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