AÇÃO URGENTE: Onda de detenções de estudantes e ativistas na Nicarágua

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AÇÕES

As detenções de líderes estudantis e de outras pessoas dedicadas ao ativismo têm aumentado na Nicarágua, enquanto o governo segue com sua estratégia de perseguição e criminalização para castigar quem participa de protestos nacionais.

A estratégia de perseguição e criminalização do governo da Nicarágua a quem participa de protestos no país se intensificou essa semana com dezenas de novas detenções. Amaya Coppens (23 anos), estudante de medicina de cidadania nicaraguense-belga, liderança do movimento estudantil, foi detido junto com Sergio Midence (30 anos) na cidade de León, no dia 10 de setembro. A polícia os acusou pelos meios de comunicação de serem responsáveis por atos de “terrorismo”, “incêndio provocado”, “agressões”, “posse ilegal de armas de fogo”, entre outras violações. Ninguém foi levado ainda formalmente à justiça.

Segundo as organizações da sociedade civil locais e internacionais já foram detidas mais de 400 pessoas dedicadas ao ativismo e à liderança social no contexto dos protestos na Nicarágua. São manifestações que reúnem campesinos, feministas, estudantes, comerciantes e outras pessoas – sem filiação nem ativismo.

O Centro Nicaraguense pelos Direitos Humanos (CENIDH) informou que as recentes detenções não teriam cumprido o devido processo legal. Isso porque houve detenções feitas por grupos armados pró-governamentais; a polícia invadiu casas sem ordem judicial; detentos foram apresentados ao juiz após 48 horas (prazo máximo permitido por lei); entre outras práticas que constituiriam detenção arbitrária. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou sua preocupação pelo fato de que novas detenções mostravam a persistência de um padrão de detenções arbitrárias, o que foi colocado em seu recente informe sobre as violações de direitos humanos cometidas na Nicarágua no contexto dos protestos.

Exigimos das autoridades:

  • a libertação imediata de todos e todas as líderes estudantis, ativistas ou outros manifestantes detidos exclusivamente por exercer pacificamente seu direito à liberdade de expressão;
  • que se respeitem o devido processo legal de todos e todas as líderes estudantis, ativistas ou outros manifestantes detidos, incluindo seu comparecimento sem demora ante um tribunal, e que se garanta o acesso a suas famílias e advogados de sua escolha;
  • e que ponham fim imediato à estratégia de perseguição, detenção e criminalização de estudantes, assim como de outras pessoas dedicadas ao ativismo e que exercem seu direito legítimo à liberdade de expressão e de reunião pacífica.

Assinaturas atuais

PRISCILA FERREIRA  S?o Paulo, Brasil  09 de Dezembro de 2018, 20:42:23
Jo Labrincha  Externo do Brasil, Portugal  04 de Dezembro de 2018, 15:08:46
Marco Cariglia  Minas Gerais, Brasil  30 de Novembro de 2018, 09:28:15
Patricia Noia  Pernambuco, Brasil  29 de Novembro de 2018, 11:22:39
silvina fassi  Distrito Federal, Argentina  28 de Novembro de 2018, 12:40:41
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