México: não permita que as pessoas retornem ao perigo

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AÇÕES

Milhares de pessoas na América Central correm o risco retornarem ao perigo.

O México tem testemunhado uma crise de refugiados oculta mas, nas últimas semanas, essa crise chamou a atenção do público depois que uma caravana com de mais de 6 mil pessoas começou a se dirigir ao país. Saindo de Honduras e outros países da América Central, muitas pessoas fogem de ameaças de morte, ataques, violência extrema ou extorsão e são forçadas a fazer a perigosa jornada para buscar proteção no México.

A Anistia Internacional documentou como as autoridades mexicanas de imigração rejeitaram ilegalmente milhares de pessoas que se encontram em situações que põem em perigo suas vidas. Quando chegam, o Instituto Nacional de Migração do México (INM) lhes dão informações equivocadas sobre o direito de solicitar asilo no país e às vezes os deportam antes que mesmo que eles possam solicitá-lo. As autoridades não se importam sobre o por quê essas pessoas pessoas deixaram seus países e as obrigam a voltar para uma situação em que a morte pode ser iminente. Isso é contra a lei no México e contra o direito internacional.

É de grande importância lembrar às autoridades mexicanas que elas precisam proteger as pessoas que estão fugindo do perigo e que os direitos de todos os membros da caravana de buscar asilo estão garantidos. Também devem evitar o uso de detenção de imigração para pessoas que aguardam a resolução do seu pedido de asilo.

Peça às autoridades mexicanas que não deportem pessoas cujas vidas estão em perigo e que não mantenha crianças em detenção.

Assine a petição e exija que o Comissário do Instituto Nacional de Migração (INM) garanta o acesso ao asilo para todas as pessoas.

 

Texto do e-mail traduzido para o português:

Prezado Comissário

Estamos cientes dos atuais desafios enfrentados pelo INM. Desde a crise na Nicarágua até a violência em Honduras, as pessoas são forçadas a fugir de seus países todos os dias e buscar proteção no México. Devido à contínua chegada de migrantes e requerentes de asilo, peço-lhe que se certifique de que qualquer pessoa que entre no país sozinha, em grupo ou em caravana tenha a oportunidade de solicitar asilo no México.

Para isso, pedimos que você implemente com urgência uma revisão dos processos de seleção realizados pelo Instituto Nacional de Migração (INM). Esta revisão deve ter como objetivo:

- Implementar um sistema de seleção proativa que melhore a identificação de potenciais requerentes de asilo nos primeiros momentos de contato com o INM;
- Assegurar que os migrantes irregulares detidos sejam devidamente informados do seu direito de procurar asilo no México;
- Garantir que o seu acesso aos procedimentos de asilo não enfrente qualquer obstáculo;
- Garantir que as crianças não sejam detidas sob quaisquer circunstâncias;
- Acabar com as práticas ilegais de regresso e garantir sanções administrativas àqueles que infringirem a lei.

Além disso, independentemente do seu status de imigração no país, pedimos que você garanta que os direitos humanos de todas as pessoas em movimento sejam respeitados em todos os momentos.

Atenciosamente,

Assegure que o direito de todas as pessoas de buscar asilo seja respeitado.

Garantice que se respete el derecho de toda persona a solicitar asilo.

Estimado Comisionado,

Somos conscientes de los retos actuales a los que se enfrenta el INM. Desde la crisis en Nicaragua hasta la violencia en Honduras, la gente se ve obligada a huir de sus países todos los días y buscar protección en México. Debido a la continua llegada de personas migrantes y solicitantes de asilo, le pido que se asegure de que toda persona que entre al país ya sea sola, en grupo o en una caravana, tenga la oportunidad de solicitar asilo en México.

Para ello, le pedimos que implemente urgentemente una revisión de los procesos de selección llevados a cabo por el Instituto Nacional de Migración (INM). Esta revisión debe tener como objetivo:

- Implementar un sistema de selección proactivo que mejore la identificación de los posibles solicitantes de asilo en los primeros momentos de contacto con el INM;

- Garantizar que los migrantes irregulares que son detenidos sean debidamente informados de su derecho a solicitar asilo en México;

- Garantizar que su acceso a los procedimientos de asilo no se enfrente a ningún obstáculo;

- Asegurarse de que bajo ninguna circunstancia se detenga a niños;

- Poner freno a las prácticas ilegales de devolución y garantizar sanciones administrativas a quienes incumplan la ley.

Además, independientemente de su estatus migratorio en el país, le pedimos que garantice que se respeten en todo momento los derechos humanos de todas las personas en movimiento.

Sinceramente,

Assinaturas atuais

Fernanda Sampaio  Bahia, Brasil  12 de Dezembro de 2018, 01:29:14
Claudia Duarte  S?o Paulo, Brasil  11 de Dezembro de 2018, 17:54:29
An?nimo An?nimo  S?o Paulo, Brasil  09 de Dezembro de 2018, 00:35:44
egle elizabeth siquera  S?o Paulo, Brasil  08 de Dezembro de 2018, 18:26:47
Sarah Escorel  Rio de Janeiro, Brasil  06 de Dezembro de 2018, 16:20:43
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