AÇÃO URGENTE: Violência explode em presídios do Brasil

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AÇÕES

*Atualizada em 16/01, às 10h41

Nas primeiras semanas de janeiro, mais de 120 homens foram mortos (a tiros, decapitados ou esquartejados) em prisões nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte no norte e nordeste do Brasil, como resultado de rebeliões e conflitos entre grupos criminosos.

A situação precária do sistema prisional no Amazonas e em Roraima já foi denunciada pelo Conselho Nacional de Justiça. No Amazonas, há cerca de 3 mil vagas para mais de 10 mil detentos. Em Roraima, há o dobro de presos para o número de vagas disponíveis (700).

De acordo com o Ministério da Justiça, no final de 2015 o sistema penitenciário nacional possuía mais de 620.000 pessoas, apesar de ter capacidade total para cerca de 370.000 pessoas. Superlotação grave, condições degradantes, tortura e violência são o padrão das prisões brasileiras. Entretanto, as autoridades não tem tomado medidas concretas nos últimos anos para superar a grave superlotação e as péssimas condições e para evitar violência letal dentro das prisões.

A situação nas prisões de Amazonas e Roraima segue instável. Em outros estados, há relatos de tensões em prisões devido a superlotação, condições degradantes, denúncias de tortura e conflitos entre grupos criminosos que operam nacionalmente.

Vinte e seis homens foram mortos e outros nove ficaram gravemente feridos durante rebelião e conflito entre facções criminosas na prisão de Alcaçuz, na cidade de Nisia Floresta, no Rio Grande do Norte, de sábado (14) para domingo (15). Todos os homens mortos estavam presos em Alcaçuz – a grande maioria foi decapitada, alguns foram esquartejados e outros queimados. Parte das instalações da prisão foi destruída durante o motim, que durou mais de quatorze horas. Mais de oito mil pessoas estão presas no Rio Grande do Norte, enquanto seu sistema prisional tem capacidade para somente 3.500. Em março de 2015, o governo do estado havia declarado um “estado de calamidade” em seu sistema carcerário devido ao número de rebeliões ocorridas naquela época.

Autoridades devem investigar prontamente as mortes e adotar medidas dentro do sistema prisional para evitar essas mortes.

ENTRE EM AÇÃO

Escreva agora para o Ministro da Justiça, para a presidente do Conselho Nacional de Justiça e autoridades estaduais exigindo a adoção de medidas que melhorem a situação nos presídios.

Exmo Ministro da Justiça
Exma Presidente do Conselho Nacional de Justiça
Exmo Governador do Estado do Amazonas
Exmo Governador do Estado de Roraima
Exmo Procurador de Justiça do Estado do Amazonas
Exmo Procurador de Justiça do Estado de Roraima
Sr. Secretário de Segurança Pública do Amazonas
Sr. Secretário de Segurança Pública de Roraima

Escrevo para pedir que as mais de 120 mortes ocorridas nos presídios do Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN) nas duas primeiras semanas de janeiro sejam investigados de maneira célere, meticulosa e imparcial e que todos os responsáveis sejam trazidos à justiça. Peço também que sejam adotadas medidas imediatas para evitar outras possíveis rebeliões iminentes e mortes no sistema prisional, pois é responsabilidade do Estado zelar pela vida do preso enquanto este está sob sua custódia. Por fim, é urgente a implementação das recomendações feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pelo Relator Especial da ONU sobre a Tortura em seu relatório sobre sua missão para o Brasil.

Assinaturas atuais

Clarissa Trindade  Rio Grande do Sul, Brasil  26 de Fevereiro de 2017, 14:20:06
MARIA ANTONIETA MORAES MACHADO  Rio Grande do Sul, Brasil  26 de Fevereiro de 2017, 00:30:27
Anezia Moreira  Minas-Gerais, Brasil  24 de Fevereiro de 2017, 17:56:47
anne maculan  Rio-de-Janeiro, Brasil  24 de Fevereiro de 2017, 14:55:24
Maria Regina Ferreira Sampaio   S?o-Paulo, Brasil  24 de Fevereiro de 2017, 14:36:22
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