AÇÃO URGENTE: Onda de detenções de estudantes e ativistas na Nicarágua

Ação encerrada.

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AÇÕES

As detenções de líderes estudantis e de outras pessoas dedicadas ao ativismo têm aumentado na Nicarágua, enquanto o governo segue com sua estratégia de perseguição e criminalização para castigar quem participa de protestos nacionais.

A estratégia de perseguição e criminalização do governo da Nicarágua a quem participa de protestos no país se intensificou essa semana com dezenas de novas detenções. Amaya Coppens (23 anos), estudante de medicina de cidadania nicaraguense-belga, liderança do movimento estudantil, foi detido junto com Sergio Midence (30 anos) na cidade de León, no dia 10 de setembro. A polícia os acusou pelos meios de comunicação de serem responsáveis por atos de “terrorismo”, “incêndio provocado”, “agressões”, “posse ilegal de armas de fogo”, entre outras violações. Ninguém foi levado ainda formalmente à justiça.

Segundo as organizações da sociedade civil locais e internacionais já foram detidas mais de 400 pessoas dedicadas ao ativismo e à liderança social no contexto dos protestos na Nicarágua. São manifestações que reúnem campesinos, feministas, estudantes, comerciantes e outras pessoas – sem filiação nem ativismo.

O Centro Nicaraguense pelos Direitos Humanos (CENIDH) informou que as recentes detenções não teriam cumprido o devido processo legal. Isso porque houve detenções feitas por grupos armados pró-governamentais; a polícia invadiu casas sem ordem judicial; detentos foram apresentados ao juiz após 48 horas (prazo máximo permitido por lei); entre outras práticas que constituiriam detenção arbitrária. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou sua preocupação pelo fato de que novas detenções mostravam a persistência de um padrão de detenções arbitrárias, o que foi colocado em seu recente informe sobre as violações de direitos humanos cometidas na Nicarágua no contexto dos protestos.

Exigimos das autoridades:

  • a libertação imediata de todos e todas as líderes estudantis, ativistas ou outros manifestantes detidos exclusivamente por exercer pacificamente seu direito à liberdade de expressão;
  • que se respeitem o devido processo legal de todos e todas as líderes estudantis, ativistas ou outros manifestantes detidos, incluindo seu comparecimento sem demora ante um tribunal, e que se garanta o acesso a suas famílias e advogados de sua escolha;
  • e que ponham fim imediato à estratégia de perseguição, detenção e criminalização de estudantes, assim como de outras pessoas dedicadas ao ativismo e que exercem seu direito legítimo à liberdade de expressão e de reunião pacífica.

Assinaturas atuais

Cynthia Bulik  Rio Grande do Norte, Brasil  31 de Janeiro de 2019, 10:58:06
Jordana Let?cia Dall Agnol da Rosa  Maranh, Brasil  31 de Janeiro de 2019, 10:40:07
Beatriz soares de ramos  S?o Paulo, Brasil  23 de Janeiro de 2019, 20:17:25
An?nimo An?nimo  S?o Paulo, Brasil  17 de Janeiro de 2019, 14:56:37
Ruth Poliana Borges da Silva Bueno  Paran, Brasil  15 de Janeiro de 2019, 14:10:06
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